clausula fidelidade
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Acordao Nº 161753 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-10-2022
... fundamentou sua deciso na declarao de nulidade da clusula de fidelidade nos autos da Ao Civil Pblica n. 0136265-83.2013.4.02.5101 e, ...
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Acordao Nº 161753 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-10-2022
... fundamentou sua deciso na declarao de nulidade da clusula de fidelidade nos autos da Ao Civil Pblica n. 0136265-83.2013.4.02.5101 e, ...
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Acordao Nº 161753 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-10-2022
... fundamentou sua deciso na declarao de nulidade da clusula de fidelidade nos autos da Ao Civil Pblica n. 0136265-83.2013.4.02.5101 e, ...
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Acórdão Nº 5001533-17.2021.8.24.0037 do Primeira Turma Recursal, 10-11-2022
... CONTRATO QUE NO IMPLICA EMRENOVAODA CLUSULA DE FIDELIDADE. INEXISTNCIA DE PROVA DE AQUIESCNCIA DA CONSUMIDORA. PRECEDENTES DAS ...
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Acórdão Nº 5004551-46.2021.8.24.0037 do Terceira Turma Recursal, 12-04-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. TELEFONIA. COBRANÇA DE CLÁUSULA DE FIDELIDADE. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA OPERADORA RÉ. PROPUGNADA A MANUTENÇÃO IMPOSITIVA DA CLÁUSULA EM RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DA AVENÇA. INSUBSISTÊNCIA. BENEFÍCIOS AUTORIZADORES DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE...
... TELEFONIA. COBRANÇA DE CLÁUSULA DE FIDELIDADE. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA OPERADORA RÉ ... -
Processo nº 0158812-79.2016.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 31 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Cobrança. Contrato de Prestação de Serviço de Administração. Demanda Ajuizada por Pessoa Jurídica Contratada por Condomínio Edilício, Cuja Controvérsia cinge-se À Validade de Cláusula de Fidelidade. Previsão de Resilição Do Negócio Com Aviso 60 Dias Antes Do Término de Cada Período de 12 Meses, Sob Pena de Pagamento Da Remuneração Integral. Cláusula que Se Mostra...
... controvérsia cinge-se à validade de cláusula de ... fidelidade. ... -
Acordao N° 1391752 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2021
Recurso inominado. Direito do consumidor. Contrato de prestação de serviços de telefonia. Quebra de fidelidade. Reparação por dano moral. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recursos próprios, regulares e tempestivos. Pretensão: declaração de inexigibilidade de débito de contrato de prestação de serviços de telefonia, condenação em obrigação de fazer consistindo
... SERVIÇOS DE TELEFONIA. QUEBRA DE FIDELIDADE. REPARAÇÃO POR DANO MORAL ... 1 – Na forma do art. 46 da Lei ... 3 – Contrato de prestação de serviço de telefonia. Cláusula de fidelidade (contrato de permanência) ... Renovação automática ... -
Acórdão nº 1001743-22.2013.822.0604 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 21-07-2015
Fornecimento de serviço. Cláusula de fidelidade. Período de permanência. Tempo de vantagem. Pronta solução. Inexistência. Dano moral. Ocorrência. A desproporção entre o período exigido de fidelidade com o tempo de gozo da vantagem pelo consumidor configura a abusividade da cláusula de permanência mínima. Em não havendo pronta solução ao conflito, obrigando-se o consumidor a percorrer passos...
... recebidos e a durabilidade destes, bem como o período de fidelidade de 12 (doze) meses ser devida por todos os assinantes dos serviços da ... , a multa prevista no caso de descumprimento de tal cláusula ... Apesar da cláusula de fidelidade ser uma prática comum no mercado ... -
Acórdão Nº 0030600-72.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 03-04-2023
... DANOS MORAIS E MATERIAIS NÃO CONFIGURADOS ... CLÁUSULA DE FIDELIDADE. PRAZO DE 48 (QUARENTA E ... OITO) MESES. DISPOSIÇÃO ...
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Acórdão Nº 5001039-21.2023.8.24.0058 do Sexta Câmara de Direito Civil, 12-03-2024
... Por refletir com fidelidade o trâmite na origem, adoto o relatório da sentença (evento 39, SENT1, ... com tamanho de fonte inferior à determinação legal e porque a cláusula de renovação automática é abusiva; (v) a multa por fidelidade de 24 ...
