chancelaria brasileira
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- China exibe ascensão ‘pacífica, mas não passiva’
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Dezenas de estrangeiros foram mortos, feridos ou sequestrados pelo Hamas em Israel
... Uma terceira brasileira, Karla Stelzer Mendes, de 41 anos, ainda está desaparecida. Eles estavam ... , que vivia em Moshav Ohad, segundo um porta-voz da chancelaria argentina ... Entenda: Resposta de Israel traz risco de conflito se ...
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Dezenas de estrangeiros foram mortos, feridos ou sequestrados pelo Hamas em Israel
... Uma terceira brasileira, Karla Stelzer Mendes, de 41 anos, ainda está desaparecida. Eles estavam ... , que vivia em Moshav Ohad, segundo um porta-voz da chancelaria argentina ... Entenda: Resposta de Israel traz risco de conflito se ...
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Considerações sobre as ações coletivas passivas no Brasil e na Inglaterra: Um breve estudo comparado
O presente artigo visa traçar um paralelo sobre o instituto das ações coletivas passivas no Brasil e na Inglaterra, demonstrando assim as semelhanças e diferenças existentes em cada país sobre a aplicação de referido instituto, bem como as suas vantagens e desvantagens em nosso ordenamento diante do contexto jurídico da atualidade.
... Parte respeitável da doutrina brasileira se posiciona favoravelmente à inserção da Ação Coletiva Passiva em ... eram do que procedimentos de equidade das cortes inglesas e de chancelaria, onde o autor acionava vários réus como um grupo, categoria ou classe, ... -
Conclusão
... , freguesias, vilas e cidades das províncias, bem como na chancelaria" da Corte, além dos escrivães eclesiásticos e notários apostólicos, at\xC3" ... , avessa à forma republicana de governo, adotada pela Nação Brasileira, em consonância com o princípio constitucional republicano, insculpido ...
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Representação e representatividade: uma análise da mobilização feminina em pleitos apresentados na câmara dos deputados
O artigo tem por objetivo discutir a mobilização entre as deputadas federais na defesa de pleitos que impactam direitos ligados ao gênero. Em um primeiro momento, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre representação e representatividade no Legislativo. Em seguida, foram analisadas as barreiras para a participação política feminina e a reprodução das estruturas de dominação nas instituições,
... ão e transmissão de capital dentro do partido – por meio da chancelaria dos dirigentes nacionais das legendas – é fundamental para que o ... Antifeminismo e feminismo liberal na política brasileira: uma análise da atuação pública de parlamentares do PSL na 56 o ... -
O contempt of court e sua perspectiva histórica na common law
... brasileira do famoso trabalho comparativo de David, preferem a expressão “a ... 46. Foi durante a chancelaria de Thomas Wolsey (1515-1529) que a atividade judicial da Star Chamber ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010322-08.2013.5.06.0010), 10-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO. DEPÓSITOS. REGULARIDADE. ÔNUS DA PROVA. Impõe-se ao empregador o ônus de provar o regular e integral depósito do FGTS na conta vinculada, nos termos dos artigos 818, da Consolidação das Leis do Trabalho e 373, II, do Código de Processo Civil, bem como da Súmula 461 do C. Tribunal Superior do Trabalho.
... Recorrentes : ANDRE RICARDO SILVA BRASILEIRO E COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU ... Recorridos : OS MESMOS ... Advogados : ... matéria pela instância superior, que, pelo molde legal, não chancelaria supressão de instância ... Com essas considerações, rejeito a ... -
A actio popularis e (n)o Direito (Penal) Internacional / Actio popularis and Internacional Criminal Law
Este trabalho objetivou enfrentar o problema relacionado à vigência, validade e eficácia do instituto da actio popularis no Direito (Penal) Internacional, tendo como ponto de intersecção, de um lado, as decisões proferidas pela Corte Internacional de Justiça nos casos Etiópia e Libéria v. África do Sul nos anos de 1962 e 1966, bem como as críticas efetuadas à virada radical que a Corte promoveu...
