cautelar separação corpos
-
Acórdão nº 1.0024.12.250821-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - RELEVÂNCIA DAS ALEGAÇÕES - AGRESSÃO MORAL POR PARTE DO AGRAVANTE.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - RELEVÂNCIA DAS ... -
Acordao N° 1409235 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2022
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Agravo interno. Ação de guarda unilateral ajuizada pela genitora. Preliminar de não conhecimento. Rejeição. Princípio da dialeticidade atendido. Antecipação da tutela. Impossibilidade. Ausência dos requisitos. Princípio do melhor interesse do menor. Decisão mantida. 1. Consoante a orientação do c. Superior tribunal de justiça, não há afronta ao...
... de medida cautelar de separação de corpos, em sede de medida ... -
Acórdãos nº 1002521-39.2015.8.26.0077 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 14 de Diciembre de 2016
... * SOCIEDADE CONJUGAL Separação judicial Partilha das cotas sociais ... apuração de haveres Ação cautelar de separação de corpos ajuizada em ...
-
Decisão Monocrática nº 52267615720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 16-08-2022
... COM DIVISÃO DE BENS cumulada com medida cautelar de separação de corpos, GUARDA, ALIMENTOS E ...
-
Acórdão nº 1.0701.13.003791-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS PROVISIONAIS - MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS C/C LIMINAR - PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE - FIXAÇÃO - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PROVAS.
... - ALIMENTOS PROVISIONAIS - MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS C/C LIMINAR - PRINCÍPIO ... -
Decisão Monocrática nº 1.0024.11.088406-1/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Noviembre de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAUTELAR INOMINADA - AÇÃO DE DIVÓRCIO - LIMINAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - DECISÃO NÃO RECORRIDA VIA AGRAVO - CAUTELAR COMO SUCEDÂNEO RECURSAL - IMPOSSIBILIDADE - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
... 155/158-TJ, que extinguiu a "Medida Cautelar Inominada" movida pela autora, ora embargante ... - AÇÃO DE DIVÓRCIO - LIMINAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - DECISÃO NÃO RECORRIDA VIA AGRAVO - ... -
Acórdãos nº 0016653-87.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 27 de Noviembre de 2017
... Ação cautelar de separação de corpos cumulada com ...
-
Decisão Monocrática N° 07531905920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-12-2023
Cuida-se de agravo de instrumento (ID 54430735), com pedido de antecipação de tutela, interposto pelo Autor nos autos de ação de divórcio litigioso com pedido cautelar de separação de corpos n. 0706117-58.2023.8.07.0011, ante decisão que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. Transcrevo a decisão: Defiro a justiça gratuita. Descadastre-se o Ministério Público. Pretende o requerente, em...
... de ao de divrcio litigioso com pedido cautelar de separao de corpos n ... -
Acórdão nº 1.0079.13.014952-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - LIMINAR DEFERIDA PARCIALMENTE - AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DE QUALQUER DOS CÔNJUGES DO LAR CONJUGAL - AGRESSÃO FÍSICA E MORAL - AUSÊNCIA DE PROVA - PRETENDIDA RETIRADA COMPULSÓRIA DO CÔNJUGE VARÃO - INDEFERIMENTO MANTIDO - RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - LIMINAR DEFERIDA ... -
Acórdão nº 1.0079.13.014952-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - LIMINAR DEFERIDA PARCIALMENTE - AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DE QUALQUER DOS CÔNJUGES DO LAR CONJUGAL - AGRESSÃO FÍSICA E MORAL - AUSÊNCIA DE PROVA - PRETENDIDA RETIRADA COMPULSÓRIA DO CÔNJUGE VARÃO - INDEFERIMENTO MANTIDO - RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - LIMINAR DEFERIDA ... -
Direito de família
... de bens será obrigatoriamente o de separação de bens (art. 1.641, I, do CC) ... Assim, há ... ser precedida de pedido de separação de corpos (art. 1.562 do CC), cabendo, também, pedido de ... a necessidade, requerer previamente cautelar de separação de corpos (art. 1.562 do CC) ...
-
Acórdão nº 1.0024.13.097634-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Agosto de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAUTELAR INOMINADA - AÇÃO DE DIVÓRCIO - LIMINAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - DECISÃO NÃO RECORRIDA VIA AGRAVO - CAUTELAR COMO SUCEDÂNEO RECURSAL - IMPOSSIBILIDADE - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAUTELAR INOMINADA - AÇÃO DE DIVÓRCIO - LIMINAR DE RAÇÃO DE CORPOS - DECISÃO NÃO RECORRIDA VIA AGRAVO - CAUTELAR ... , em especial considerando que a separação de corpos já foi determinada na ação principal ... -
Acórdão nº 1.0079.13.014952-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - LIMINAR DEFERIDA PARCIALMENTE - AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DE QUALQUER DOS CÔNJUGES DO LAR CONJUGAL - AGRESSÃO FÍSICA E MORAL - AUSÊNCIA DE PROVA - PRETENDIDA RETIRADA COMPULSÓRIA DO CÔNJUGE VARÃO - INDEFERIMENTO MANTIDO - RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - LIMINAR DEFERIDA ... -
Acórdão nº 1.0079.13.014952-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - LIMINAR DEFERIDA PARCIALMENTE - AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DE QUALQUER DOS CÔNJUGES DO LAR CONJUGAL - AGRESSÃO FÍSICA E MORAL - AUSÊNCIA DE PROVA - PRETENDIDA RETIRADA COMPULSÓRIA DO CÔNJUGE VARÃO - INDEFERIMENTO MANTIDO - RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - LIMINAR DEFERIDA ... -
Acórdão nº 1.0145.12.080578-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - AFASTAMENTO DO CÔNJUGE VARÃO DO LAR - AUSÊNCIA DE PROVAS CAPAZES DE AMPARAR UMA DECISÃO CONCESSIVA - MEDIDA EXTREMA QUE DEVE SER EMBASADA EM DOCUMENTO CAPAZ DE COMPROVAR A SUA NECESSIDADE.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - AFASTAMENTO DO ... -
Decisão Monocrática nº 50451287920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 11-03-2022
... ela interposto nos autos da "ação cautelar de separação de corpos c/c pedido liminar de ...
