climatizador

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  • Acórdão Nº 0020406-10.2017.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 12-08-2021

    EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL. JORNADA EXCESSIVA . A realização de trabalho em jornada excessiva ou além da normal prevista em lei não enseja, por si só, a reparação a título de indenização por "dano existencial", ou por ofensa ao direito ao lazer.

    ...climatizador do caminhão não sendo necessário manter o veículo ligado;. A jornada descrita pela testemunha é inferior à mencionada pelo reclamante. Além ...
  • Acórdão Nº 0020467-20.2019.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-11-2021

    EMENTA DANO EXISTENCIAL. EXCESSO DE JORNADA . Para a configuração do dano existencial é necessária a prova de que a submissão a jornadas excessivas tenha efetivamente prejudicado o convívio social e familiar do trabalhador, o que não ocorreu no caso concreto.

    ... "IVP 5850", dotado de 03 (três) eixos e com carroçaria tipo metálica, basculante, com 03 (três) eixos, modelo "LS"; era dotado de climatizador ou ar condicionado e localizador/rastreador via satélite. Este veículo possuía 02 (dois) reservatórios originais para acondicionar até 770 ...
  • EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
    ... CONTRATUALEmpenho Nº 10412/2019 - Empresa: Dis Comércio De Eletrônicos Ltda - Cnpj:23.209.013/0003-32 - Objeto: Aquisição De Climatizador De Ar Conforme Convênio 824012/2015 "Céu Das Artes" - Modalidade: Dispensa De Licitação Art. 24, Inciso Ii Da Lei Federal 8.666/93 - Vigência: ...
  • Adjudicações e/ou Homologações. Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n.º 039-2021
    ... . . . . RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. . . . . Item nº:. . . 1. . . . . Produto/Serviço:. . . CLIMATIZADOR EVAPORATIVO DE TETO. . . . . Situação:. . . DESERTO. . . . . Item nº:. . . 2. . . . . Produto/Serviço:. . ...
  • EXTRATO De CONTRATO
    ...Contratada: F.I. Comercio Em Geral Eireli. Objeto: Aquisição de aparelho de ar condicionado, ventilador de parede e climatizador de ar para atender as necessidades da Divisão Odontológica, Diretoria de Atenção a Saúde e Assistência Farmacêutica. DATA DE ASSINATURA: ...
  • Acórdão nº 0001025-80.2015.8.05.0172 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 12 de Setembro de 2017

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO (ART. 33, DA LEI Nº 11.343/2006 E ART. 12 DA LEI Nº 10.826/2003). SENTENÇA CONDENATÓRIA. I- RECORRENTE RONIVAGNER MOTA INACIO, CONDENADO À PENA DE 10 (DEZ) MESES DE RECLUSÃO, E PAGAMENTO DE 100 (CEM) DIAS-MULTA, PELA PRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. DETRAÇÃO DA PENA REALIZADA PELO...

    ...oitenta e oito pequenas pedras de crack, uma pequena. balança de precisão, uma garrucha calibre 32,. fabricação industrial, um climatizador de ar e a. quantia de 111,50(cento e onze reais e cinquenta. centavos).". A Denúncia foi aditada para inclusão do Réu JÚLIO RÔMULO. VIANA DA ...
  • Acórdãos nº 0070725-39.2015.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Fevereiro de 2018

    APELAÇÃO CRIMINAL – Furto majorado pelo rompimento de obstáculo e concurso de agentes (artigo 155, § 4º, I e IV do Código Penal) – Recurso Defensivo – Redução da pena base – possibilidade, sem reflexos na pena final. Fixação de regime aberto – inviabilidade. Substituição da carcerária por restritiva de direitos – impossibilidade. Recurso parcialmente provido.  (TJSP;  Apelação 0070725-39.2015.8.26