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Acórdão Nº 0007601-67.2013.8.24.0031 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
... ORIGINARIAMENTE CONTRATADA. CLÁUSULA DE FIDELIDADE QUE SE ... APLICA À ESPÉCIE. EXEGESE DO ART. 57, § 1º, ...
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Acórdão Nº 0302101-12.2018.8.24.0082 do Quinta Câmara de Direito Civil, 18-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. CONTRATAÇÃO DE PLANO CORPORATIVO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL. CONTRATO DE ADESÃO. PACTUAÇÃO DE CLÁUSULA DE FIDELIDADE POR VINTE E QUATRO MESES, SEM POSSIBILIDADE DE O CONSUMIDOR CONTRATANTE OPTAR POR PERÍODO DE VIGÊNCIA
... No mérito, disse que a cláusula de fidelidade, avençada pelo período de vinte e quatro meses, bem como a ... -
Acórdão Nº 5009314-88.2022.8.24.0091 do Terceira Turma Recursal, 15-03-2023
... TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA DE MULTA POR QUEBRA DE FIDELIDADE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS O DO RÉU. COBRANÇA, PELA RÉ, DE MULTA PELO ROMPIMENTO DA CLÁUSULA DE FIDELIDADE DE 24 MESES. AUSÊNCIA DE PROVA DA OFERTA PELO PRAZO DE 12 ...
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Acórdão Nº 5004319-10.2021.8.24.0045 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-03-2022
RECURSO INOMINADO. TELEFONIA. PLEITO DE PORTABILIDADE DA LINHA DA PARTE AUTORA. COBRANÇA DE MULTA POR QUEBRA DE FIDELIDADE. INVIABILIDADE. PRAZO DE 24 MESES DE FIDELIDADE JÁ ESCOADO NO MOMENTO DO PEDIDO ADMINISTRATIVO. PARTE RECORRENTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR NOS AUTOS A AQUIESCÊNCIA DA PARTE AUTORA À RENOVAÇÃO DA CLÁUSULA DE FIDELIDADE CONTRATUAL, A QUAL NÃO SE PODE DAR DE...
... COBRANA DE MULTA POR QUEBRA DE FIDELIDADE. INVIABILIDADE. PRAZO DE 24 MESES DE FIDELIDADE J ESCOADO NO MOMENTO DO ... -
Acórdão Nº 5003027-39.2019.8.24.0019 do Terceira Câmara de Direito Civil, 09-03-2021
... Pontuou que, a despeito da abusividade do prazo de fidelidade previsto no contrato (24 meses), o interregno foi respeitado, dado que a ... inexistente os débitos referentes à multa rescisória por cláusula de fidelização do contrato mencionado no item anterior; c) DETERMINAR a ...
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Acórdão Nº 5017177-24.2020.8.24.0008 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-06-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR INSCRIÇÃO INDEVIDA. COBRANÇA DE CLÁUSULA DE FIDELIDADE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA OPERADORA RÉ. DEFENDIDA A RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA DA CLÁUSULA ATRAVÉS DE UMA ATUALIZAÇÃO DO CONTRATO. INSUBSISTÊNCIA. CAPTURA DE TELA DO SISTEMA INTERNO QUE NÃO SERVE A DEMONSTRAR A ALEGADA RENOVAÇÃO. PROVA...
... MULTA DIANTE DA RESCISO PROMOVIDADURANTE A VIGNCIA DO PRAZO DE FIDELIDADE. INOCORRNCIA. INCIDNCIA DO CDIGO DE DEFESA DOCONSUMIDOR.CONTRATAO DE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009659-90.2021.8.19.0002 (Cível), 19-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0009659-90.2021.8.19.0002 Recorrente (réu): CLARO S/A Recorrido (autor): SILVIO CARDOSO LIMA Origem: 1° Juizado Especial Cível - Comarca de Niterói. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e lhe dar provimento parcial, nos...
... III - A cobrança da multa prevista na clausula de fidelidade exige do fornecedor que demonstre e comprove qual ... tenha ... -
Acórdão Nº 0304740-64.2019.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Civil, 24-02-2022
... e que restaramencargos financeiros decorrentes dequebrade fidelidade,de modo que a dvida existe e a inscrio deu-se em exerccio regular de ...
