cláusulas abusivas no código de defesa do consumidor
-
Acórdão nº 50001243720218210086 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 31-03-2022
... consumidor nos seguintes termos (evento 42): ... Isso ... ões recursais alegou a existência de cláusulas abusivas no contrato firmado e requereu a ... com fundamento nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor. Postulou a redução dos ...
-
Acórdão nº 50094794720178210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 24-02-2022
... , que julgou o pedido do consumidor nos seguintes termos (evento 3 - PROCJUDIC3, ... ões recursais alegou a existência de cláusulas abusivas no contrato firmado e requereu a ... com fundamento nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor. Postulou a redução dos ...
-
Acórdão nº 50124593020188210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 31-03-2022
... consumidor nos seguintes termos (evento 3 - PROCJUDIC3, ... o consumidor alegou a existência de cláusulas abusivas no contrato firmado e requereu a ... com fundamento nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor. Postulou a redução dos ...
-
Acórdão nº 50215207520198210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 31-03-2022
... consumidor nos seguintes termos (evento 16) : ... Diante ... o consumidor alegou a existência de cláusulas abusivas no contrato firmado e requereu a ... com fundamento nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor. Postulou a redução dos ...
-
Acórdão nº 50064975320188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 31-03-2022
... INVESTIMENTO , que julgou o pedido do consumidor nos seguintes termos (evento 3 procjudic 2 fl ... ões recursais alegou a existência de cláusulas abusivas no contrato firmado e requereu a ... com fundamento nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor. Postulou a redução dos ...
-
Acórdão nº 50011812420178214001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 24-02-2022
... S/A , que julgou o pedido do consumidor nos seguintes termos (evento 3 procjudic 3 fl ... ões recursais alegou a existência de cláusulas abusivas no contrato firmado e requereu a ... com fundamento nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor. Postulou a redução dos ...
-
Acórdão nº 50864607620198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 24-02-2022
... PAN S/A , que julgou o pedido do consumidor nos seguintes termos (evento 3 procjudic 2 fl ... ões recursais alegou a existência de cláusulas abusivas no contrato firmado e requereu a ... com fundamento nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor. Postulou a redução dos ...
-
Acórdão nº 50009166820188210159 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 31-03-2022
... consumidor nos seguintes termos (evento 3 procjudic 2 fl ... ões recursais alegou a existência de cláusulas abusivas no contrato firmado e requereu a ... com fundamento nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor. Postulou a redução dos ...
-
Acórdão nº 50058617020218210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 28-04-2022
... , que julgou o pedido do consumidor nos seguintes termos (evento 22): ... Em face ... no que dispõe o artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, diante do trabalho ... ões recursais alegou a existência de cláusulas abusivas no contrato firmado e requereu a ... nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor. Postulou a redução dos juros ...
-
Acórdão nº 50222589520168210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 24-02-2022
... consumidor nos seguintes termos (evento 3 procjudic 2 fl ... ões recursais alegou a existência de cláusulas abusivas no contrato firmado e requereu a ... com fundamento nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor. Postulou a redução dos ...
-
Acórdão nº 50290067020218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 24-02-2022
... PAN S.A ., que julgou o pedido do consumidor nos seguintes termos (evento 24): ... Isso ... ões recursais alegou a existência de cláusulas abusivas no contrato firmado e requereu a ... com fundamento nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor. Postulou a redução dos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08068011520154058400), 24-11-2020
PJE 0806801-15.2015.4.05.8400 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. JUSTA RECUSA DA PARTE CREDORA. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA. VALOR IRRISÓRIO DO DEPÓSITO. INAPLICABILIDADE DO CDC. AFASTAMENTO DA TEORIA DA IMPREVISÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença, interposta por Bezerra & CIA LTDA, no bojo de ação de consignação em pagamento formulada em
... dívida e revisão de supostas práticas abusivas perpetrada pela CAIXA. Inicialmente, vale ... -se disciplinado nos artigos 539 a 549 do Código de Processo Civil e nos arts. 334 e 335 do ... que seja determinada a revisão das cláusulas abusivas que estão contrariando as disposições do Código de Defesa do Consumidor. Cumpre destacar que tal pedido ... -
Acórdão nº 50249462720218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 30-06-2022
... PAN S/A , que julgou o pedido do consumidor nos seguintes termos (evento 18): ... Isso ... ões recursais alegou a existência de cláusulas abusivas no contrato firmado e requereu a ... com fundamento nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor. Postulou a redução dos ...