-
Acórdão nº 1.0701.13.003570-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS CUMULADA COM ALIMENTOS PROVISIONAIS E GUARDA PROVISÓRIA - LEGITIMIDADE POSTULATÓRIA DA MENOR - RECONHECIMENTO - CÔNJUGE VARÃO - AFASTAMENTO DO LAR CONJUGAL - ALIMENTOS EM FAVOR DA FILHA DO CASAL - CABIMENTO - 'QUANTUM' - OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - MANUTENÇÃO - PARCIAL PROVIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS CUMULADA COM ALIMENTOS ... -
Acórdão nº 1.0701.13.003570-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS CUMULADA COM ALIMENTOS PROVISIONAIS E GUARDA PROVISÓRIA - LEGITIMIDADE POSTULATÓRIA DA MENOR - RECONHECIMENTO - CÔNJUGE VARÃO - AFASTAMENTO DO LAR CONJUGAL - ALIMENTOS EM FAVOR DA FILHA DO CASAL - CABIMENTO - 'QUANTUM' - OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - MANUTENÇÃO - PARCIAL PROVIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS CUMULADA COM ALIMENTOS ... -
Acórdão nº 1.0701.13.003570-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS CUMULADA COM ALIMENTOS PROVISIONAIS E GUARDA PROVISÓRIA - LEGITIMIDADE POSTULATÓRIA DA MENOR - RECONHECIMENTO - CÔNJUGE VARÃO - AFASTAMENTO DO LAR CONJUGAL - ALIMENTOS EM FAVOR DA FILHA DO CASAL - CABIMENTO - 'QUANTUM' - OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - MANUTENÇÃO - PARCIAL PROVIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS CUMULADA COM ALIMENTOS ... -
Decisão Monocrática nº 1.0024.11.088406-1/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Noviembre de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAUTELAR INOMINADA - AÇÃO DE DIVÓRCIO - LIMINAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - DECISÃO NÃO RECORRIDA VIA AGRAVO - CAUTELAR COMO SUCEDÂNEO RECURSAL - IMPOSSIBILIDADE - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
CAUTELAR INOMINADA Nº 1.0024.11.088406-1/002 - COMARCA ... alega que, em maio de 2001, ajuizou a Separação Judicial n.º 0024.01.048545-6, visando dissolver ... CORPOS - DECISÃO NÃO RECORRIDA VIA AGRAVO - CAUTELAR ... -
Decisão Monocrática nº 1.0024.11.088406-1/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Noviembre de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAUTELAR INOMINADA - AÇÃO DE DIVÓRCIO - LIMINAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - DECISÃO NÃO RECORRIDA VIA AGRAVO - CAUTELAR COMO SUCEDÂNEO RECURSAL - IMPOSSIBILIDADE - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
CAUTELAR INOMINADA Nº 1.0024.11.088406-1/002 - COMARCA ... alega que, em maio de 2001, ajuizou a Separação Judicial n.º 0024.01.048545-6, visando dissolver ... CORPOS - DECISÃO NÃO RECORRIDA VIA AGRAVO - CAUTELAR ... -
Acórdãos nº 2153651-96.2015.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2015
... 01ª VARA CÍVEL MEDIDA CAUTELAR. SEPARAÇÃO DE CORPOS. LIMINAR ...
-
Acórdãos nº 1054336-43.2014.8.26.0002 de 12ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... cautelar de separação de corpos. Inadequação ...
-
Acórdão nº 1.0024.06.076147-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2013
DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, FIXAÇAÕ DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - EXTINÇÃO EM DECORRÊNCIA TÃO SÓ DA PROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE PRONÚNCIA SOBRE O MÉRITO DA DEMANDA - GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DAS VISITAS À FILHA - MAIORIDADE ALCANÇADA NO CURSO DO FEITO - PERDA DE OBJETO - SEPARAÇÃO DE CORPOS - INSUPORTABILIDADE DA VIDA EM
EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, FIXAÇAÕ DE GUARDA E ... -
Acórdãos nº 2022025-46.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 5 de Junio de 2018
... AOS AUTOS CÓPIAS DA AÇÃO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS E AÇÃO DE ALIMENTOS COM A ... CASAL LOGO APÓS A EXTINÇÃO DA CAUTELAR – AÇÃO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS NÃO É ...