Classificações do Direito
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Acórdãos nº 0005055-50.2012.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2014
... classificações decorrentes da complexidade das atividades exercidas. Trata-se de apelação (fls. 92/107) interposta por Antonia Andrea ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0334021-57.2019.8.19.0001 (Criminal), 07-06-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal Fazendária Recurso Inominado nº 0334021-57.2019.8.19.0001 Recorrente/Recorrido: FILIPE DANTAS DO ESPIRITO SANTO Recorrente/Recorrido: GM - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO Recorrente/Recorrido: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA GUARDA MUNICIPAL. PRETENSÃO DE CONVOCAÇÃO...
... e Exercício / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ... : FILIPE DANTAS DO ESPIRITO SANTO ... RECORRENTE / ... : ANDERSON ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... princípios constitucionais que regem o exercício do direito de ... propriedade, o Poder Executivo estabelecerá normas, limitando ... Aqueles que não se enquadram nas classificações de ... resíduos classe I - Perigosos ou de resíduos classe II B - ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0124802-67.2020.8.19.0001 (Cível), 02-06-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0124802-67.2020.8.19.0001 Recorrente: MARCOS VINICIUS SIMÕES FONSECA Recorrido: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E GM - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. CONCURSO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO E POSSE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊN
... ção de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO ... : MARCOS VINICIUS SIMÕES FONSECA ... RECORRENTE ... : DENISE DIAS ... -
Lei nº 13.808 de 15/01/2019. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019.
... direito a voto ... CAPÍTULO II ... DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ... artigo devem ser calculados em relação aos valores e classificações inicialmente fixados nesta Lei ... § 13. A autorização de que trata ...
- Acórdão nº 0012989-29.2012.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Agosto de 2013
- Acórdão nº 0012989-29.2012.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Agosto de 2013
- Acórdão nº 0012989-29.2012.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Agosto de 2013
- Acórdão nº 0012989-29.2012.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Agosto de 2013
- Acórdão nº 0012989-29.2012.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Agosto de 2013
- Acórdão nº 0012989-29.2012.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Agosto de 2013
- Acórdão nº 0012989-29.2012.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Agosto de 2013
- Acórdão nº 0012989-29.2012.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Agosto de 2013
- Acórdão nº 0012989-29.2012.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Agosto de 2013
- Acórdão nº 0012989-29.2012.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Agosto de 2013
- Acórdão nº 0012989-29.2012.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Agosto de 2013
- Acórdão nº 0012989-29.2012.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Agosto de 2013
- Acórdão nº 0012989-29.2012.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Agosto de 2013
- Acórdão nº 0012989-29.2012.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Agosto de 2013
- Acórdão nº 0012989-29.2012.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Agosto de 2013
- Acórdão nº 0012989-29.2012.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Agosto de 2013
- Acórdão nº 0012989-29.2012.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Agosto de 2013
- Acórdão nº 0012989-29.2012.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Agosto de 2013
- Acórdão nº 0012989-29.2012.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Agosto de 2013
- Acórdão nº 0012989-29.2012.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Agosto de 2013