-
Acórdão nº 50136208020218210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Cível, 26-05-2022
... PAN S.A., que julgou o pedido do consumidor nos seguintes termos (evento 20): ... III – ... ões recursais alegou a existência de cláusulas abusivas no contrato firmado e requereu a ... com fundamento nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor. Postulou a redução dos ...
-
Acórdão nº 50036831420208212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Cível, 26-05-2022
... - VIDEIRA/SC , que julgou o pedido do consumidor nos seguintes termos (evento 74): ... Isso ... recursais alegaram a existência de cláusulas abusivas no contrato firmado e requereu a ... com fundamento nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor. Postulou a redução dos ...
-
Acórdão nº 50166322220228210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 24-11-2022
... BRASIL S.A., que julgou o pedido do consumidor nos seguintes termos (evento 23): ... Isso ... ões recursais alegou a existência de cláusulas abusivas no contrato firmado e requereu a ... com fundamento nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor. Postulou a redução dos ...
-
Acórdão nº 50141989420218210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 28-04-2022
... S/A , que julgou o pedido do consumidor nos seguintes termos (evento 21): ... DIANTE ... do artigo 332, incisos I e II do novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao ... ões recursais alegou a existência de cláusulas abusivas no contrato firmado e requereu a ... nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor. Postulou a redução dos juros ...
-
Acórdão nº 50090787920218210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 24-02-2022
... PIONEIRA RS, que julgou o pedido do consumidor nos seguintes termos (evento 18): ... Pelo posto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE o pedido da ... ões recursais alegou a existência de cláusulas abusivas no contrato firmado e requereu a ... nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor. Postulou a redução dos juros ...
-
Acórdão nº 50034170720208210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 30-06-2022
... S/A , que julgou o pedido do consumidor nos seguintes termos (evento 58): ... Isso ... ões recursais alegou a existência de cláusulas abusivas no contrato firmado e requereu a ... com fundamento nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor. Postulou a redução dos ...
-
Acórdão nº 50071243720198212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 31-03-2022
... S/A , que julgou o pedido do consumidor nos seguintes termos (evento 3 procjudic 3 fl ... ões recursais alegou a existência de cláusulas abusivas no contrato firmado e requereu a ... com fundamento nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor. Postulou a redução dos ...
-
Acórdão nº 50128837320218210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 30-06-2022
... S/A , que julgou o pedido do consumidor nos seguintes termos (evento 42): ... Diante ... ões recursais alegou a existência de cláusulas abusivas no contrato firmado e requereu a ... com fundamento nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor. Postulou a redução dos ...
-
Acórdão nº 50164997720218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 26-05-2022
... S/A , que julgou o pedido do consumidor nos seguintes termos (evento 48): ... Isso ... ões recursais alegou a existência de cláusulas abusivas no contrato firmado e requereu a ... com fundamento nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor. Postulou a redução dos ...
-
Acórdão nº 50005854120198210098 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 31-03-2022
... consumidor nos seguintes termos (evento 3 - PROCJUDIC7, ... o consumidor alegou a existência de cláusulas abusivas no contrato firmado e requereu a ... com fundamento nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor. Postulou a repetição ...
-
Acórdão nº 50016890720218211001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 31-03-2022
... BRASIL S/A , que julgou o pedido do consumidor nos seguintes termos (evento 28): ... Isso ... ões recursais alegou a existência de cláusulas abusivas no contrato firmado e requereu a ... com fundamento nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor. Postulou a redução dos ...
-
Acórdão nº 50052119520188210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 30-06-2022
... PAN S/A , que julgou o pedido do consumidor nos seguintes termos (evento 3 procjudic 4 fl ... ões recursais alegou a existência de cláusulas abusivas no contrato firmado e requereu a ... com fundamento nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor. Postulou a redução dos ...