ce 616 2007
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões sul-americanas relacionadas a temas do direito sanitário.
... Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, julgado em 12/06/2007, DJ 09/08/2007; AgRg no REsp 654.580/RJ, Rel. Ministro Francisco Falcão, ... Segunda Turma, julgado em 20/04/2010, DJe 29/04/2010; AgRg no REsp 908.616/RJ, Rel. Ministro Francisco Falcão, Primeira Turma, DJ 30/04/2007. 5 ... -
PORTARIA Nº 3.580, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
... 312245 DIVISÓPOLIS R$ 6.000,00 615 MG 312260 DOM JOAQUIM R$ 6.000,00 616 MG 312300 DORES DE CAMPOS R$ 6.000,00 617 MG 312310 DORES DE GUANHÃES R$ ...
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PORTARIA GM/MS Nº 1.045, DE 6 DE MAIO DE 2022
... MAGALHÃES DE MINAS R$ 6.000,00 615 MG 312015 CRISÓLITA R$ 6.000,00 616 MG 312030 CRISTÁLIA R$ 6.000,00 617 MG 312050 CRISTINA R$ 6.000,00 618 MG ... 353780 PIEDADE R$ 6.000,00 2006 SP 353800 PINDAMONHANGABA R$ 6.000,00 2007 SP 353860 PIRACAIA R$ 6.000,00 2008 SP 353890 PIRAJUÍ R$ 6.000,00 2009 SP ...
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PORTARIA GM/MS Nº 3.785, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
... R$ 6.000,00 615 MG 312010 COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS R$ 6.000,00 616 MG 312015 CRISÓLITA R$ 6.000,00 617 MG 312030 CRISTÁLIA R$ 6.000,00 618 ... 2005 SP 353970 PLATINA R$ 6.000,00 2006 SP 354020 PONTAL R$ 6.000,00 2007 SP 354025 PONTALINDA R$ 6.000,00 2008 SP 354050 PORANGABA R$ 6.000,00 2009 ...
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PORTARIA GM/MS Nº 1.603, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
... MG CHAPADA GAÚCHA R$ 6.000,00 615 311630 MG CIPOTÂNEA R$ 6.000,00 616 311650 MG CLARO DOS POÇÕES R$ 6.000,00 617 311680 MG COLUNA R$ 6.000,00 ... SP MOGI DAS CRUZES R$ 6.000,00 2006 353200 SP MORUNGABA R$ 6.000,00 2007 353205 SP MOTUCA R$ 6.000,00 2008 353215 SP NANTES R$ 6.000,00 2009 353220 ...
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Relatório de julgamentos da 130ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 05 de julho de 2011
... pendentes, ficando revogada a Resolução nº 30, de 7 de março de 2007 ... Ministro Cezar Peluso ... Presidente” ... 1.5) ... de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Portaria 616-GP/2009 ... (“O Conselho, por unanimidade, aprovou Recomendação que ...
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Relatório de julgamentos da 130ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 05 de julho de 2011
... pendentes, ficando revogada a Resolução nº 30, de 7 de março de 2007 ... Ministro Cezar Peluso ... Presidente” ... 1.5) ... de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Portaria 616-GP/2009 ... (“O Conselho, por unanimidade, aprovou Recomendação que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001547-27.2010.5.06.0101), 09-05-2013
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA DE PRECLUSÃO. No caso, não há que se falar em preclusão quando a irresignação veiculada se refere a erro material de cálculo, em desacordo com a sentença exeqüenda.
... á lculos de liquida ç ã o, oferecidos pelo agravante à s fls.615/616, ao fundamento de que N ã o conhe ç o a pe ç a de impugna ç ã o aos ... Ministro Francisco Falc ã o, Primeira Turma, DJ 179/2007; REsp 632.921/RN, Rel. Ministro Castro Meira, Segunda Turma, DJ 27/4/2004; ... -
PORTARIA GM/MS Nº 2.474, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
... ,00 614 MG 312090 CURVELO R$ 6.000,00 615 MG 312100 DATAS R$ 6.000,00 616 MG 312125 DELTA R$ 6.000,00 617 MG 312140 DESTERRO DE ENTRE RIOS R$ ... 353720 PEDRO DE TOLEDO R$ 6.000,00 2006 SP 353780 PIEDADE R$ 6.000,00 2007 SP 353830 PIQUEROBI R$ 6.000,00 2008 SP 353890 PIRAJUÍ R$ 6.000,00 2009 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-05-2022
... 6 175 Sucata 94J2XECF77M022477 HGU2718 Sundown/Hunter 125 Se Prata 2007 R$ 200,00 ... 7 175 Sucata 9C2JC30707R162804 HGC2104 Honda/Cg 125 Fan ... Lote Pátio Condição Chassi Placa Marca Cor Ano Avaliação ... 1 616 Sucata 9BWZZZ33ZLP015649 GQG0542 Vw/Quantum Cl Vermelha 1990 R$ 350,00 ...