    ...íram, para ambos, mediante rompimento de obstáculo à subtração da coisa, um frigobar, marca Consul, um climatizador" de ar, marca Electrolux, e diversos cartões e chips telefônicos, bens avaliados a fls. 26 no total de R$ 3.000,00 (tr\xC3"...
  • Extrato de Registro de Preços
    ...Contratada/Valor: Souza e Luttembarck Ltda-ME/R$ 18.200,00. Objeto da Licitação: Aquisição de Climatizador de Ar. Vigência: 29/01/2019 ...
  • EXTRATO DE CONTRATO
    ... margin-top: 0;. margin-bottom: 1rem;. }. EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2021 - Objeto: fornecimento de climatizador. Contratada: Douglas Cordeiro Eireli. Valor: R$ 14.935,04 (quatorze mil novecentos e trinta e cinco reais e quatro centavos). Prazo: O prazo de ...
  • Contrato nº 0101001/2021
    ... 517 CASA CIVIL 7482 IPAD 64GB/3G APPLE PÉSSIMO 518 CASA CIVIL 6352 FREEZER HORIZONTAL PÉSSIMO 519 CASA CIVIL 4834 CLIMATIZADOR E UMIDIFICADOR DE AR PÉSSIMO 520 CASA CIVIL 4813 CLIMATIZADOR E UMIDIFICADOR DE AR PÉSSIMO 521 CASA CIVIL 4835 CLIMATIZADOR E ...
  • Termo de Transferência nº 21/2021
    ... 517 CASA CIVIL 7482 IPAD 64GB/3G APPLE PÉSSIMO 518 CASA CIVIL 6352 FREEZER HORIZONTAL PÉSSIMO 519 CASA CIVIL 4834 CLIMATIZADOR E UMIDIFICADOR DE AR PÉSSIMO 520 CASA CIVIL 4813 CLIMATIZADOR E UMIDIFICADOR DE AR PÉSSIMO 521 CASA CIVIL 4835 CLIMATIZADOR E ...
  • Termo de Transferência nº 22/2021
    ... 517 CASA CIVIL 7482 IPAD 64GB/3G APPLE PÉSSIMO 518 CASA CIVIL 6352 FREEZER HORIZONTAL PÉSSIMO 519 CASA CIVIL 4834 CLIMATIZADOR E UMIDIFICADOR DE AR PÉSSIMO 520 CASA CIVIL 4813 CLIMATIZADOR E UMIDIFICADOR DE AR PÉSSIMO 521 CASA CIVIL 4835 CLIMATIZADOR E ...
  • Acordão nº 20150955582 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06 de Novembro de 2015
    ...Afirmou que tais modelos não eram dotados de ar condicionado, mas climatizador e nada soube informar acerca do isolamento acústico. Entretanto, o resultado da perícia decorreu da apreciação das características de outro ...
  • Acórdão Nº 0021362-15.2016.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 23-11-2018

    EMENTA HONORÁRIOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. O Pleno deste Tribunal decidiu, na sessão do dia 18-9-2017, cancelar a Súmula n. 61, em face da existência das Súmulas n. 219 e 329 do TST, com entendimento em sentido contrário sobre a matéria. Assim, considera-se devido o pagamento de honorários de assistência judiciária apenas quando atendidos os pressupostos da Lei n. 5.584 de 1970, incidindo na...

    ...Obs : mais tarde foi adquirida uma máquina que automatizou esta operação ;. - Uma pré-secagem da emulsão era feita em um forno climatizador (40ºC);. - A queima final era feita, a seguir, no polimerizador (endurecedor), a 180ºC;. - Com o cilindro pronto, a gravação começou a ser ...
  • Acórdão Nº 0020278-33.2019.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 20-08-2020

    EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. NULIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO. Não demonstrada a coação alegada na inicial, há que se dar validade ao pedido de demissão do autor. Mantém-se a sentença que indeferiu o pleito. RECURSO ADESIVO DO RECLAMADO. DIFERENÇAS SALARIAIS. Nos termos da legislação vigente à época dos fatos, o pagamento de gratificação de função, sem a alteração do desempenho da...

    ..., em se considerando a totalidade da jornada de trabalho do Demandante, que possuía sala de labor isolada deste ambiente, dotada de climatizador de ar. Qualquer exposição do mesmo aos gases advindos dos referidos veículos não teria condão de agressividade para a sua saúde, de maneira a ...
  • Processo nº 0046901-31.2017.8.19.0000 de Segunda Câmara Cível, 29 de Novembro de 2017

    Ementa: Agravo de Instrumento. Processual Civil. Ação Civil Pública. Hemorio. Pretensão de Climatização e de Instalação de Centro Cirúrgico para a Realização de Transplantes Alogênicos. Tutela de Urgência. Descabimento. Ausência Dos Requisitos Do Artigo 300 Do Cpc/2015. Matéria Sujeita À Dilação Probatória. Discricionariedade Do Administrador. Excepcional Possibilidade de Controle Judicial de...

