ce 616 2007
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DECISÃO NORMATIVA - TCU N° 202, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
... 560.903 1,66918310% 0,33383662% 0,37037037% 1,78688284% RO Rondônia 3.616,1 1,45151612% 0,58060645% 1.578.217.099 1,10345680% 0,33103704% 1.760.339 ...
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Editais - Governo
... Data-Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/ ... 2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/ ... Quantidade: 17 Caixas ... Observações ...
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Decisão Monocrática Nº 0012467-12.2000.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 22-11-2017
... DE OPORTUNIZAR AO CREDOR A EMENDA DA INICIAL. ARTS. 614, II, E 616 DO ... CPC DE 1973. PRELIMINAR ACOLHIDA. RECURSO CONHECIDO E ... Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA, ... QUARTA TURMA, julgado em 10/04/2007, DJ 21/05/2007, p. 580) ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 205, DE 4 DE JULHO DE 2023
... êndio do mês de dezembro de cada ano (Emenda Constitucional 55, de 2007). ** Será entregue no primeiro decêndio do mês de julho de cada ano ... 616.279 2,0 20.449 1,8 3,60 0,883761% 8 291360 BA Ilhéus 178.703 2,0 20.449 ...
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DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 190, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
... êndio do mês de dezembro de cada ano (Emenda Constitucional 55, de 2007). ** Será entregue no primeiro decêndio do mês de julho de cada ano ... Canudos (*) 16.753 1,2 0,224215% 83 290685 BA Capela do Alto Alegre 11.616 0,8 0,149477% 84 290687 BA Capim Grosso 30.862 1,6 0,298954% 85 290689 BA ...
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Acórdão Nº 0700111-55.2018.8.02.0203 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 24-01-2024
... ART. 60, XII, DO ADCT, C/C ART. 22, DA LEI Nº 11.924/2007 ... Proc. Nº 0700111-55.2018.8.02.0203 - Acórdão, Rel. e Voto TJ/AL - ... presente (fls. 616/626, autos nº 0700300-33.2018.2018.8.02.0203), momento em que ...
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Acórdão nº 1.0647.12.006518-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SENTENÇA COLETIVA - LIQUIDAÇÃO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1998.01.1.016798-9 - PRELIMINARES - EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA AÇÃO - OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NOS ARTS. 282 E 283, DO CPC/73 - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO PELA PARTE AUTORA - EXECUÇÃO DEFINITIVA DA SENTENÇ
... 318), nos termos do art. 616, do CPC/1793, vigente poca da propositura da Ao, o que foi cumprido pela ... 326, na redao dada pela Emenda Regimental n 21/2007). Precedentes: RE 659.109-RG-ED/BA, Rel. Min. LUIZ FUX (Pleno); ARE ... -
Acórdão nº 7005328-84.2020.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 30-08-2021
Apelação. Dialeticidade. Presença. Recurso conhecido. Seguro de veículo. Inadimplemento. Cancelamento. Cláusula contratual. Não observância. Indenização securitária devida. Dano moral. Caso concreto. Não cabimento. Recurso parcialmente provido. Contendo a apelação digressões sobre as provas dos autos e fundamentos da sentença, está configurado o requisito da dialeticidade e deve ser conhecido o...
... entendimento acima foi objeto de súmula no âmbito do STJ: Súmula 616" - A indenização securitária é devida quando ausente a comunicação pr\xC3" ... Ministro CASTRO FILHO, TERCEIRA TURMA, julgado em 03/05/2007; REsp 554.876/RJ, Rel. Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, TERCEIRA ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0151426-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... 5.172/1966; dos arts. 2º, 189, 190, 535 e 616, todos do CPC e das Súmulas 106 e 392, ambas do STJ ... A recorrente ... Ministro Francisco Falcão, Primeira Turma, julgado em 17.5.2007, DJe ... 7.8.2008) ... TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU ...