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Uau� - Vara c�vel
... 2. FUNDAMENTAÇÃO O Requerente afirma que a lei municipal de nº 616"/2019 instituiu, o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores P\xC3" ... [ADI 3.599, rel. min. Gilmar Mendes, j. 21-5-2007, P, DJ de 14-9-2007.] Ressalta-se também que o município não trouxe ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0008301-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... (agosto/2007), sendo certo que os documento de fls. 324 e 325 isoladamente não ... EXTINÇÃO DE OFÍCIO DA EXECUÇÃO PELO TRIBUNAL A QUO. ART. 616 DO CPC ... INTERPRETAÇÃO. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL ...
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PORTARIA Nº 2.809, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
... DE CAMPOS R$ 6.000,00 615 MG 312310 DORES DE GUANHÃES R$ 6.000,00 616 MG 312352 DURANDÉ R$ 6.000,00 617 MG 312360 ELÓI MENDES R$ 6.000,00 618 ... SP 354510 SALMOURÃO R$ 6.000,00 2006 SP 354520 SALTO R$ 6.000,00 2007 SP 354540 SALTO GRANDE R$ 6.000,00 2008 SP 354550 SANDOVALINA R$ 6.000,00 ...
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Portaria
... ,79 613 293320 BA Vera Cruz 340.048,42 614 293325 BA Vereda 62.072,83 616 293340 BA Wagner 82.721,90 617 293345 BA Wanderley 112.049,98 618 293350 ... MG Sabinópolis 126.873,47 2006 315690 MG Sacramento 217.351,74 2007 315700 MG Salinas 314.189,93 2008 315710 MG Salto da Divisa 61.764,06 2009 ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 616/618, a magistrada singular determinou à parte autora/agravada juntar aos ... Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 19/09/2006, DJ 15/02/2007 p. 214)" ... Diante do exposto, não esgotada a prestação ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0139017-78.2002.8.19.0001 (Cível), 26-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO. PENSIONISTA ESTADUAL (FALECIDA NO CURSO DO PROCESSO) QUE DEMONSTROU SER PORTADORA DE MOLÉSTIA GRAVE, CONDIÇÃO PARA O RECONHECIMENTO DE SUA ISENÇÃO AO PAGAMENTO DO IRPF RETIDO NA FONTE. SUCESSÃO PROCESSUAL PELOS HERDEIROS QUE APELARAM DA SENTENÇA. PLEITO DE RESTITUIÇÃO NÃO APRECIADO PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU. SENTENÇA...
... Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA ... TURMA, DJU de 29/03/2007; REsp 900.550/SP, Rel. Ministro TEORI ... ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, ... BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe de 25/05/2018; REsp ... 1.735.616/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, ... DJe de 02/08/2018 ... -
Acórdão nº 2005/0056267-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Ministra Relatora ... Brasília-DF, 12 de junho de 2007 (Data do Julgamento) ... MINISTRA ELIANA CALMON ... RECURSO ESPECIAL Nº ... e)arts. 614, II e 616 do CPC, 1º da Lei 6.830/80 e 2º, § 2º da LICC - quanto a não juntada ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 196, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
... êndio do mês de dezembro de cada ano (Emenda Constitucional 55, de 2007). ** Será entregue no primeiro decêndio do mês de julho de cada ano ... % 45 130340 AM Parintins 115.465 3,4 3,640256% 46 130350 AM Pauini 19.616 1,2 1,284797% 47 130353 AM Presidente Figueiredo 38.095 1,8 1,927195% 48 ...