cerca vivas
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000988-78.2016.5.06.0192), 10-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. HORAS EXTRAS. CONTROLES DE PONTO ADUNADOS AOS AUTOS. Quando a controvérsia envolve jornada de trabalho, depende a apreciação da matéria de documento essencial a cargo do empregador (registros de jornada), por imperativo legal (§2º do artigo 74, combinado com o artigo 2º, ambos da CLT). Os controles de ponto gozam de presunção favorável ao empregador. Tal presunção é
... ; que na época do seu contrato de trabalho havia caldeiras e linhas vivas de gás funcionando na Refinaria; que na obra havia cerca de 500 ... -
SP planeja liberar uso de máscaras em espaço aberto a partir de dezembro
... de casos fique abaixo de 1.100 por dia, por sete dias, e hoje est em cerca de 800. As internaes, hoje em torno de 400 na mdia mvel, devero ser ... continue usando as mscaras para proteger as pessoas que continuaram vivas. O estado de So Paulo j aplicou cerca de 72 milhes de doses de vacina e ...
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Sociedade mais punitiva colherá mais violência
Edson de Melo: Sociedade mais punitiva colherá mais violência
... , 30 crianças antes de completar um ano de idade, por mil nascidas vivas ... Cerca de 500 mil crianças com até cinco anos morrem anualmente no ... -
Inss acaba com prova de vida de aposentados e pensionistas
... De acordo com o governo, cerca de 36 milhes de pessoas tinham de provar que estavam vivas todos os anos." ...
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Acórdão Nº 0800622-54.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 06-06-2019
... uma vez que a proteção frontal era feita por cerca vivas, não provocando qualquer ... vulnerabilidade, no que se refere a ...
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Internação por hanseníase com consentimento não dá direito a pensão
Internação consentida por hanseníase não dá direito a pensão
... vivas cerca de três mil pessoas que passaram por esse período de isolamento ... -
Irlanda vai pagar até R$ 440 mil para quem se mudar para uma das 30 ilhas remotas do país
... para uma das 30 ilhas remotas do pas e receber at 84 mil euros (cerca de R$ 440 mil) por isso ... Portofino: Nesta cidade da Itlia, parar por ... Segundo a Forbes, o programa se chama "Nossas Ilhas Vivas" e um projeto visionrio do governo irlands que visa revitalizar cerca de ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... 2011 a maio de 2015, ANDRE LUIZ e sua empresa receberam crditos de cerca de R$ 14 milhes. S na conta bancria do HSBC ingressaram R$ 7.935.775,76 ... As investigaes revelaram que ELCIO comercializa iscas vivas para pesca. Durante contato com fornecedor de iscas, usurio do TMC (67) ...
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Crise Ecológica na Sociedade de Risco / Ecological Crisis in the Risk Society
Para compreender a mudança de paradigma no estudo do direto ambiental, necessário que sejam levados em consideração dois processos concomitantes e interligados: o desenvolvimento de uma consciência ambiental globalmente difundida e a necessidade premente de formulação de políticas públicas de proteção ao ambiente. O ativismo verde deixou o campo exclusivo das organizações não governamentais e...
... a cada hora; de 1975 a 2000 foram eliminadas da face da Terra cerca de 20% de todas as espécies vivas; desde 1950 foi perdido 1/5 das ... -
Gripe aviária: Butantan deu a largada na produção da vacina contra a infecção em humanos
... ão da gripe aviária ocorre por meio de contato com aves doentes, vivas ou mortas. A letalidade da doença é de cerca de 50%. O vírus não ...