    ...(um  milhão  de reais) para a implementação de outro climatizador...
  • Acórdão Nº 0020410-27.2017.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-11-2019

    RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. MATÉRIA COMUM. HORAS EXTRAS. REGIME DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS. ATIVIDADE INSALUBRE. A licença prévia de autoridade competente em matéria de higiene do trabalho é indispensável à regularidade de regime compensatório em atividades insalubres, por força do disposto no art. 60 da CLT. Súmula nº 67 deste Tribunal que se adota. Devido o...

    ...Fazer esquema de ligação de resistências dimensionais, condutores de um equipamento (Fancoil: climatizador);. -máquina de estampar pás ventiladores, foi feita apenas uma estrutura básica, que o Autor e outro colega terminaram de construir. Autor fez ...
  • Acordão nº 20150900125 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Outubro de 2015
    ...ão de alvenaria com pé direito de seis metros e área de 200 metros quadrados, havendo ventilação artificial realizada através de climatizador e ventilador (fls. 122/123). O perito informou que havia fornecimento de equipamentos de proteção individual (protetor auricular e máscara ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010161-30.2013.5.06.0161), 27-11-2014

    EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. HORAS DE SOBREAVISO. MOTORISTA. Caso em que a instância de origem deferiu, ao motorista carreteiro, horas de sobreaviso referentes ao tempo de pernoite obrigatória na cabine do caminhão, enquanto tinha a incumbência de vigiar e guardar a carga. De acordo com remansosa jurisprudência do TST, o período de pernoite em que o motorista está dormindo no caminhão, inerente...

    ... na Região Metropolitana, bem como em cidades do interior do estado de Pernambuco; que dirigia veículo sem sofá cama, bicama ou climatizador, dormindo dentro do baú do caminhão, não recebendo qualquer valor para custear a hospedagem, pelo que postula o pagamento de indenização por ...
  • Acórdão Nº 0020510-87.2018.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 20-04-2020

    EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL . Para os fatos anteriores às mudanças da Lei nº 13.467/2017, consoante o artigo 71, § 4º, da CLT e a Súmula 437 do TST, a não concessão ou concessão parcial do intervalo intrajornada, em desrespeito ao período mínimo de uma hora imposto legalmente, acarreta o pagamento total do período correspondente (uma hora) com o acréscimo de, no mínimo, 50%...

    ... era calculada deduzido o preço de venda o preço pago à fábrica, frete, custos administrativos e concessões feitas ao cliente como climatizador ou pintura personalizada, e também alguma despesa decorrente do recebimento de veículo usado na troca; que o percentual da comissão incidia sobre ...
  • Acórdão Nº 0021139-15.2018.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-11-2021

    EMENTA MOTORISTA PROFISSIONAL. TEMPO DE ESPERA. As regras que instituem o tempo de espera e definem a sua contraprestação não apresentam incompatibilidade com o art. 7º, inc. XIII e XVI, da Constituição da República, pois, ao preverem situações particulares em que certas espécies de empregados permanecem à disposição do empregador, não conferem tratamento discriminatório a eles, pois o fazem...

    ... depois das 5 horas, quando o depoente registrava "início de viagem"; que fazia pernoite no caminhão, que era dotado de cama; que havia climatizador no caminhão, mas nem sempre funcionava; que a reclamada o liberava para rodar a partir das 5 horas; que era o depoente que definia se iniciaria as ...
  • TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
    ...A PARTIR DE: 13/05/2000 ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA EMPR. APENADA: JB AR CONDICIONADO CLIMATIZADOR TÉRMICO LTDA - ME CGC/MF: 20.340.043/0001-23 ENQUADRAMENTO: Art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 – declaração de inidoneidade. A PARTIR DE: ...
  • Acórdãos nº 1001565-58.2016.8.26.0539 de 4ª Câmara de Direito Privado, 11 de Maio de 2018

    Ação regressiva. Seguradora não comprovou culpa do preposto da apelada no evento danoso que tivera que indenizar para empresa segurada. Boletim de ocorrência expusera o ocorrido, porém, a declarante não fora a representante da apelada, portanto, não obstante se tratar de documentação pública, o seu conteúdo é unilateral. Laudo de vistoria efetuado pela recorrida que também não teve participação...

    ...climatizador do imóvel segurado, o que fora relatado em boletim de ocorrência, além de ter juntado laudo de vistoria e fotos. ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-25300-15.2009.5.02.0083 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.

    ...Disse a primeira testemunha do Reclamante que no início, o carro forte não tinha climatizador; que posteriormente, o carro forte passou a ter climatizador usado, sendo que de vez em quando funcionava e outras vezes não funcionava; que o carro ...
  • Acórdão nº 3201-002.048 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 02 de Maio de 2016

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