ciência da informação e documentação
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Lei nº 14.479 de 21/12/2022. Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão.
... ampliar o acesso às tecnologias da informação e comunicação e o seu uso apropriado pela ... de soluções nacionais nas áreas de ciência, tecnologia e inovação ... Art. 3º A ... especializadas que apresentem documentação de funcionamento e de destinação final desses ...
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Um olhar sobre a origem da ciência da informação: indícios embrionários para sua caracterização identitária
Discute sobre fundamentos sociais, científicos e cotidianos que deram vazão para o advento da Ciência da Informação, visando conceber suas características identitárias. A condição problematológica do presente trabalho pode ser sintetizada a partir da seguinte pergunta: Quais os fatores diretos e/ou indiretos que deram vazão para o surgimento da Ciência da Informação? Quais as influências desses...
... Informação, tais como: identidade histórica (relação entre Biblioteconomia e Ciência da Informação); identidade de projeto (a Documentação de Otlet e La Fontaine); identidade partilhada (contribuição dos EUA e do continente europeu para criação da Ciência da Informação) e ... - Acórdão nº 2007/0187370-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Em vigor Decreto Nº 10.852, de 8 de novembro de 2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021
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DECRETO Nº 6049, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007. Aprova o Regulamento Penitenciario Nacional.
... Informação e Inteligência Penitenciária; ... III - ... ários, bem como apresentada toda a documentação pertinente ... § 2o Findos os trabalhos ... I - ciência por escrito ao preso e seu defensor; ... II - ...
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... ao usuário clareza quanto à documentação exigível e à viabilidade locacional, de nome ... á emitido com a assinatura de termo de ciência e responsabilidade do empresário, sócio ou ... I – promover orientação e informação sobre as etapas e os requisitos para ...
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A dimensão categórica do documento na ciência da informação
Considerando uma perspectiva epistemológica de análise, propôs-se fazer um estudo histórico-conceitual do documento na Ciência da Informação (CI) buscando remontar aspectos teóricos com base nas disciplinas História, Diplomática e Documentação. Para tanto, orientou-se nos pressupostos da história dos conceitos que permitiu estudar aspectos sincrônicos e diacrônicos do conceito mediante a...
... documento na Ciência da Informação (CI) com vistas a remontar aspectos teóricos com base nas disciplinas História, Diplomática e Documentação. Para tanto, orientou-se nos pressupostos da história dos conceitos que permitiu estudar aspectos sincrônicos e diacrônicos do conceito ... - Em vigor Decreto Nº 9.557, de 8 de novembro de 2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção democrática e ao acesso à informação para consolidação de uma cultura em Direitos ... XX - Ministério da Ciência e Tecnologia; e ... XXI - Ministério de Minas e ... ão governamental e sistematizar a documentação e legislação, nacionais e internacionais, sobre ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Pública da União, com base na informação a que se refere o caput, editarão ato, até o ... de estudo no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, da Fundação ... ção, ao órgão concedente, de documentação comprobatória da regularidade ou, a critério do ...
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Acórdão Nº 0063153-54.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 30-09-2022
... OMISSÃO NO TOCANTE A INFORMAÇÃO DE CIÊNCIA DO ... ENDEREÇO ATUAL DE RESIDÊNCIA DA EMBARGANTE ... DOCUMENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA. FUNDAMENTAÇÃO CLARA E ...
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Acórdão nº HC 158077 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO ESSENCIAL PARA O DESLINDE DA QUESTÃO ... 4. Não há qualquer informação nos autos sobre a forma de convocação do Juiz ... na pessoa do acusado, bastando para a ciência do réu a publicação, na forma da lei, da ...
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Acórdão nº 2009/0249353-1 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO ESSENCIAL PARA O DESLINDE DA QUESTÃO ... 4. Não há qualquer informação nos autos sobre a forma de convocação do Juiz ... na pessoa do acusado, bastando para a ciência do réu a publicação, na forma da lei, da ...
