certidão narratória
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Decisão Monocrática nº 5008987-46.2014.404.7001 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 31 de Agosto de 2016
... determinado à Secretaria que providenciasse a expedição de certidão narratória com informações sobre a situação processual de CARLOS ...
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Decisão Monocrática nº 5040185-84.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 14 de Septiembre de 2016
... executar o título judicial, bem como requer que seja expedida certidão narratória ... Ao evento 62, o pedido de homologação da desistência ...
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Decisão Monocrática nº 5040185-84.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 14 de Septiembre de 2016
... executar o título judicial, bem como requer que seja expedida certidão narratória ... Ao evento 62, o pedido de homologação da desistência ...
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Decisão monocrática Nº 1354393 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2021
... laboral de taxista, tendo a autoridade coatora solicitado certidão narratória dos Boletins de Ocorrência n.º 853 e nº 3390, para ...
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Acordão da , 26-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022, II, DO CPC. INEXIST ÊNCIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. OCORRÊNCIA.1. O Tribunal de origem acolheu a prejudicial de prescrição da pretensão executiva da parte ora agravante a partir dos seguintes fundamentos: (a) o prazo prescricional
... transitou em julgado no dia 01/12/2003 (certidão no evento 1 -OUT 5 nos ... autos originários do cumprimento de sentença) ... através da anexa certidão narratória, dando conta de que a condenação ... do ESTADO foi de pagar as ... -
Decisão Monocrática nº 5004338-49.2012.404.7117 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 28 de Noviembre de 2016
A parte autora, no evento 36, requer a expedição de certidão de trânsito em julgado parcial ... Todavia, cumpre referir que, na ... AGRAVO REGIMENTAL. CERTIDÃO NARRATÓRIA COMPLEMENTAR. TRÂNSITO PARCIAL. PEDIDO DE CERTIFICAÇÃO. INDEFERIMENTO ...
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Decisão Monocrática nº 5004006-48.2013.404.7117 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 28 de Noviembre de 2016
A parte autora, no evento 42, requer a expedição de certidão de trânsito em julgado parcial ... Todavia, cumpre referir que, na ... AGRAVO REGIMENTAL. CERTIDÃO NARRATÓRIA COMPLEMENTAR. TRÂNSITO PARCIAL. PEDIDO DE CERTIFICAÇÃO. INDEFERIMENTO ...
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Decisão Monocrática nº 5004338-49.2012.404.7117 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 28 de Noviembre de 2016
A parte autora, no evento 36, requer a expedição de certidão de trânsito em julgado parcial ... Todavia, cumpre referir que, na ... AGRAVO REGIMENTAL. CERTIDÃO NARRATÓRIA COMPLEMENTAR. TRÂNSITO PARCIAL. PEDIDO DE CERTIFICAÇÃO. INDEFERIMENTO ...
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Decisão Monocrática nº 5004006-48.2013.404.7117 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 28 de Noviembre de 2016
A parte autora, no evento 42, requer a expedição de certidão de trânsito em julgado parcial ... Todavia, cumpre referir que, na ... AGRAVO REGIMENTAL. CERTIDÃO NARRATÓRIA COMPLEMENTAR. TRÂNSITO PARCIAL. PEDIDO DE CERTIFICAÇÃO. INDEFERIMENTO ...
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Decisão Monocrática nº 5002150-83.2012.404.7117 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 16 de Noviembre de 2016
A parte autora, no evento 29, requer a expedição de certidão de trânsito em julgado parcial ... Todavia, cumpre referir que, na ... AGRAVO REGIMENTAL. CERTIDÃO NARRATÓRIA COMPLEMENTAR. TRÂNSITO PARCIAL. PEDIDO DE CERTIFICAÇÃO. INDEFERIMENTO ...
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Decisão Monocrática nº 5004338-49.2012.404.7117 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 28 de Noviembre de 2016
A parte autora, no evento 36, requer a expedição de certidão de trânsito em julgado parcial ... Todavia, cumpre referir que, na ... AGRAVO REGIMENTAL. CERTIDÃO NARRATÓRIA COMPLEMENTAR. TRÂNSITO PARCIAL. PEDIDO DE CERTIFICAÇÃO. INDEFERIMENTO ...
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Decisão Monocrática nº 5004006-48.2013.404.7117 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 28 de Noviembre de 2016
A parte autora, no evento 42, requer a expedição de certidão de trânsito em julgado parcial ... Todavia, cumpre referir que, na ... AGRAVO REGIMENTAL. CERTIDÃO NARRATÓRIA COMPLEMENTAR. TRÂNSITO PARCIAL. PEDIDO DE CERTIFICAÇÃO. INDEFERIMENTO ...
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Decisão Monocrática nº 5067090-11.2012.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 19 de Mayo de 2017
... AGRAVO REGIMENTAL. CERTIDÃO NARRATÓRIA COMPLEMENTAR. TRÂNSITO PARCIAL. PEDIDO DE CERTIFICAÇÃO ...
- Decisão Monocrática nº 5050942-40.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 15 de Mayo de 2017
- Decisão Monocrática nº 5050942-40.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 15 de Mayo de 2017
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5013185-70.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... A decisão transitou em julgado em 12/04/1999 (certidão narratória, proc. originário, evento 2, ANEXOSPET4) ... A ...
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Acórdão Nº 951533 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO SEGUNDO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL. MÉRITO DA CONTROVÉRSIA NÃO APRECIADO NO ACÓRDÃO PARADIGMA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
... dívida’. A expressão consta da certidão narratória dos autos ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... - Decisão Monocrática nº 5050942-40.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 15 de Mayo de 2017
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Decisão monocrática Nº 237538 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2024
... Conforme Certidão Narratória extraídas dos autos n. 5040117- 52.2017.4.04.7000/PR, ALBERTO ...
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Prestações previdenciárias
... certidão de nascimento ou casamento ... Obs.: As certidões de nascimento, ... - DJ de 3.2.2004 - Ministro Edson Vidigal), conforme Certidão Narratória constante daqueles autos, com o seguinte teor (destaques constantes do ...
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Acordão da , 14-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. ART. 485, IV E V, DO CPC/1973. OFENSA À COISA JULGADA E VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. ACÓRDÃO RESCINDENDO QUE DECIDE PELA NÃO INCIDÊNCIA DO REAJUSTE DE 28,86% SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ESTÃMULO À FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO - GEFA. INOCORRÊNCIA DE OFENSA À COISA JULGADA FORMADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA 97.0012
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Decisão da Presidência nº 1082219 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2017
... certidão oficial ... Circunstância que não se altera pela certidão narratória ...
- Acórdão, Processo nº 5000444-32.2022.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 09-12-2022
- Decisão Monocrática nº 5021820-84.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 19 de Septiembre de 2013
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Decisões Monocráticas nº 36618 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... informou que os autos não transitaram em julgado, conforme certidão narratória em anexo, na medida em que a União interpôs recurso especial ...