Certificado pré-nupcial
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... de Obras e Edificações ... COMUNIQUE-SE: ... ASSUNTO: CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE. O INTERES- ... SADO BLUDENI ADMINISTRACAO DE BENS E ... pré-nupcial; ... (X) Se viúvo ou separado/divorciado, inventário, formal de ...
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Jacaraci - Vara c�vel
... certificado nos autos (ID 398047756) ... É o que basta relatar ... Aduz o autor ... No caso dos autos, não há qualquer contrato pré-nupcial escrito pelas partes, formalizando regime diverso, logo, aplicar-se-á o ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... ou certificado digital ... 8. Para os casos previstos nos arts. 2º e 3º da Instrução ... pré-nupcial; ... - Se viúvo ou separado/divorciado, inventário, formal de ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... ou certificado digital e selecione as opções "Outros Serviços" e ... "Juntada de ... pré-nupcial; ... (X) Se viúvo ou separado/divorciado, inventário, formal de ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR e as indicadas ... na matrícula; Para ... pré-nupcial; ... (X) Se viúvo ou separado/divorciado, inventário, formal de ...
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EDITAIS - FAZENDA
... ex-servidor; ... d) Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento ... Militar constando dispensa ... pré-nupcial; ... (X) Se viúvo ou separado/divorciado, inventário, formal de ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... pré-nupcial; Se viúvo ou separado/divor- ... ciado, inventário, formal de partilha ... e será acessível por meio de Senha Web ou certificado digital ... Para os casos previstos nos art. 2º e 3º da Instrução ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... pré-nupcial; ... (X) Se viúvo ou separado/divorciado, inventário, formal de ... meio de Senha Web ou certificado digital. Para apresentação da ... impugnação é indispensável a ...
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EDITAIS - FAZENDA
... de Obras e Edificações ... COMUNIQUE-SE: ... ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA ... DE SEGURANÇA. O INTERESSADO SONDA ... pré-nupcial; ... A não apresentação dos documentos solicitados, no prazo ... acima ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... pré-nupcial; ... - Se viúvo ou separado/divorciado, inventário, formal ... de ... Web ou certificado digital ... Para os casos previstos nos art. 2º e 3º da Instrução ...
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EDITAIS - FAZENDA
... pré-nupcial; ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - ... ou certificado digital e selecione as opções "Outros Serviços" e ... "Juntada de ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... pré-nupcial; ... ( X ) Se viúvo ou separado/divorciado, inventário, formal de ... ou certificado digital e selecione as opções "Outros Serviços" e ... "Juntada de ...
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DECRETO Nº 60501, DE 14 DE MARÇO DE 1967. Aprova Nova Redação do Regulamento Geral da Previdencia Social (decreto 48.959-a de 19 de Setembro de 1960), e da Outras Providencias.
... Art. 27. A emprêsa receberá um "Certificado de Matrícula", com um número cadastral básico, de caráter permanente, ... é-natal, à maternidade e à infância, assim como ao exame pré-nupcial e à vacinação preventiva; ... V - Os medicamentos prescritos ...
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EDITAIS - FAZENDA
... ou certificado digital e selecione as opções "Outros Serviços" e ... "Juntada de ... pré-nupcial; ... (X) Se viúvo ou separado/divorciado, inventário, formal de ...
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EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... ex-servidor; ... d) Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento ... Militar constando dispensa ... pré-nupcial; ... (X) Se viúvo ou separado/divorciado, inventário, formal de ...
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EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... ou certificado digital e selecione as opções "Outros Serviços" e ... "Juntada de ... pré-nupcial; ... (X) Se viúvo ou separado/divorciado, inventário, formal de ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... pré-nupcial; ... (X) Se viúvo ou separado/divorciado, inventário, for- ... mal de ... Expeça-se o ... Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019 ... Processo nº 1020.2022/0005353-2 ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... pré-nupcial; ... (x) Se viúvo ou separado/divorciado, inventário, formal de ... NALDO TADEU TAVARNEZ ... ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI ... 17.202/2019 ... COMUNIQUE-SE ... Este ...
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SECRETARIAS - ESPORTES E LAZER
... pré-nupcial; ... ( X ) Se viúvo ou separado/divorciado, inventário, formal de ... ou certificado digital e selecione as opções "Outros Serviços" e ... "Juntada de ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... INTERESSADOS: MAURO REBIZZI PAULO TUPINAMBA ... ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI ... 17.202/2019 ... COMUNIQUE-SE ... Este ... pré-nupcial; ... ( ) Requerimento padrão para isenção de aposentado, ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... de Educação emitirá novo “Certificado de Credenciamento ... Educacional” que reabilitará a Organização para ... pré-nupcial; ... (X) Se viúvo ou separado/divorciado, inventário, for- ... mal de ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... pré-nupcial; ... - Se viúvo ou separado/divorciado, inventário, formal de ... RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE ... ACESSIBILIDADE ... INDEFERIDO: ... I - INDEFERIDO. A CEUSO, EM SUA ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... pré-nupcial; ... i) Requerimento padrão para isenção de aposentado, pen- ... por meio de Senha Web ou certificado digital. Para os casos ... previstos nos art. 2º e 3º da Instrução ...