cessão de direitos hereditários por instrumento particular
-
Acórdão Nº 0009764-25.2016.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 16-11-2022
... INSTRUMENTO PARTICULAR ... DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE EITOS HEREDITÁRIOS – ... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... PLEITO DE ... DIREITOS HEREDITÁRIOS – ACOLHIMENTO – FORMA SOLENE ...
-
Acórdãos nº 0001545-65.2014.8.26.0374 de 11ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS ... de cessão de direitos hereditários, lavrado em 21.2.2014, terreno urbano ...
-
Acórdãos nº 1082684-68.2014.8.26.0100 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... Direitos hereditários. Cessão operada por meio de instrumento particular. Inobservância da forma ...
-
Acórdãos nº 1002366-55.2015.8.26.0006 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2019
... Imóvel adquirido mediante instrumento particular de cessão de direitos hereditários. Inobservância da forma legal (art ...
-
Acórdãos nº 9293375-40.2008.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... - Bem adquirido mediante instrumento" particular de cessão de direitos heredit\xC3" ... de cessão de direitos hereditários firmado com os herdeiros de Ovídio ...
-
Acordao N° 1732851 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Antecipação de tutela recursal. Requisitos. Ausência. Inventário. Cessão de direitos hereditários. Paternidade. Dúvida. Comprovação. Dilação probatória. Necessidade. 1. O relator poderá antecipar a pretensão recursal ou conceder efeito suspensivo ao agravo de instrumento, total ou parcial, quando estiverem presentes os requisitos relativos ao...
... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO 0714287-52.2023.8.07.0000 ... AGRAVANTE(S) M C DE ... REQUISITOS. AUSÊNCIA. INVENTÁRIO. CESSÃO DE DIREITOS ... HEREDITÁRIOS. PATERNIDADE ... mitiga a higidez do instrumento particular de cessão de direitos hereditários e, neste ... -
Acórdãos nº 2105994-90.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... estes autos do Agravo de Instrumento nº 2105994-90.2017.8.26.0000 , da Comarca ... imóvel, por meio de instrumento particular de cessão de direitos os. Cessão de direitos hereditários que deve ser objeto de escritura ...
-
Acórdãos nº 2201617-16.2019.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 29 de Octubre de 2019
... autos de Agravo de Instrumento nº 2201617-16.2019.8.26.0000, da ... Deferimento da penhora de direitos pessoais de titularidade dos executados ... do texto de instrumento particular de cessão de direitos hereditários, ...
-
Acórdãos nº 0000154-30.2015.8.26.0022 de 4ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... ória de nulidade de instrumento particular de cessão de direitos ... de cessão de direitos hereditários e meação envolvendo imóvel, cumulada ...
-
Acórdãos nº 0063928-62.2012.8.26.0564 de 5ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... em suma, na eficácia do termo de cessão de direitos hereditários firmado com os ... 36/44 consiste em mero instrumento particular de cessão de direitos ...
-
Acórdãos nº 2043829-75.2015.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2015
... autos de Agravo de Instrumento nº 2043829-75.2015.8.26.0000, da Comarca ... - Decisão que determinou fosse a cessão de direitos hereditários, realizada por instrumento particular pela viúva meeira e demais ...
-
Acórdãos nº 0007718-31.2012.8.26.0292 de 6ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2019
... Aquisição do imóvel por instrumento particular de cessão de direitos hereditários. Existência de quitação. Alegação ...
-
Acórdãos nº 1001806-83.2014.8.26.0189 de 2ª Câmara de Direito Privado, 22 de Enero de 2018
... “área ideal” adquirida por instrumento particular de promessa de cessão e ferência de cessão de direitos hereditários Possibilidade Posse ...
-
Acórdãos nº 0019035-78.2016.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... CABÍVEL É O AGRAVO DE INSTRUMENTO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ... INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO (RENÚNCIA TRANSLATIVA) DOS DIREITOS HEREDITÁRIOS FIRMADO POR SUA GENITORA, ...
-
Relatório e Voto com número 0321428-08.2015.8.09.0100 da 3ª Câmara Cível, 10-08-2022
... cessão de direitos hereditários foram celebrados em ... , a ação de usucapião não é o instrumento ... adequado para postular o reconhecimento do ... através de Instrumento Particular de Cessão de ... Direitos Hereditários, ...
-
Acórdão Nº 0014258-08.2013.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2023
... JULGAMENTO CONJUNTO. IMVEL OBJETO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE CESSO DE DIREITO ... particular de promessa de cesso de direitos hereditrios (Id n. 20700188), obtiveram a posse ...
-
Acórdão Nº 0038190-88.2014.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2023
... JULGAMENTO CONJUNTO. IMVEL OBJETO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE CESSO DE DIREITO ... particular de promessa de cesso de direitos hereditrios (Id n. 20700188), obtiveram a posse ...
-
Decisão Monocrática N° 07377981620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por M C DE CARVALHO EIRELI contra decisão de ID n. 139371829 (autos de origem), proferida em ação submetida ao ordinário, ajuizada em face de ALAN ALVES DA SILVA, que indeferiu o pedido liminar. Afirma, em suma, que a parte agravada celebrou com FC Serviços Construtora e Incorporadora LTDA instrumento particular de promessa de cessão de direitos...
... 8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: M C DE CARVALHO EIRELI AGRAVADO: ... e Incorporadora LTDA instrumento particular de promessa de cesso de direitos hereditrios para ... -
Acórdãos nº 1042199-29.2014.8.26.0002 de 5ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... Cessão de direitos hereditários firmada ... única herdeira, menor, por instrumento particular, sem autorização judicial ...
-
Acórdãos nº 1022202-26.2015.8.26.0002 de 5ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... Cessão de direitos hereditários firmada ... única herdeira, menor, por instrumento particular, sem autorização judicial ...
- Acórdãos nº 2078751-45.2015.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2015
-
Acórdão Nº 0040957-22.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 25-09-2023
... Agravo de Instrumento n° 0040957-22.2023.8.16.0000 AI ... 1ª Vara de ... AGRAVO DE ... INSTRUMENTO. CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS E VENDA DE BEM ... VIDUALIZADO POR INSTRUMENTO PARTICULAR. INVENTÁRIO E ... PARTILHA JUDICIAL EM ...
-
Acórdãos nº 1002840-92.2016.8.26.0587 de 10ª Câmara de Direito Privado, 10 de Julio de 2018
... FUNDADA EM INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE CESSÃO E IA DE DIREITOS HEREDITÁRIOS E POSSESSÓRIOS E ...
-
Acórdão Nº 5031646-02.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-03-2021
... DE ANULAO DE CLUSULA CONSTANTE DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE CESSO DE DIREITOS ...
-
Acórdãos nº 1035650-03.2014.8.26.0002 de 5ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... Cessão de direitos hereditários firmada ... única herdeira, menor, por instrumento particular, sem autorização judicial ...