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Acórdão Nº 0300106-97.2017.8.24.0049 do Terceira Câmara de Direito Civil, 06-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E COMPENSATÓRIA DE DANOS MORAIS. PLANO EMPRESARIAL DE TELEFONIA CELULAR. COBRANÇA DE MULTAS POR VIOLAÇÃO À CLÁUSULA DE FIDELIDADE CONTRATUAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA RÉ. CLÁUSULA DE FIDELIZAÇÃO. POSSIBILIDADE DE LIVRE ESTIPULAÇÃO EM PLANOS CORPORATIVOS, DESDE QUE A OPERADORA EFETIVAMENTE...
... óvel junto à requerida, sendo que foram oferecidos 3 planos de fidelidade de 24, 36 e 48 meses, tendo a autora contratado o plano de 24 meses. Em ... particular, já assentou o Superior Tribunal de Justiça que "a cláusula de fidelização em contrato de telefonia é legítima, na medida em que ... -
Acórdão nº 1.0000.19.099260-2/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - EMPRESA AÉREA - PONTUAÇÃO DE PROGRAMA DE FIDELIDADE - LIMITAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PONTOS - DANOS MORAIS - INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. Mostra-se razoável cláusula que limita a emissão de passagens em favor de terceiros, ante a natureza fidelizatória e pessoal do programa de milhagem. O contrato rege-se pelos termos acordados, por força do...
... haver demonstrado "que a aquisio dos pontos de programas de fidelidade se dava de forma onerosa, seja por meio da compra direta de pontos nos ... -
Acórdão Nº 5027610-23.2021.8.24.0018 do Segunda Turma Recursal, 30-08-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL. PLANO EMPRESARIAL PÓS-PAGO. PEDIDO DE MIGRAÇÃO DE LINHAS MÓVEIS PARA PLANO PRÉ-PAGO VINCULADO ÀS PESSOAS FÍSICAS DOS SÓCIOS, BEM COMO RESCISÃO CONTRATUAL SEM A COBRANÇA DE MULTA POR QUEBRA DE CLÁUSULA DE FIDELIZAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNC
... a correta prestao dos servios e a legitimidade do prazo de fidelidade contratado. Requer a reforma do julgado.Contrarrazes no evento ... -
Acórdão Nº 0310092-38.2016.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Civil, 26-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇO DE TELEFONIA. PLANO CORPORATIVO. MULTA POR QUEBRA DE CLÁUSULA DE FIDELIDADE DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES. INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA (PESSOA JURÍDICA) EM ROL DE INADIMPLENTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. PRELIMINAR. NULIDADE DA SENTENÇA PELA INOBSERVÂNCIA AO COMANDO ESTATUÍDO...
... seu nome em cadastro de inadimplentes pelo não cumprimento de cláusula de fidelidade."Disse que reclamou junto à ANATEL, mas nada conseguiu."À ... -
Acórdão nº 71010079317 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 27-04-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONSUMIDOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET. A DECISÃO DE ELEVAR O PREÇO DOS SERVIÇOS EM RAZÃO DA FUSÃO EMPRESARIAL É DISCRICIONÁRIA, E DECORRE DA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E DA LIVRE CONCORRÊNCIA, NÃO COMPETINDO AO PODER JUDICIÁRIO ADENTRAR NO MÉRITO ADMINISTRATIVO DAS EMPRESAS. NO CASO DOS AUTOS, COM A REVERSÃO DA CLÁUSULA DE FIDELIDADE SE ESTARIA CRIANDO
... No caso dos autos, com a reversão da cláusula de fidelidade se estaria criando obrigação não pactuada entre as partes ... -
Acórdão Nº 0303674-20.2018.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Civil, 30-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA. ALEGAÇÃO DE FALSIDADE DE ASSINATURA. REQUERIMENTO PARA DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TODOS OS DÉBITOS POSTERIORES AO CONTRATO IMPUGNADO, BEM COMO REFERENTE À MULTA FIDELIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. CAUSA DE PEDIR CONSUBSTANCIADA...
... ENTRETANTO, COBRANA DEMULTAPOR VIOLAO CLUSULA DE FIDELIDADE CONTRATUAL QUE SE MOSTRA ABUSIVA NO PRESENTE CASO. CLUSULA DE FIDELIZAO ... -
Acórdãos nº 1022000-65.2018.8.26.0577 de 19ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019
... Tribunal de Justiça e deste Colendo Tribunal Cláusula de fidelidade com vigência estipulada para o período de ...