- Em vigor Decreto nº 10.224 de 05/02/2020. Regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente
- Acórdão nº MS 16748 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Em vigor Decreto Nº 10.681, de 20 de abril de 2021. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal
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Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... ósito, pelo estabelecimento, da documentação exigida, nos termos do disposto nas normas ... , integridade e a disponibilidade da informação devem ser garantidas pelos estabelecimentos ... cientificação de que trata o § 2º, a ciência" será efetuada por publicação oficial ... § 4\xC2" ...
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Acórdãos nº 1006306-61.2014.8.26.0071 de 31ª Câmara de Direito Privado, 6 de Septiembre de 2016
... ório - DPVAT conta-se da ciência da invalidez, conforme enunciado da Súmula 278 do STJ. 3. A documentação apresentada pela autora evidencia ... aos autos qualquer informação sobre o tratamento médico a que se ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08175763020174058300), 16-11-2021
PJE 0817576-30.2017.4.05.8300 - AC EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. NOTIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO POR VIA POSTAL FRUSTRADA. NOTIFICAÇÃO EDITALÍCIA. VALIDADE. APLICAÇÃO DO ART. 23 DO DECRETO 70.235/72. 1. Apelação interposta por COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS em face da sentença que julgou improcedentes os presentes embargos à execução...
... " No presente caso, analisando a documentação acostada aos autos, notadamente a cópia do ... prazo, apresentar impugnação (Informação nº 164/2000 - Id. 4359575 , p. 14/32) ... 2/3), e, não sendo possível a ciência por via postal, a foi intimada por edital (Edital ... -
Versão original
Lei nº 14.382 de 27/06/2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
... II – garantir a segurança da informação e a continuidade da prestação do serviço dos ... a segunda via autenticada da documentação, quando apresentada por meio físico, com ... suspensiva, o oficial de registro dará ciência do fato aos nubentes, para que indiquem, em 24 ...
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Acórdãos nº 0005136-51.2012.8.26.0068 de 31ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
... ório - DPVAT conta-se da ciência da invalidez, conforme enunciado da Súmula 278 do STJ. 3. A documentação apresentada pela autora evidencia ... aos autos qualquer informação sobre o tratamento médico a que se ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... IV - da Ciência e Tecnologia; ... V - das Comunicações; ... , de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais; ... documentação", publicação e arquivo dos atos oficiais; ... \xC2" ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... , sempre que necessária essa informação, para efeito e caracterização da atividade ... III quando a previdência social tiver ciência de internação hospitalar ou tratamento ... ão de nascimento do filho ou da documentação relativa ao equiparado, estando condicionado à ...
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O profissional bibliotecário como gestor de pessoas
Este artigo procura motivar o profissional bibliotecário a assumir dentro das Bibliotecas ou Centros de Documentação, atividades de gestor de pessoas. Alguns aspectos relacionados à gestão de pessoas são revisados de forma simples, a fim de facilitar o desenvolvimento de técnicas e da adequação da metodologia nesta atividade. A condição proposta visa promover a reflexão e fornecer subsídios para...
... : gestão da qualidade, gestão da documentação, gestão ambiental, etc. Complementando este ... pela sociedade da “Era da Informação” ou “Era do Conhecimento”, ou ainda, ... Para a Ciência da Informação e a Biblioteconomia, esta ... -
Lei de Acesso à Informação e Repositórios Governamentais como instrumentos para um modelo aberto de governança
Objetivo: Analisa o papel dos repositórios governamentais, para o modelo aberto de governança que aproxima os cidadãos à gestão pública pelo acesso a informações, examinando a Lei de Acesso à Informação na perspectiva do governo aberto, bem como, os tipos de repositórios e suas contribuições, considerando o exemplo da Biblioteca Digital do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Método:
... Rosilene Paiva Marinho De SOUSA ... Doutora em Ciência da Informação ... Advogada Pesquisadora Autônoma ... da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, reúne toda documentação técnica, bem como, a produção de outras instituições, cuja ...