certificado de qualidade iso 9001
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Decisão Monocrática Nº 5008892-94.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-07-2020
... qualificação comprovada por meio de certificado ou diploma de conclusão de curso de treinamento ... ;c) Certificado de Sistema de Qualidade, padrão ISO 9001:2008, com validade atestada ...
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Acórdão Nº 0020323-68.2016.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
EMENTA BANCÁRIO . FUNÇÃO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS. A configuração do exercício da função de confiança a que se refere o art. 224, § 2º, da CLT depende da prova das reais atribuições do empregado. Não demonstrado o exercício de função que demande fidúcia especial, de forma a enquadrar a trabalhadora na exceção legal, são devidas as horas excedentes à 6ª diária, como extras. INTERVALO...
... de trabalho ativos pois possuem maior qualidade, produtividade e perfeição técnica. Refere que ... de Trabalho - Ponto Eletrônico é certificado pelo Sistema de Gestão de Qualidade, o na NBR-ISO 9001. Refere que as certificações ISO 9001 são ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001070-80.2015.5.07.0010), 2018-09-17
... a real jornada e que há certificação ISO 9001 do sistema de controle de ponto, juntando laudo ... pagas as horas excedentes à sexta na qualidade de extraordinárias acrescidas de 50%, no ... de Trabalho - Ponto Eletrônico, certificado pelo Sistema de Gestão de Qualidade, ...
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Decisão monocrática de TJRJ - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMA, Processo nº 0026252-35.2023.8.19.0000 (Cível), 30-08-2023
Direito Tributário. Mandado de segurança pretendendo fosse afastada a aplicação do "gatilho" na apuração e recolhimento do ICMS-ST. Liminar indeferida. Manifestação do impetrante informando a desistência do feito, ante a impetração do Mandado de Segurança Coletivo 0064583-83.2023.8.19.0001, atualmente em curso perante a 11ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, que trata do mesmo...
Sistema de Gestão de Qualidade ... NBR ISO 9001:2015 ... Certificado número: ... -
Decisão monocrática de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0087173-57.2023.8.19.0000 (Cível), 07-11-2023
Direito Administrativo. Mandado de Segurança. Concurso para ingresso na carreira da Magistratura desta Corte. Cláusula de barreira. Pretendeu a concessão da segurança para que fosse afastada a regra do subitem 10.7.1 (e subitens dependentes) do Edital n.º 01/2023 - TJ/RJ e determinado que as impetrantes pudessem prosseguir nas próximas etapas do certame. Manifestação das impetrantes
Sistema de Gestão de Qualidade ... NBR ISO 9001:2015 ... Certificado número: ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001593-41.2014.5.06.0015), 27-11-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INTERVALO INTRAJORNADA VIOLADO. REMUNERAÇÃO. A disposição contida no artigo 71, § 4º, da CLT, revela o intuito do legislador no sentido de sobrevalorizar o repouso desrespeitado, com o fim de garantir efetividade, isto é, eficácia social, às regras assecuratórias do essencial intervalo intrajornada, destinado à refeição e descanso, por serem normas que visam à saúde e à
... de Trabalho - Ponto Eletrônico, certificado pelo Sistema de Gestão de Qualidade, o na NBR-ISO 9001, desde novembro/2005, conforme cópia anexada aos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001017-79.2013.5.07.0007), 2017-04-26
... de Trabalho - Ponto Eletrônico, certificado pelo Sistema de Gestão de Qualidade, o na NBR-ISO 9001, desde novembro/2005 " ... Outrossim, alegou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000547-13.2015.5.06.0102), 18-05-2017
BANCÁRIO. DIVISOR PARA O CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO. TST - Em julgamento proferido pela Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), o TST, ao apreciar o Incidente de Recurso Repetitivo IRR-849-83.2013.5.03.0138, firmou a tese jurídica de que o divisor aplicável para o cálculo das horas extras dos bancários é definido com base na regra geral prevista...
... de trabalho - ponto eletrônico, certificado pelo sistema de gestão de qualidade, o na NBR-ISO 9001, desde novembro/2005, afirmando que a marcação ... -
Acórdão Nº 0021021-35.2015.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 24-11-2017
EMENTA BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS. Conjunto probatório revelador de que a reclamante não detém fidúcia especial para ser enquadrada na exceção do § 2º do art. 224 da CLT.
... a adoção de ponto eletrônico certificado pelo Sistema de Gestão de Qualidade, o na NBR-ISO 9001, desde novembro de 2005. Rechaça, igualmente, a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001541-65.2016.5.06.0018), 29-10-2019
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRETENSÃO DE REFORMA. Os embargos de declaração representam o instrumento processual erigido pelo ordenamento jurídico pátrio para afastar eventuais omissões, obscuridades ou contradições, que possam eclodir de decisão judicial, na forma do que dispõem o artigo 897-A da CLT e o artigo 1.022, do NCPC. Seu manejo é autorizado, ainda, quando constatado evidente equívoco no...