... dera durante o II Reich sob o reinado do Kaiser Wilhelm I e a chancelaria de Bismark, que logo após a Conferência de Berlim se lançou à ... com pavilhão brasileiro sujeitam-se à competência penal brasileira quando o crime tenha sido praticado em alto-mar ou no espaço aéreo a ele ... -
Conclusão
... intensas trocas de partidos, que tem caracterizado a política brasileira desde a redemocratização do país em 1985, quase sempre motivadas por ... de insegurança jurídica, por meio do qual se chancelaria a troca de partido a qualquer tempo. Nesse sentido: ... RECURSO ...
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Disputas de poder: entre o totalitarismo e a democracia na era digital
A sociedade, ao longo da história, tem caminhado lentamente na direção de modelos políticos mais democráticos. A consolidação das democracias europeias, a reivindicação popular através de movimentos sociais e o desenvolvimento tecnológico ampliou a percepção da população sobre a necessidade da construção de modelos democráticos cujas instituições assegurem não apenas a igualdade formal e a...
... A RNP e a história da internet brasileira ... RNP na mídia ... Rio de Janeiro, 2003. Disponível em: Acesso em: 22 ... devem ser recolhidas e entregues à Chancelaria Federal dentro de um período de 18 meses, além de uma taxa de 200 mil ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001247-11.2019.5.06.0017), 01-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO EXCESSIVA. DANO EXISTENCIAL. PRESUNÇÃO INCABÍVEL. ÔNUS DA PROVA. A prática habitual de labor em sobrejornada, ainda que evidenciada, não configura, por si só, dano existencial ao trabalhador, a quem incumbe demonstrar a ocorrência de prejuízos, dela decorrentes, "em relação à sua vida fora do ambiente de trabalho (...) impossibilitando-o de estabelecer a...
... Insistem na incompetência da jurisdição brasileira, apontando que as contratações e prestações de serviços ocorreram ... matéria pela instância superior, que, pelo molde legal, não chancelaria supressão de instância ... Com essas considerações, rejeito a ... -
Decreto de 28/01/1999. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO A LINEAS AEREAS PRIVADAS ARGENTINAS S.A. - LAPA PARA FUNCIONAR NO BRASIL, COMO EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO REGULAR.
... , objeto desta autorização, fica sujeito à legislação brasileira, em especial, ao Código Brasileiro de Aeronáutica, respeitados os ... Chancelaria Argentina - Legalizações - Habilitado - O Departamento de Legalizações ...
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PORTARIA Nº 417, DE 27 DE ABRIL DE 2022
... ério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus ... :Remover, ex officio, ALEXANDER HENRIQUE SANTANA, oficial de chancelaria, classe B, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da ...
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Senador boliviano que pediu asilo no Brasil morre após queda de avião
Senador boliviano asilado no Brasil morre após queda de avião
... Molina viveu mais de um ano sem sair da embaixada brasileira na Bolívia; ele caiu quando pilotava um ultraleve em Goiás ... A operação foi autorizada pelo então chefe de chancelaria da embaixada, ministro Eduardo Saboia, que substituía, temporariamente, o ... -
Lineamentos para a aplicação da teoria do adimplemento substancial como forma de conferir maior certeza e segurança jurídicas às relações contratuais
... Chancelaria. Contudo, respeitar o direito não implica que se deva negligenciar a lei ... , tal medida visa a propiciar mudança cultural na sociedade brasileira. A intenção que está por trás da referida resolução passa pela ...
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Dimensões Institucionais da Igualdade de Gênero: o Caso Maria da Penha/Institutional Dimensions of Gender Equality: the Maria da Penha Case.
... Em 1983, Maria da Penha Maia Fernandes, uma biofarmacêutica brasileira, sofreu uma dupla tentativa de homicídio pelo seu marido que a tornou ... não poderia saber se o seu caso seria julgado por um juiz que chancelaria ou recusaria a constitucionalidade da Lei ... Em uma tentativa de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Nações Unidas - ONU, bem como pela legislação brasileira com as diretrizes emanadas pelo ... Departamento Penitenciário Nacional e ... chancelaria do Consulado-Geral da República da Turquia; 25/4/2022 - Visita da ...
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PORTARIA Nº 769, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
... ério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus ... :Remover, ex officio, ANTONIO ANIBAL DA MOTTA, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do ...