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Acordao N° 1329261 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Civil e processual civil. Apelação. Ação de ressarcimento. Queda de muro divisório. Vizinhança. Partilha dos custos para construção do muro. Preliminar. Inversão do ônus da prova. Cabe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito e ao réu, a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito. Dever do réu. Muro pertence a ambos os proprietários confinantes. Artigo 1. 297, §2
... 3. O proprietário de um imóvel possui o direito de cercá-lo e exigir do vizinho lindeiro que não ... contribuiu para a ... tais como sebes vivas, cercas de arame ou de madeira, valas ou banquetas, presumem-se, até ... -
Poder de destruição do tiro de fuzil
... Cerca de 90% dessas vtimas morrem no local. Das que ficam vivas, 90% tambm so as ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
... sistema de escravização e anunciou um fundo de 1 bilhão de ienes (cerca de US$ 8,3 milhões) para indenizar as vítimas sul-coreanas vivas — na ... -
As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... científico, já comprovado em parte, de que todas as espécies vivas do reino animal e do reino vegetal têm uma mesma origem, digamos, ... Antes de nosso planeta Terra se formar, cerca" de quatro e meio bilhões de anos passados, o Universo já era rico de gal\xC3" ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... em dois anos, com geração de cerca de 200 mil empregos ... Os projetos contemplam desde obras simultâneas ... vivas dos bancos de germoplasmas, de espécies exóticas e nativas, implantados ...
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Butantan começa a produzir a 1ª vacina contra gripe aviária em humanos do Brasil
... ão da gripe aviária ocorre por meio de contato com aves doentes, vivas ou mortas. A letalidade da doença é de cerca de 50%. O vírus não ...
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Gripe aviária: Butantan deu a largada na produção da vacina contra a infecção em humanos
... ão da gripe aviária ocorre por meio de contato com aves doentes, vivas ou mortas. A letalidade da doença é de cerca de 50%. O vírus não ...
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Gripe aviária: Butantan deu a largada na produção da vacina contra a infecção em humanos
... ão da gripe aviária ocorre por meio de contato com aves doentes, vivas ou mortas. A letalidade da doença é de cerca de 50%. O vírus não ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... comento, que já possui hábitos de ave de estimação, convive há cerca de 23 anos com a autora. Ademais, a constante indefinição da ... A questão ganha cores mais vivas quando reconhecemos o direito à diferença cultural, até mesmo porque os ...
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Corrupção
... MONTESQUIEU, cerca de dois mil anos depois de CONFÚCIO, corrobora algumas de suas ideias: ... dirigente e hegemônica, aglutinando ao redor dela as forças vivas da França, recriando a própria nação e o Estado, dando-lhes um ...
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Decisão nº 785706 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2010
... de imagens, isto é, o acervo fotográfico da Revista Manchete, de cerca de 70 anos, fruto do trabalho profissional e artístico de pessoas vivas ...
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De una 'universidad mejor' a una 'universidad nacional': los orígenes de la Universidad Nacional de La Patagonia en 1974, entre lo global y lo local
El artículo está dedicado al análisis de las condiciones sócio históricas que intervinieron en la creación de la Universidad Nacional de la Patagonia en 1974. El objetivo que perseguimos com este trabajo es contribuir al conocimiento de la expansión del sistema universitário argentino desde un estúdio local, a partir del análisis de fuentes históricas tales como la prensa del período, entrevista...
... 1973, que buscó comprometer a las autoridades comunales y fuerzas vivas de Comodoro Rivadavia, Río Gallegos y Tierra del Fuego, “llegándose si ... Para aquellos que lo vivieron de cerca se trató de algo realmente conmovedor. Nadie permaneció al margen, las, ... -
Reparação tardia a escravas sexuais
... pelo sistema de escravizao e anunciou um fundo de 1 bilho de ienes (cerca de US$ 8,3 milhes) para indenizar as vtimas sul-coreanas vivas " na Coreia ...
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França proibirá cigarros eletrônicos por causarem ‘maus hábitos aos jovens’; entenda
... Estes aparelhos, de sabor aucarado ou frutado e embalagens de cores vivas que lembram doces, so vendidos a um preo modesto, entre 8 e 12 euros ...
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França proibirá cigarros eletrônicos por causarem ‘maus hábitos aos jovens’; entenda
... Estes aparelhos, de sabor aucarado ou frutado e embalagens de cores vivas que lembram doces, so vendidos a um preo modesto, entre 8 e 12 euros ...