... este o caso; e que o reclamante, na qualidade de gerente de relacionamento, exercia atividades ... , ainda, que adota Ponto Eletrônico certificado pelo Sistema de Gestão de Qualidade, o na NBR-ISO 9001, desde novembro/2005, conforme cópia anexada aos ... -
Acórdão Nº 0021097-57.2018.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. Hipótese em que as funções exercidas pelo Autor não eram revestidas da especial fidúcia que caracterize o cargo de confiança bancário, tampouco possuía poderes de mando ou gestão, nem subordinados. O simples fato de perceber gratificação superior a um terço também não é suficiente para enquadrá-la no §2º do artigo 2
... alega que adota o ponto eletrônico certificado pelo Sistema de Gestão de Qualidade, o na NBR-ISO 9001. Afirma que o registro é fidedigno e que a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000877-42.2013.5.07.0008), 2015-01-28
... de Trabalho - Ponto Eletrônico, certificado pelo Sistema de Gestão de Qualidade, o na NBR-ISO 9001, não havendo qualquer possibilidade de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000971-44.2014.5.06.0020), 03-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. BANCÁRIO. DIVISOR APLICÁVEL. Cumpre destacar que, em recente decisão submetida à sistemática dos recursos repetitivos, prevaleceu no TST o entendimento segundo o qual a natureza do sábado, como repouso semanal remunerado, não altera o divisor do bancário. Assim, não há como se falar em aplicação analógica da Súmula nº. 124, I, "a", do TST, eis que o próprio TST afastou
... nos cartões de ponto eletrônico, certificado pelo Sistema de Gestão de Qualidade, o na NBR-ISO 9001, desde novembro/2005, e que eventuais horas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000057-04.2014.5.06.0012), 16-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHO BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. Não exercendo a parte autora cargo de direção, chefia ou equivalente, enquadrada está no caput do art. 224 da CLT, consequentemente, de seis horas a jornada a ser observada. A gratificação percebida apenas remunera a maior responsabilidade do cargo, sendo devidas as horas trabalhadas a partir da sexta diária, devendo observar
... de trabalho - Ponto Eletrônico, certificado pelo Sistema de Gestão de Qualidade, o na NBR-ISO 9001, desde novembro/2005. Salienta que competia ao ... -
Acórdão Nº 0000560-79.2014.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-06-2018
EMENTA BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. GERENTE DE CONTAS E DE RELACIONAMENTO. NÃO-CONFIGURAÇÃO. RECONHECIMENTO DA JORNADA DE SEIS HORAS. Para a configuração do cargo de confiança bancário, não basta o pagamento de gratificação de função, devendo o empregador comprovar a atribuição ao empregado de parcela do poder de mando e direção dos serviços. Reclamante que não se enquadra na hipótese do art. 224
... de Trabalho - Ponto Eletrônico, certificado pelo Sistema de Gestão de Qualidade, o na NBR-ISO 9001, desde novembro/2005. De qualquer forma, ... -
Acórdão Nº 5001900-47.2021.8.24.0035 do Primeira Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. DANOS MATERIAIS DECORRENTES DA PRETENSA VARIAÇÃO DE TENSÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DOS CONSUMIDORES. SUB-ROGAÇÃO PELA SEGURADORA. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA (ARTS. 14, DO CDC E 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, NO ENTANTO, AFASTADA. NEXO CAUSAL NÃO...
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Acórdão Nº 0305347-44.2018.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 28-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO (CELESC). PRETENSÃO VISANDO O RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS POR PREJUÍZOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DECORRENTES DE SUPOSTA OSCILAÇÃO/SOBRECARGA NA ENERGIA ELÉTRICA FORNECIDA PELA RECORRENTE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA....
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... ços e produtos que entendemos ser de qualidade em um mercado ... Certificado de Depósito Bancários - CDB (1) ... Norma NBR ISO 9001: 2015 e PBQP-H 2018 Nível A e tem por ... objeto ...
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Acórdão Nº 0021129-80.2014.5.04.0019 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-07-2017
EMENTA BANCÁRIO. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS. A configuração do exercício da função de confiança a que se refere o art. 224, § 2º, da CLT, depende da prova das reais atribuições do empregado. Não demonstrado o exercício de função de confiança que demande fidúcia especial, de forma a enquadrar a trabalhadora na exceção legal, são devidas as horas excedentes à sexta diária, como extras. HORAS
... o sistema de registro de jornada é certificado pelo Sistema de Gestão de Qualidade NBR-ISO ... davam através de sistema aprovado por ISO-9001, tem-se que as dúvidas não recaem sobre ... -
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2018 - UASG 791000
... isolamento de 0,6/1KV, têmpera mole, certificado pelo sistema de qualidade ISO 9001. Total de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001078-73.2013.5.06.0004), 23-10-2014
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. BANCÁRIA. HORÁRIO DE TRABALHO. CARGO DE CONFIANÇA. INCONFIGURADO. A expressão “outros cargos de confiança”, adotada no §2º, do art. 224, da CLT, quer significar que ao bancário excluído da jornada de seis horas não se impõe o desempenho da função de gerente, substituindo o empregador ou o representando perante terceiros. Ou seja, não detém o mesmo...
... de registro de jornada é “ certificado pelo Sistema de Gest ã o de Qualidade, ado na NBR-ISO 9001, desde novembro/2005 ” ... Noutras palavras, o ... -
Marechal Thaumaturgo
... bwfb). Tensão nominal 750v. Com certificado nbr nm 247-3. Sistema de Qualidade ... iso 9001 - ...
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Decisão Monocrática Nº 0312615-07.2018.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 20-08-2019
... aos procedimentos de credenciamento na qualidade de empresa credenciada de vistoria ... qualificação comprovada por meio de certificado ou diploma de conclusão de curso de treinamento ... de Sistema de Qualidade, padrão ISO 9001:2008, com validade atestada pela entidade ...
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Decisão Monocrática Nº 0313209-21.2018.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 29-07-2019
... de credenciamento da Impetrante na qualidade de Vistoriador de Veículos Automotores, ... qualificação comprovada por meio de certificado ou diploma de conclusão de curso de treinamento ... de Sistema de Qualidade, padrão ISO 9001:2008, com validade atestada pela entidade ...
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O menos indiano dos filmes indianos
... Recebeu certificado de qualidade ISO 9001 e até o Príncipe Charles, ...