cautelar alimentos provisionais
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Acordao Nº 40938 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-06-2013
... , que, nos autos da AO DE OFERTA DE ALIMENTOS de que cuida o processo n ... , j haviam sido fixados alimentos provisionais em favor do agravante nos autos da Medida ... por tratar-se de medida satisfativa e no cautelar, a necessidade de ajuizamento da ao principal, ...
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Acordao Nº 40938 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-06-2013
... , que, nos autos da AO DE OFERTA DE ALIMENTOS de que cuida o processo n ... , j haviam sido fixados alimentos provisionais em favor do agravante nos autos da Medida ... por tratar-se de medida satisfativa e no cautelar, a necessidade de ajuizamento da ao principal, ...
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Acordao Nº 40938 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-06-2013
... , que, nos autos da AO DE OFERTA DE ALIMENTOS de que cuida o processo n ... , j haviam sido fixados alimentos provisionais em favor do agravante nos autos da Medida ... por tratar-se de medida satisfativa e no cautelar, a necessidade de ajuizamento da ao principal, ...
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Reflexões sobre a correlação entre sumariedade da cognição e provisoriedade dos provimentos jurisdicionais: em busca de uma clarificação conceitual para uma melhor compreensão das 'tutelas provisórias
O presente ensaio tem o objetivo de analisar os conceitos de provisoriedade, definitividade, temporariedade e sumariedade da cognição utilizados no âmbito da temática das “tutelas provisórias”, confrontando-os com os dispositivos legais pertinentes à matéria, de modo a elucidar qual a relação existente entre os conceitos de provisoriedade, definitividade, temporariedade e o conceito de cognição...
... provisória, e não apenas a tutela cautelar, a qual, como será melhor analisado ao longo ... na tutela provisória na ação de alimentos: o que é provisório, nos ... 25 CHAINAIS, ... alimentos comumente chamados de provisionais, não são os alimentos concedidos e pagos a cada ... -
Acórdão nº 2004/0062965-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Ação de separação judicial. Alimentos" provisórios. Redução operada pela sentença. C\xC3" ... SUBSTITUIÇÃO EX TUNC DOS ALIMENTOS PROVISIONAIS PELOS DEFINITIVOS - RECURSO NÃO PROVIDO - ... provisionais, através de medida cautelar, a superveniência de sentença favorável ao ...
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Família
... no acordo de desquite, a prestação de alimentos conserva, não obstante, o direito à pensão ... seu advogado, propor e requerer MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO, com Pedido de Liminar, em ... fica caracterizado que os alimentos provisionais arbitrados são excessivos para que possa ...
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Acórdãos nº 0005193-50.2002.8.26.0220 de 4ª Câmara de Direito Público, 12 de Marzo de 2018
... Cautelar incidental. Deferimento parcial do ... em separado a cautelar de alimentos provisionais para julgamento concomitante ...
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Acórdão nº 1022279-14.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 16-05-2023
E M E N T AAGRAVO DE INSTRUMENTO – AGRESSÃO FÍSICA – LEI MARIA DA PENHA – DEFERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS – IRRESIGNAÇÃO DO ACUSADO – AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA – PERTINÊNCIA – DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU SEM QUALQUER FUNDAMENTAÇÃO – PALAVRA DA VÍTIMA NÃO É ABSOLUTA – AGRAVO PROVIDO.A palavra da vítima, no contexto da Lei n. 11.340/2006 efetivamente ganha relevância, porém, ela não é absoluta e tão...
... , bem como acrescentou que fixou alimentos provisionais em benefício da ofendida (Id ... , e restando configurada a medida cautelar de urgência requerida, conheço do expediente: ... -
Decisão Monocrática nº 50881161820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-06-2022
... FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ação isenta do pagamento de taxa única ... os alimentos provisórios ou provisionais fixados por tutela de evidência, tutela de ncia e/ou cautelar).” (grifei) ... Tanto é assim que a ...
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Decisão Monocrática nº 1.0702.12.026630-0/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO - REEXAME DA MATÉRIA - REJEIÇÃO.
... de Uberlândia que, nos autos da Ação Cautelar de Alimentos Provisionais, movida em face de I ... -
Acórdão nº 52282641620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
... ão somente é aplicável às ações de alimentos que tramitam perante os Juízos de Família, ... os alimentos provisórios ou provisionais fixados por tutela de evidência, tutela de ncia e/ou cautelar ).” (grifos acrescentados) ... Tratando-se de ...
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Capítulo 18 - Petições no direito de família
... ), além do processo de execução e o cautelar ... O Novo CPC manteve o processo de ... familiares, com exceção da ação de alimentos, tratada em dispositivo próprio (Lei nº ... divisão: alimentos provisórios e provisionais ... Provisórios são aqueles pleiteados ...