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Editais - Governo
... 1-0 AUTOMOVEL PRETA SAO PAULO SP ALCOGASOL 2006 2007 ... MARIA APARECIDA DA SILVA 985.680.604-63 AYMORE CREDI- ... TO, ... NELSON MELETTI FILHO ME; 67.616.508/0001-90; ... 0323; PÁTIO GELSIO; PLACA PRODESP: GZN6360; ... PLACA ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0069739-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Min. Francisco Falcão, DJ 19/12/2007, quanto à incidência de imposto de renda sobre juros de mora decorrentes ... 608-609), a embargada apresentou impugnação às fls. 616-636, nas quais pugnou pela improcedência dos embargos ... É o ...
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Acórdão nº 2007/0139898-6 de T4 - QUARTA TURMA
... Novos embargos de declaração do réu (fls. 595/601), que, entretanto, restaram desacolhidos pela Corte local (fls. 616/621) ... Inconformado, o réu interpõe o presente recurso especial, com amparo na alínea "a" do permissivo constitucional, alegando, em ...
- Decisão Monocrática nº 2007/0208833-0 de CE - CORTE ESPECIAL
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Decisão Monocrática nº 2007/0244250-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... se sabe, normalmente, não comportar dilação probatória) não se pronuncia acerca da matéria legal de que tratam os artigos 267, § 3º, 586, 616 e 618 do CPC obstando de maneira absoluta, o acesso às instâncias superiores daquele que foi surpreendido com a reviravolta da ... situação que ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0029307-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... se sabe, normalmente, não comportar dilação probatória) não se pronuncia acerca da matéria legal de que tratam os artigos 267, § 3º, 586, 616 e 618 do CPC obstando de maneira absoluta, o acesso às instâncias superiores daquele que foi surpreendido com a reviravolta da ... situação que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-616-42.2012.5.03.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. NÃO INTERRUPÇÃO DO PRAZO RECURSAL. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA. Se os embargos de declaração não são conhecidos pela ausência de qualquer um dos pressupostos extrínsecos de sua admissibilidade, não há falar em eficácia interruptiva do...
... "RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO ANTES DA LEI Nº 11.496/2007, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ART. 894 DA CLT.EMBARGOS DECLARATÓRIOS. NÃO-CONHECIMENTO POR INTEMPESTIVIDADE. PRAZO RECURSAL. AUSÊNCIA DE ... -
Educação - Diretorias de ensino
... 11/10/2023, à HEVIN ANDRADE ESTEPHAN, RG 43.616.616-1, ... Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O (CTD) ... sitivo de 13/07/2007 a 10/07/2012, da certidão nº 463/2012- ... PULP 1076/0004/2012 .SPDOC ...
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Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
... EE Bertha Correa Castro Rocha,publ 24/04/2007,port ... 673/2007,vig 28/06/2023 ... Portaria do Dirigente Regional de ... TINS JUNIOR PROFESSOR, a partir de 01/06/2023 ... PORT.nº 616/10314/2007,Publicado em 05/05/2007-DANIE- ... LA MARIA DE OLIVEIRA, RG ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 09-03-2021
... n°. 44.682/2007, constante no quadro I do anexo desta Portaria. Art. 2º Revogadas as ... Marcus Vinicius dos Santos Souza 1º Class 100 320 96 100 616 1º ... Márcio Oliveira Souza da Silva 1º Class 100 170 85 95 450 2º ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-03-2021
... n°. 44.682/2007, constante no quadro I do anexo desta Portaria. Art. 2º Revogadas as ... Marcus Vinicius dos Santos Souza 1º Class 100 320 96 100 616 1º ... Márcio Oliveira Souza da Silva 1º Class 100 170 85 95 450 2º ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-03-2021
... n°. 44.682/2007, constante no quadro I do anexo desta Portaria. Art. 2º Revogadas as ... Marcus Vinicius dos Santos Souza 1º Class 100 320 96 100 616 1º ... Márcio Oliveira Souza da Silva 1º Class 100 170 85 95 450 2º ...