cite um exemplo retardamento cultural
961 resultados para cite um exemplo retardamento cultural
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Cite-se, sobre isso, uma v ez mais, o ... precedentes internacionais, como, por exemplo, o Comentário Geral n. 20 do Comitê de ... ção do pluralismo sócio-político-cultural. Que é um dos explícitos valores do mesmo ... o excessivo e irrazoável retardamento da efetivação da prestação legislativa ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... atestado de evolução político-cultural ... de todo um povo” (ADPF nº 130, Rel. Min ... de 24 (vinte e quatro) horas para que o juiz cite" o veículo de ... comunicação social (art. 32, \xC2" ... rádio. Mostra-se lógico, por exemplo, que responder a uma matéria de ... capa de ... , em ordem a impedir que o eventual retardamento ... na apreciação do litígio constitucional ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... , e mesmo na fase de execução fiscal (a exemplo da in - ciativa desenvolvida pela Procuradoria da ... Cite-se como exemplo a FECOMERCIOSP- F ederação do ... à legislação tributária, em que o retardamento do início do procedimento fiscal coloque em ... Madrid: Fundación Cultural del Notaria- do , 1998. CARRAZZA, Roque Antonio ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... com a origem do próprio homem que, a exemplo dos animais, teve que prover para o seu próprio ... , desenvolvimento econômico, social e cultural etc ... E se, de um lado, a retroatividade da ... prazo fixado para seu exercício o retardamento havido nas citações dos réus, se não ... Cite-se como exemplo do descaso dos sindicatos e ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Assim afirmamos porque, por exemplo, a Constituição da República atribui ... de uma inveterada e arraigada tradição cultural, dificilmente alterável pela artificialidade ... Tudo isso gerava um enorme retardamento na solução dos conflitos, para desespero dos ... Cite-se, como exemplo, o caso em que o réu admite a ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... 64 65 64. Como ocorre no retro citado exemplo relativo à cobrança do ISSQN (Imposto sobre ... brasileiro, que só exaltavam seu retardamento fiscal, cujo exemplo maior era o imposto do selo ... Publique-se, intimem-se e cite-se o Estado requerido. Brasília, 21 de junho de ... , na vida privada, na vida económica, cultural, etc. Dificultando a obtenção de uma adequada ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... sob a titularidade do casal, como, por exemplo, as edificações realizadas em lotes irregulares ... processuais por quem der causa ao retardamento na restituição dos autos retirados em carga à ... 28. Cite-se, por exemplo, a Lei 11.382/2006, que incluiu o ... , irmanada por idêntica herança cultural e histó-rica” (STJ, REsp 1302736/MG, Rel. Min ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Na Argentina, por exemplo, tem o trabalhador a faculdade de optar pela ... também uma indiscutível subversão cultural, destruindo e abalando valores que até então ... do empregador, não causaria maior retardamento num processo que, como já vimos, a própria lei ... Cite-se, por exemplo, as atividades do motorista que ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... (adicional por tempo de serviço, por exemplo); b) quando o direito à equiparação resultou ... minimizar os efeitos negativos do retardamento" proposital do empregador em efetuar a regulamenta\xC3" ... cópia autenticada do acórdão paradigma ou cite a fonte oicial ou repositório autorizado em que ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, ...
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Erro médico e iatrogenia - considerações sobre seus efeitos
O erro médico e a iatrogenia merecem conceituações compatíveis com a realidade atual da ciência médica, assim como a doutrina e a jurisprudência dos Tribunais. Os avanços tecnológicos dos aparelhos e equipamentos médicos e hospitalares muito repercutem na segurança do diagnóstico, do prognóstico e da terapêutica, e ao que vem se ajustando o novo Código de Ética Médica. Palavras-chave: Erro médico,
... deflagração da infecção, quando, por exemplo, o medicamento ou o instrumental descartáveis ... de longa, exaustiva e onerosa caminhada cultural; constitui-lhe componente imprescindível do seu ... Cite-se a hipótese do cidadão que se submete a um ... a oportunidade de se curar ou no retardamento da sua cura. É a conhecida teoria da perda de ... -
Das Provas
... , a um fato eficiente, como, por exemplo, quando o empregado alegar que foi despedido sem ... Cite-se, como exemplo, o caso em que o réu admite a ... de noções pertencentes ao patrimônio cultural comum, eis que se sustem naquilo que de ... retardamento mental, ao tempo em que ocorreram os fatos, não ...
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Direito Administrativo
... , artístico, paisagístico, turístico, cultural ou científico, bens ou locais para fins de ... em colaboração com o Estado, por exemplo, que não são servidores públicos, mas ... Cite-se como exemplo a interdição de um comércio ... dolo, fraude, recusa, omissão ou retardamento injustificado de providências de seu ofício, ...
