cautelar alimentos provisionais
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Acórdãos nº 0021743-58.2010.8.26.0344 de 30ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2015
... de duas Ações, a saber, Cautelar de Alimentos Provisionais, bem como de ...
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Decisão Monocrática Nº 0624286-29.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 6ª Câmara Cível, 12-08-2015
... IMPOSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO ENTRE ALIMENTOS DEFINITIVOS ... E PROVISÓRIOS. OBSERVÂNCIA DO ... agravada, desde o ajuizamento da medida cautelar de ... alimentos provisionais, recebeu, ao todo, ...
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Acórdão nº 0020903-51.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Febrero de 2018
... As medidas de urgência, seja na tutela cautelar, seja na tutela ... antecipada, apresentam-se ... ARBITRAMENTO DE ... ALIMENTOS PROVISIONAIS. POSSIBILIDADE E ADEQUAÇÃO ... À ...
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Decisão Monocrática Nº 5056845-21.2023.8.24.0000 do Oitava Câmara de Direito Civil, 27-02-2024
... DE URGÊNCIA PARA A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS À PARTE AUTORA. RECURSO DA DEMANDANTE. AUSÊNCIA ... :EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - MORTE DO TOR - PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS - RISCO DE IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA - ...
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Decisão Monocrática nº 50667248520238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 30-03-2023
... necessita ser amparado por ação de alimentos com pedido de fixação de pensão alimentícia ... os alimentos provisórios ou provisionais fixados por tutela de evidência, tutela de ncia e/ou cautelar).” (grifos acrescentados) ... Da ...
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Decisão Monocrática nº 50269420820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 16-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL DE ALIMENTOS. GRATUIDADE DE JUSTIÇA PARA A PARTE ALIMENTADA. A PARTE QUE PRETENDE GRATUIDADE DE JUSTIÇA É A ALIMENTADA, MENOR E SEM RENDA PRÓPRIA. LOGO, ELA FAZ JUS AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE. DESCABE PERQUIRIR ACERCADA RENDA DA REPRESENTANTE DA ALIMENTADA, QUE SEQUER É PARTE NO PROCESSO, PARA FINS DE ANÁLISE DO BENEFÍCIO. RECURSO PROVIDO POR DECISÃO...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. revisional de alimentos. GRATUIDADE DE JUSTIÇA para a parte alimentada ... os alimentos provisórios ou provisionais fixados por tutela de evidência, tutela de ncia e/ou cautelar).” ... Nesse contexto, a gratuidade deve ser ... -
Decisão Monocrática Nº 4017341-64.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 03-09-2019
... ção c/c tutela de urgência de natureza cautelar incidental de arrolamento de bens c/c alimentos ompensatórios provisionais", autos n. 0300168-69.2018.8.24.0125 (concluso ...
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Acórdão nº 1.0699.13.002452-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Julio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - EX-MULHER - ANÁLISE DO CONJUNTO PROBATÓRIO - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - EX-MULHER - ANÁLISE DO CONJUNTO ... de Ubá, que, nos autos da Ação Cautelar Incidental de Alimentos Provisionais, indeferiu o ... -
Decisão Monocrática nº 50065386720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 19-01-2021
... alimentos, e não mais quando se tratar de execução de ... os alimentos provisórios ou provisionais ... de evidência, tutela de urgência e/ou cautelar ...