chancelaria brasileira
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PORTARIA Nº 406, DE 26 DE ABRIL DE 2022
... ério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus ... :Remover ex officio ANDRE AUGUSTO MEIROZ DOS SANTOS, oficial de chancelaria, classe B, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da ...
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PORTARIA Nº 961, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
... ério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus ... ex officio ALEXANDRE MOURTHÉ NOGUEIRA STARLING, oficial de chancelaria, classe C, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da ...
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PORTARIA Nº 421, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
... ério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus ... ex officio AUREA CRISTINA PONCE DE LEON BEZERRA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da ...
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Sinovac cobrou mudança de posicionamento do governo sobre China para garantir entrega de insumos, revela documento
... De acordo com o relato da embaixada brasileira, o presidente da SinoVac "disse ainda que, apesar do bom relacionamento da empresa com o Instituto Butantan e do apoio da Chancelaria à cooperação com o Brasil, poderia ser útil que o acordo entre as ...
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'Ataque à democracia' e 'tentativa de golpe': líderes internacionais reagem a invasões em Brasília
... Washington "condena qualquer tentativa de minar a democracia brasileira": ... "O presidente [Joe] Biden está acompanhando de perto a situação e ... e as instituições", retuitando um comunicado de sua Chancelaria fazendo um chamado pelo respeito ao Estado de direito, a democracia e seu ...
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'Ataque à democracia' e 'tentativa de golpe': líderes internacionais reagem a invasões em Brasília
... Washington "condena qualquer tentativa de minar a democracia brasileira": ... "O presidente [Joe] Biden está acompanhando de perto a situação e ... e as instituições", retuitando um comunicado de sua Chancelaria fazendo um chamado pelo respeito ao Estado de direito, a democracia e seu ...
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'Ataque à democracia' e 'tentativa de golpe': líderes internacionais reagem a invasões em Brasília
... Washington "condena qualquer tentativa de minar a democracia brasileira": ... "O presidente [Joe] Biden está acompanhando de perto a situação e ... e as instituições", retuitando um comunicado de sua Chancelaria fazendo um chamado pelo respeito ao Estado de direito, a democracia e seu ...
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Sinovac cobrou mudança de posicionamento do governo sobre China para garantir entrega de insumos, revela documento
... De acordo com o relato feito pela embaixada brasileira em Pequim, o presidente da Sinovac "disse também que, apesar do bom ionamento da empresa com o Instituto Butantan e do apoio da Chancelaria à cooperação com o Brasil, poderia ser útil que o acordo entre as ...
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'Ataque à democracia' e 'tentativa de golpe': líderes internacionais reagem a invasões em Brasília
... Washington "condena qualquer tentativa de minar a democracia brasileira": ... "O presidente [Joe] Biden está acompanhando de perto a situação e ... e as instituições", retuitando um comunicado de sua Chancelaria fazendo um chamado pelo respeito ao Estado de direito, a democracia e seu ...
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Lisboa - a comunidade dos países de língua portuguesa (CPLP)
... , país sede, já nos acompanhava com uma missão separada da chancelaria, com um representante permanente, como nós. Logo em seguida vieram Angola ... nossa identidade africana, seja ao reconhecer, na sociedade brasileira, potencial de solidariedade no esforço comum pelo desenvolvimento e ...
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PORTARIA Nº 290, DE 31 DE JULHO DE 2020
... ério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus ... ex officio ADRIANA PEREIRA DE CASTRO FERREIRA, oficial de chancelaria, classe C, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da ...
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PORTARIA Nº 289, DE 31 DE JULHO DE 2020
... ério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus ... ex officio ÁLVARO GUILHERME BRANDÃO CESAR, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da ...
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Corte portuguesa e monarquia no Brasil. Obstáculos da centralização do estado e estratégias da advocacia provisionada
O principal objetivo deste trabalho consiste na investigação do significado da advocacia provisionada no Brasil durante o primeiro quartel do século XIX. Esta investigação levará em conta os modos e mecanismos pelos quais os advogados provisionados se relacionavam entre si, se situavam nas relações ora com Estado ora com a sociedade e se colocavam na mediação entre um e outro. Procurando...
... Palavras-chave: Monarquia brasileira; Centralização político-administrativa; Advogados provisionados ... 1812, Antonio Cardoso da Silva requereu e obteve, junto à Chancelaria-Mor, o embargo do trânsito da candidatura de Theotonio Roque Fernandes ... -
PORTARIA Nº 346, DE 28 DE JUNHO DE 2021
... ério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus ... :Remover ex officio CLAUDIO DE JESUS PEREIRA, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da ...
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PORTARIA Nº 293, DE 31 DE JULHO DE 2020
... ério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus ... :Remover ex officio ANGELITA ALVES DE AZEVEDO, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do ...
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Direito Comparado: Sistema Norte- Americano vs. Sistema Brasileiro
Defende-se neste trabalho, o desenvolvimento de um método de ensino capaz de fazer o aluno raciocinar e colocar em prática o que aprende nas salas de aula. Não se tem a pretensão de desprestigiar todos os métodos tradicionais de ensino, mas ressalta-se o desafio de desenvolver no aluno uma capacidade crítica e que supere a postura de entender o direito apenas como um conjunto de leis e súmulas.
... Após a Reforma Anglicana de Henrique VIII, a chancelaria passa a ser ocupada por indivíduos fora do poder eclesiástico, afastando ... Dentre elas, a norma superior é a Constituição Federal brasileira (Lex superior) de 1988, que determina todas as demais competências ... -
PORTARIA Nº 343, DE 28 DE JUNHO DE 2021
... ério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus ... ex officio ADRIANA CARDOSO DOS SANTOS STÉPHAN, oficial de chancelaria, classe E, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da ...
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DECRETO Nº 9.683, DE 9 DE JANEIRO DE 2019
... Agência Brasileira de Cooperação; f) Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e ... poderá ser exercida por integrantes da Carreira de Oficial de Chancelaria, preferencialmente das classes C e Especial. CAPÍTULO VII DAS NOMEAÇÕES ...
- Polarizada, oea discute hoje situação boliviana
- Ramos mantém articulação política, diz que trocas na equipe cessaram e cita ‘confiança irrestrita’ entre fardados
- 'Ataque à democracia' e 'tentativa de golpe': líderes internacionais reagem a invasões em Brasília
- Itamaraty alertou contra ‘quebra de ordem democrática’
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001492-45.2012.5.06.0412), 19-05-2016
EMENTA: CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. OBSERVÂNCIA DA COISA JULGADA. Os documentos apresentados pela reclamada na fase liquidação (fichas financeiras e folhas de frequências) revelam-se necessários ao fiel cumprimento da coisa julgada, que deferiu aos reclamantes o pagamento horas extra in itinere em relação aos dias efetivamente laborados, havendo determinação expressa no comando sentencial para que...
... SANTOS DE BARROS e L Ú CIO ALBERTO PEREIRA Agravada : EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECU Á RIA - EMBRAPA Advogados : SAMUEL DE JESUS BARBOSA ... chancelaria supress ã o de inst â ncia. Demais disso, n ã o deve ser confundido o ... - Diplomatas avaliam que itamaraty defende na onu tradições da diplomacia brasileira