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Legislação Complementar
... qual as crianças estiverem expostas, por exemplo, a substâncias, agentes ou processos perigosos ... , de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de pesquisa ou de ... deste Estatuto, o injustificado retardamento ou omissão, culposos ou dolosos. (Acrescentado ... cópia autenticada do acórdão paradigma ou cite a fonte oficial ou repositório em que foi ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... que a consulta é menos gravosa que, por exemplo, a inscrição do nome do executado no cadastro ... processuais por quem der causa ao retardamento na restituição dos autos retirados em carga à ... 28. Cite-se, por exemplo, a Lei 11.382/2006, que incluiu o ... , irmanada por idêntica herança cultural e histórica” (STJ, REsp 1302736/MG, Rel. Min ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006164-19.2014.8.19.0023 (Criminal), 14-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA FUNDADA EM DANOS AMBIENTAIS E DANOS MORAIS COLETIVOS ATRIBUÍDOS AOS DEMANDADOS, CONSISTENTES NA OMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E NO EMPREGO DE MATERIAL INDEVIDO DE ¿PÓ DE PEDRA¿ EM VIAS PÚBLICAS DE ACESSO AO ENTÃO CHAMADO COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO ¿ COMPERJ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IMPOSITIVA REFORMA. PROVA TÉCNICA PRODUZIDA NOS AUTOS CONCLUSIVA NO...
... explicitado, cite-se ipsis litteris o excerto da contestação que ... ão de setores da vida coletiva (cfr., por exemplo, na ... Constituição portuguesa, os arts. 38°, ... preservação do patrimônio ambiental e cultural." ... E, por fim, no próprio âmbito municipal, ... duração razoável do processo, o retardamento ... injustificado da marcha processual. 5 ... -
Do procedimento comum
... Assim afirmamos porque, por exemplo, a Constituição da República atribui ... Tudo isso gerava um enorme retardamento na solução dos conflitos, para desespero dos ... Cite-se, como exemplo, o caso em que o réu admite a ... de noções pertencentes ao patrimônio cultural comum, eis que se sustem naquilo que de ...
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Resolução parcial do contrato por inadimplemento: fundamento dogmático, requisitos e limites
... ção, subdivide-se em (i) mora (retardamento temporário imputável ao devedor), (ii) ... Nesse sentido, claro exemplo da maior intensidade da sanção cominada ao ... , 1500–1800), Madrid: Fundación Cultural Del Notariado, 1996, p. 550 ... 5 Na Itália, ... da parte possível, se lhe for útil.” 49 Cite-se, por fim, Pontes de Miranda: “Se a ...
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Legislação
... qual as crianças estiverem expostas, por exemplo, a substâncias, agentes ou processos perigosos ... , de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de pesquisa ou de ... deste Estatuto, o injustificado retardamento ou omissão, culposos ou dolosos. (Acrescentado ... cópia autenticada do acórdão paradigma ou cite a fonte oficial ou repositório em que foi ...
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Legislação Complementar
... qual as crianças estiverem expostas, por exemplo, a substâncias, agentes ou processos perigosos ... , de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de pesquisa ou de ... deste Estatuto, o injustificado retardamento ou ... omissão, culposos ou dolosos ... cópia autenticada do acórdão paradigma ou cite a fonte oficial ou repositório em que foi ...
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Legislação
... qual as crianças estiverem expostas, por exemplo, a substâncias, agentes ou processos perigosos ... , de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de pesquisa ou de ... deste Estatuto, o injustificado retardamento ou omissão, culposos ou dolosos. (Acrescentado ... cópia autenticada do acórdão paradigma ou cite a fonte oficial ou repositório em que foi ...
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Os interesses transindividuais
... maiores preocupações (patrimônio cultural, artístico e paisagístico, meio ambiente), mas ... Por exemplo, a limitação da jornada de trabalho (art. 7º, ... Cite-se o exemplo do interesse de determinado Estado ... na sociedade, correspondendo ao retardamento ...
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Legislação Complementar
... de dados estatísticos; c) diversidade cultural brasileira; d) organização, planejamento e ... deste Estatuto, o injustificado retardamento ou omissão, culposos ou dolosos. (Acrescentado ... Exemplo: G2010DFXXXXXXXXX ... Art. 10. Esta ... cópia autenticada do acórdão paradigma ou cite a fonte oficial ou repositório em que foi ...
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Simulado Delegado RS
... , caput, da Lei nº 11.343/2006, é um exemplo de crime de perigo abstrato e unissubjetivo ... outra mulher, ainda que importe no retardamento da diligência, desde que não a frustre ... (A) cultural – crítica (B) cibernética – positiva ... Cite"-se o exemplo de uma concessionária de serviço p\xC3" ...
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Capítulo II - Recurso de Revista
... exemplo, o de revista o foi, embora por força de nova ... cópia autenticada do acórdão paradigma ou cite a fonte oficial ou o repositório autorizado em ... , política, sociológica, ideológica, cultural", econômica etc., que tornam imprópria a compara\xC3" ... sem sombra de dúvida, considerável retardamento no julgamento do recurso de revista, em ...
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Recurso de Revista
... exemplo, o de revista o foi, embora por força de nova ... cópia autenticada do acórdão paradigma ou cite a fonte oficial ou o repositório autorizado em ... , política, sociológica, ideológica, cultural", econômica etc., que tornam imprópria a compara\xC3" ... sem sombra de dúvida, considerável retardamento no julgamento do recurso de revista, em ...