classe alta import
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000621-32.2013.5.06.0007), 06-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS. ENQUADRAMENTO BANCÁRIO DA OBREIRA. HORAS EXTRAS DEVIDAS. APLICAÇÃO DO ART. 224 DA CLT. Reconhecido o enquadramento bancário da reclamante, ela tem direito à aplicação da jornada especial de tal categoria, prevista no art. 224 da CLT, devendo ser consideradas como extras as horas excedentes à 6ª diária e à 30ª semanal. Recursos improvidos quanto ao tema.
... ficar com receio de fixar o valor em quantia alta, pensando no pagamento. O objetivo das astreintes ... -se assistido por seu ó rg ã o de classe, a teor dos arts. 14 e 16 da Lei n. º 5.584/70 ... vez que aqui apenas ficou reconhecida a import â ncia da fun ç ã o do advogado, mas nenhuma ... -
Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... militares nos bairros Cajueiro e Cidade Alta, ambos no distrito de Posto da Mata. Na ocasião, ... , mediante certificação, em razão da classe processual correta. P. R. I. Cumpra-se ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - AGROTÓXICOS 27 06 2019
... ATRAZINA ... AGRO IMPORT ... ATRAZINA ... IMPORT DO BRASIL LTDA ... CULTURAS ... INCLUÍDAS ... CLASSE ... REGISTRANTE ... REGALIA MAXX ... REGISTRANTE ... FIPRONIL ... ALTA 250 FS ... AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000406-93.2012.5.06.0103), 30-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. MULTA DO ART. 475-J DO CPC. INAPLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. A execução trabalhista é disciplinada pela CLT, utilizando-se, em caso de omissão, inicialmente, de dispositivos da Lei dos Executivos Fiscais (Lei nº 6.830/80), por autorização, expressa, contida no art. 899 do Diploma Consolidado. Posteriormente, na hipótese de permanecer a omissão, deve-se...
... os consumidores do grupo “ A ” (alta tens ã o). A CELPE confirmou esse fato, ao dizer ... quando n ã o assistido por ó rg ã o de classe. Com raz ã o. Na Justi ç a do Trabalho a verba ... vez que aqui apenas ficou reconhecida a import â ncia da fun ç ã o do advogado, mas nenhuma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000110-71.2012.5.06.0006), 19-10-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS DO RECLAMADO E DA RECLAMANTE. NULIDADE DO PROCESSO. SUSPEIÇÃO DO PERITO. Não existe nos autos qualquer prova apta a desconstituir o trabalho do perito médico ou que demonstre a sua parcialidade. O só fato de o expert ter concluído pela ausência de nexo de causalidade, neste e em outros processos, não é suficiente para desacreditar o trabalho realizado. Recurso ordinário da...
... Todavia, a reclamante recebeu alta m é dica em fevereiro de 2011, tendo declarado ... º - Integram o sal á rio n ã o s ó a import â ncia fixa estipulada, como tamb é m as comiss ... com assist ê ncia do sindicato de classe da Autora, como se depreende do TRCT de fl. 43, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000897-15.2017.5.07.0001), 2019-09-11
... que o Sindicato autor atribuiu ¿ causa a import¿ncia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e n¿o ... o longo prazo acima, a entidade de classe autora n¿o atendeu ¿ determina¿¿o, atraindo ... v¿rios precedentes jurisprudenciais da mais Alta Corte Trabalhista sinalizam no sentido de admitir ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000637-46.2010.5.06.0021), 22-06-2017
MULTA DO ART. 477 DA CLT. Isento o empregador quanto ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, quando constatada que a mora pelo atraso no pagamento das parcelas rescisórias foi provocada pelo trabalhador. Recurso obreiro improvido, no aspecto.
... ç ã o do TRCT junto ao ó rg ã o de classe encontrava-se enferma, fato que reputa eximi-la ... se sentindo mal com problema de press ã o alta e necessitou tomar uma medica ç ã o, tendo se ... Os juros de mora incidem sobre a import â ncia da condena ç ã o j á corrigida ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001261-27.2012.5.06.0021 (00430-2008-012-06-00-4)), 10-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. COMPROVAÇÃO. CONCAUSA. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. Na hipótese dos autos, restam suficientemente demonstrados os fatos que dão suporte à condenação ao pagamento de indenização por ofensa moral, pois não pode haver dúvidas acerca da aptidão do acidente de trabalho/doença ocupacional para desencadear danos de natureza moral,...
... a comunica ç ã o ao sindicato da classe profissional com anteced ê ncia de 8 dias, ... RECLAMANTE RECEBEU ALTA M É DICA, FOI REMANJEADA DE FUN Ç Ã O, FOI ... do dano, sem, contudo, descuidar que a import â ncia n ã o implique o enriquecimento sem ... -
Capital - 11ª vara da fazenda pública
... Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS/ ... ão Metropolitana Impetrante: Waz Hardware Import E Comercio De Suprimentos De Informatica Ltda ... Rodeguer Neto (OAB:SP60583) Interessado: Alta ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 307592/23-6 - ALTA ... SERRANA COMERCIAL LTDA - ENCERRAMENTO DA ... DA ALTERACAO: 338267/23-2 - VELOX ... IMPORT COMERCIAL LTDA - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA ... DA ALTERACAO: 957542/23-9 - CLASSE ... CAPYTAL OPERACOES LTDA - REGISTRO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000229-07.2013.5.06.0003 (00031-1999-311-06-00-0)), 11-02-2019
... entendimento expresso na decis ã o da mais alta Corte, em aten ç ã o ao respeito que deve ... foi parte por si ou por seu ó rg ã o de classe, nos termos do que preconiza o art. 611 da CLT, ... determinar á o imediato recolhimento das import â ncias devidas à Seguridade Social. ( ... ) § ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000823-24.2013.5.06.0002 (01040-2006-015-06-00-9)), 10-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO B-91 CONCEDIDO APÓS A DISPENSA. CONSEQUÊNCIAS. I - A doença profissional decorrente de acidente do trabalho, reconhecida em momento posterior à dispensa, acarreta a suspensão do contrato de trabalho. É neste sentido a interpretação contida na Súmula 371, II, do colendo Tribunal Superior do Trabalho, privilegiando a continuidade do
... é que foi emitida pelo seu sindicato de classe a CAT de fls. 136, tendo o autor, em fun ç ã o ... ó ria por 12 (doze) meses a contar da alta do benef í cio previdenci á rio acident á rio ... , tantos quantos bastem ao pagamento da import â ncia da condena ç ã o, acrescida de custas e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001301-30.2012.5.06.0014), 13-05-2015
EMENTA: REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS SOBRE FÉRIAS GOZADAS. INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CABIMENTO. Ante a natureza salarial dos reflexos das horas extras sobre as férias gozadas e o disposto no artigo 28, § 9º, “d”, da Lei n° 8.212/91, não há razão para que a diferença das férias seja excluída da incidência da parcela previdenciária. No entanto, quanto ao terço constitucional, não...
