celulose papel
-
Decisões Monocráticas nº 1221160 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2019
... Ministro Luís Roberto Barroso Relator ... Recte.(s) : Valmet Celulose, Papel e Energia Ltda e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Alexandre Lira de ...
-
Decisão da Presidência nº 1237613 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2019
... Recte.(s) : Valmet Celulose, Papel e Energia Ltda e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Alexandre Lira de ...
-
Decisões Monocráticas nº 1237613 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2019
... Recte.(s) : Valmet Celulose, Papel e Energia Ltda e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Alexandre Lira de ...
-
Decisão da Presidência nº 1239537 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2019
... Recte.(s) : Valmet Celulose, Papel e Energia Ltda e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Alexandre Lira de ...
-
Decisão da Presidência nº 1178735 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2019
... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Recte.(s) : Valmet Celuloset Celulose, Papel ...
-
Acórdão nº 1784447 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Público, 28-05-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO ACERCA DA ROBUSTEZA PROBATÓRIA DA PROVAPRÉ-CONSTIUIDA E DESNECESSIDADE DE PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO PARA CREDITAMENTO DE ICMS. OMISSÃONÃO CONFIGURADA. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1022 DO CPC. INCABIVEL A REDISCUSSÃODA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. 1 - Ausentes as hipóteses previstasno artigo 102
... ÇA - CÍVEL (120) - 0809352-55.2018.8.14.0000 IMPETRANTE: JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A ... IMPETRADO: ATO DO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ... -
Acordão da Terceira Turma, 10-08-2021
RECURSO ESPECIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. HABILITAÇÃO RETARDATÁRIA DECRÉDITO. NATUREZA TRABALHISTA. SUB-ROGAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO.EQUIPARAÇÃO À CESSÃO DE CRÉDITOS. DESCABIMENTO. INSTITUTOS JURÍDICOSDISTINTOS. A SUB-ROGAÇÃO TRANSFERE AO NOVO CREDOR TODOS OS DIREITOSE PRIVILÉGIOS DO PRIMITIVO. ART. 349 DO CC. AUSÊNCIA DECIRCUNSTÂNCIA JURÍDICA OU DE ORDEM PRÁTICA APTA A ENSEJAR OAFASTAMENTO DA NORMA...
-
DECRETO Nº 6810, DE 30 DE MARÇO DE 2009. Da Nova Redação ao Artigo 2 do Decreto 4.212, de 26 de Abril de 2002, que Define os Setores da Economia Prioritarios para o Desenvolvimento Regional, Nas Areas de Atuação da Superintendencia do Desenvolvimento da Amazonia - Sudam.
... f) de celulose e papel, desde que integrados a projetos de reflorestamento, salvo quando ...
- Eletrobras PNB cai 33,62% na semana
-
Atos administrativos, SÚMULA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA SEMA/DB
... COMPENSATÓRIA SEMA/DBIO - E A CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA ... I - PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por ... decorrente da atividade de "fabricação de celulose e papel". Que tem como responsável o COMPROMISSÁRIO, licenciado ...
- Mulheres do MST invadem fazenda no sul da Bahia
-
Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... CURSO DE IRPF ... b) vidros e de produtos do vidro; ... c) celulose, papel e produtos de papel; e ... d) metalurgia; e ... III - 20% ...
-
Acórdão nº 2015/0322133-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por...
... AGRAVANTE ... : JARI CELULOSE PAPEL EMBALAGENS S/A ... : VIVIANE A CASTILHO ... -
Decisões Monocráticas nº 820627 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2015
... recdo.(a/S) : Rigesa Celulose Papel e Embalagens Ltda ... adv.(a/S) : Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara ...
-
Decisões Monocráticas nº 862438 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2015
... recdo.(a/S) : Rigesa Celulose Papel e Embalagens Ltda ... adv.(a/S) : Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara ...
-
Acordão da , 23-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÃRIA PATRONAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÃRIA. EIRPF RETIDOS DOS EMPREGADOS. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. DECISÃO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ.I - Na origem, trata-se de mandado de segurança, objetivando "a exclusão do INSS retido do empregado da base de cálculo da
... MINISTRO FRANCISCO FALCÃO ... IGUAÇU CELULOSE, PAPEL S/A ... IMARIBO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO ... FLAVIO AUGUSTO ... -
Acórdão nº 636714 de 2ª Turma, 7 de Agosto de 2015
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS IPI. BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO DO VALOR DO FRETE: IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE LEI COMPLEMENTAR. JULGADO RECORRIDO CONSOANTE À JURISPRUDÊNCIA DESTE SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ASSENTADA NO PROCEDIMENTO DA REPERCUSSÃO GERAL: RE 567. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA...
... agdo.(a/S) : Rigesa Celulose Papel e Embalagens Ltda ... adv.(a/S) : Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara ... -
Mensuração dos principais entraves à elevação da competitividade das exportações brasileiras
... 17 FABRICAÇÃO DE CELULOSE, PAPEL E ... PRODUTOS DE PAPEL 75,2% 24,8% ... 18 IMPRESSÃO E ...
- Argentina cria meta para papel-jornal
-
COP-26: Indústria brasileira se destaca por pioneirismo
... ... PAPEL E CELULOSE ... Talvez o maisrepresentativo dos pilares da estratégia de ...
-
Tributação e novas tecnologias
... ção jurídica de crédito pode ser tanto incorporada num pedaço de papel, como também pode ser desmaterializada e incorporada num documento ... eletroeletrônicos estaríamos discutindo, na mesma medida, da celulose" que faz o papel e da tinta que faz a impressão do livro. São manifestaç\xC3" ...
-
Decisao Nº 8034376-60.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 24-03-2021
... AGRAVANTE: JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A ... Advogado(s) : MIKAEL MARTINS DE LIMA, ...
-
AS NOVAS MARCAS
... arriscadas no mercado cambial, foi incorporada pela Votorantim Papel e Celulose (VCP) em janeiro de 2010, criando a Fibria ... Com a compra da ...
-
Decisão monocrática Nº 37844 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-04-2021
... ça impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel, Papelão, Celulose, Pasta de Madeira Para Papel, Papelão e Cortiça e de ...
-
A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... ão do litoral norte baiano, estimulados pelo preço atrativo da celulose no mercado internacional e, sobretudo, pela proximidade do recém-criado ... papel e celulose junto à FAO revela-se pelas estreitas relações mantidas ...