... Milton Gouveia Recorrentes : CIDADE ALTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. e UNI Ã O Recorridos ... o custeio previdenci á rio (enquadrada na classe 4921-3), com a edi ç ã o da Lei 12.546/2011 ... fins desta Lei, exclusivamente: ( ... ) as import â ncias recebidas a t í tulo de f é rias ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001851-46.2012.5.06.0007), 02-04-2019
... , com consequ ê ncias danosas à classe trabalhadora e aos sindicatos, ao sistema de ... Al é m disso, a alta rotatividade que os contratos decorrentes da ... de trabalho é um fato social da maior import â ncia. É indispens á vel à concretiza ç ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000265-95.2013.5.06.0020), 02-04-2019
... , com consequ ê ncias danosas à classe trabalhadora e aos sindicatos, ao sistema de ... Al é m disso, a alta rotatividade que os contratos decorrentes da ... Sem raz ã o. De in í cio, é de assaz import â ncia asserir que a Lei n. º 13.467/2017, em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000841-79.2012.5.06.0002), 02-04-2019
... , com consequ ê ncias danosas à classe trabalhadora e aos sindicatos, ao sistema de ... Al é m disso, a alta rotatividade que os contratos decorrentes da ... O autor alerta ainda para a pouca import â ncia que existe em direito privado da distin ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001041-72.2011.5.06.0018), 17-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO A NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. O Supremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão...
... , com consequ ê ncias danosas à classe trabalhadora e aos sindicatos, ao sistema de ... Al é m disso, a alta rotatividade que os contratos decorrentes da ... de trabalho é um fato social da maior import â ncia. É indispens á vel à concretiza ç ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35233664211 - VS IMPORT & EXPORT LTDA - TRANSFOR- ... MACAO DE TIPO ... DA ALTERACAO: 115571/23-1 - BEI- ... RA ALTA PARTICIPACOES LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: ... DA ALTERACAO: 1068957/23-2 - CFC ... CLASSE A LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE 20/04/2023 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001076-91.2013.5.06.0008), 06-05-2015
EMENTA: RECURSO DO RECLAMADO. EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA. ÔNUS DA PROVA. Imperioso a comprovação do exercício de função de direção, gerência, fiscalização, chefia ou equivalentes, ônus este do demandado. Não se livrando de tal ônus ante a prova documental produzida não ser o bastante para livrá-lo do seu encargo, resta patente que o cargo exercido pela demandante não se enquadrava na descriçã
... à conclus ã o de que ocupava cargo de alta gest ã o na estrutura da entidade financeira ... o mesmo assistido pelo seu ó rg ã o de classe, defiro, desde j á , o benef í cio da assist ê ... cabendo-lhe reter do cr é dito obreiro as import â ncias relativas aos recolhimentos que a este ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000942-47.2011.5.06.0101), 17-03-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA DO TRABALHO. CARACTERIZAÇÃO. Tendo a perícia médica concluído pela inexistência de nexo causal entre as atividades desempenhadas pelo autor na reclamada e o desenvolvimento da moléstia, não há como caracterizar doença do trabalho. Recurso Ordinário obreiro a que se nega provimento.
... do contrato de trabalho, pois de suma import â ncia j á que este é respons á vel ou ... quando retornou ao trabalho por ter recebido alta do INSS. Posteriormente, em abril/2007, novamente ... , devidamente inscritos no ó rg ã o de classe competente, respeitado o disposto no Cap í tulo ... -
ADI 1856 / RJ - RIO DE JANEIRO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ésticos ou domesticados, nesta classe inclu ídos os galos utilizados em ... Fauna e flo ra são import antes componen tes do meio ambie nte natu ... ção de datas comemorativas de alta significação para os diferentes ...
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Acórdão Nº 0730403-52.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 25-10-2023
... : MVP Import Comércio de Importação Exportação Ltda. Epp ... CONFUSÃO ... ENTRE AS MARCAS E ALTA PROBABILIDADE DA ... OCORRÊNCIA DE CONFUSÃO OU ... 900528575, na Classe NCL(9)21). Nesse contexto, alega que o magistrado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001445-89.2017.5.07.0017), 2019-09-25
... pela reclamante n¿o s¿o adstritas ¿ alta gest¿o, n¿o guardavam carga de autonomia e ... capaz de reduzir-lhe sensivelmente a import¿ncia dos sal¿rios, tendo somente a redu¿¿o de ... foi criado para atender aos ferrovi¿rios, classe especial de trabalhadores, j¿ que seus servi¿os ...