cnpj do banco real
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00001110220164058001), 20-04-2021
PJE 0000111-02.2016.4.05.8001 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. HIPÓTESE EM QUE SE ALMEJA DISCUTIR ENTENDIMENTO JÁ FIRMADO NO ACÓRDÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, AMBIGUIDADE E/OU OBSCURIDADE. IMPROVIMENTO. 1.Trata-se de embargos declaratórios interpostos pela defesa de MARCOS DOUGLAS MEDEIROS DOS SANTOS em face de acórdão proferido por esta Segunda Turma, assim...
... ção da empresa Daiane Rodrigues Suares (CNPJ 11.752.105/0001-13), aparentemente sem prévia ... de defesa e ofensa ao princípio da verdade real, na medida em que, apesar de ter havido ... 3862923, p. 31/32) e do Banco do Brasil (fls. 128/134, IPL - ID. 3862927, p ... -
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... II - contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e ... ou Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ; ... VII - valor individualizado por ... ção do investimento, constituindo garantia real em favor do concedente em montante equivalente ...
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DECRETO Nº 6180, DE 03 DE AGOSTO DE 2007. Regulamenta a Lei 11.438, de 29 de Dezembro de 2006, que Trata Dos Incentivos e Beneficios para Fomentar as Atividades de Carater Desportivo.
... pessoa jurídica tributada com base no lucro real os valores despendidos a título de patrocínio ... em conta bancária específica, no Banco do Brasil S.A. ou na Caixa Econômica Federal, ... do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, do estatuto e das respectivas alterações, da ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... e supostamente diversas das subjacentes à real ... motivação de suas decisões, é deveras ... CNPJ da empresa de consultoria do excipiente ... Visanet administrados pelo Banco do Brasil e recursos da ... Câmara dos ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... sido apontado como grande entrave ao acesso real e efetivo à Justiça do Trabalho, do ... Embargante Pedro Freitas Ergang e Embargado Banco do Brasil S.A. Brasília, 25 de novembro de 2010 ... no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da Receita Federal do Brasil (RFB); ... III ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007560-22.2022.8.19.0000 (Cível), 12-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR BANCO SANTANDER BRASIL S/A E AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A CONTRA DECISÃO QUE NOS AUTOS DA DEMANDA INDENIZATÓRIA AJUIZADA PELA ORA AGRAVADA, INDEFERIU PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE DA EMPRESA "PAG SEGURO INTERNET S/A", SUPOSTAMENTE BENEFICIADA COM A FRAUDE SOFRIDA PELA PARTE AUTORA, AO FUNDAMENTO DE NÃO SE TRATAR DE NENHUMA DAS HIPÓTESES DO...
... AGRAVANTES: BANCO SANTANDER BRASIL S/A e AYMORÉ CRÉDITO ... SANTANDER E QUE O PAG SEGURO INTERNET FOI O REAL BENEFICIÁRIO DO ... VALOR PAGO NO BOLETO. NÃO ... (CNPJ Nº 08.561.701/0001-01) QUE SERIA ALEGADAMENTE A ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... o apelante foi condenado pela ocultação do real proprietário do apartamento triplex contudo não ... Ltda., e Torre Comércio de Alimentos Ltda., CNPJ 07.542.146/0001-08, que são controladas por ... Ferreira Transporte ME, no Banco Itaú, agência Xaxim, em Curitiba/PR (fls ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00001122020174058302), 10-03-2020
PJE 0000112-20.2017.4.05.8302 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO DA DEFESA. ART. 16 DA LEI 7.492/86. CONDENAÇÃO. NULIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. INOCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO. LAPSO TEMPORAL NÃO OBSERVADO. PROVAS DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS SUFICIENTES. DOSIMETRIA. PEDIDO DE REDUÇÃO. CABIMENTO. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, PENA DE MULTA E PENA DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA REDUZIDAS....
... ÇÃO DE FUNDOS POR CONTRATO LTDA-ME (CNPJ nº 11.473.033/0001-75), em cujo objeto social ... alguma, senão - e tão somente - analisar a real atividade desempenhada pelos apelantes, logo não ... âmbio sem a indispensável autorização do Banco Central 9.Apesar de não ter confessado a ... -
Processo nº 0383451-51.2014.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 5 de Abril de 2017
... BANCO" DE DADOS DE PROTEÇÃO AO ... CR\xC3" ... ção jurídica, material ou processual, real ou ... face de “Telefônica S. A.”, com CNPJ de empresa ...
- Edital de notificação, ====================================================================================================
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... éstimos foram parte de um golpe aplicado no Banco do Brasil; que o advogado EDUARDO DOS SANTOS ... -89), CONSTRUTORA MORAIS & CARVALHO LTDA (CNPJ 08.315.937/00001-68), CASA NOVA/LEISA MARIA DE ... provas de que a empresa não existe no mundo real e que foi criada com o intuito de desviar ...
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Sentença com número 5136718-03.2022.8.09.0007 da Anápolis - 4º Juizado Especial Cível, 20-09-2022
... Autor: Real Pizzaria Ltda ... Réu: Mc Leiloes Jacqueline Dos ... de que deveria entrar em contato com seu banco ... Procedeu conforme a orientação, e procurou ... (JACQUELINE DOS SANTOS SILVA 33614930807, CNPJ/MF sob o número 45.239.293/0001- ... 00, sediada ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... EQUITAS CONSULTORES E CONTADORES S/S LTDA, CNPJ 04.080.170/0001-84, foi designada para atuar no ... operadoras o fornecimento, em tempo real, dos históricos das chamadas recebidas e ... Brasileiro, casado, Advogado, Procurador do Banco Central do Brasil, aposentado, portador da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002011-17.2019.8.19.0071 (Cível), 29-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0002011-17.2019.8.19.0071 Recorrente (autor): PERCILIO JOSÉ DA SILVA. Recorrido (réu): SUDAMERICA CLUBE DE SERVIÇOS Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - Comarca de Porto Real / Quatis Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O PERCILIO JOSÉ DA SILVA ajuizou aç
... ência de clausula contratual que autorize o banco, depositário dos valores pertencentes ao ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... A partir da leitura das pesquisas do Banco Mundial, nes- sa e em edições anteriores, se ... tributário brasilei- ro, que opera como um real obstáculo ao aumento da produ- tividade e da ... condição para liberação do registro no CNPJ. • Condicionamento da inscrição em ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Acórdão Nº 1002-002.785 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/04/2023
... de aplicação financeira depositada no Banco Bradesco, a qual ... teria sido devidamente ... real, e utilizadas na composição do saldo negativo ... a contribuinte informou incorretamente o CNPJ da fonte pagadora ... (do Banco) ao invés do ...
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Acordao N° 1273424 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Ação de prestação de contas. Primeira fase. Banco. Correntista. Possibilidade. Decisão interlocutória. Cabimento de agravo de instrumento. Conhecimento dos recursos. Petição genérica. Pedido inespecífico. Interesse processual. Ausência. Extinção dos processos. Recursos sobre honorários prejudicados. 1. A decisão que resolve a primeira fase da ação de exigir contas (art. 550, § 5º, cpc) é...
... AGRAVADO(S) ... BANCO BRADESCO SA ... Desembargadora NÍDIA CORRÊA ... de exigir contas impõe a individualização real, fundamentada e ... detalhada da árvore, não ... da mesma parte, uma com CPF outra com CNPJ, que questionam 420operações bancárias ... -
Acordao N° 1273421 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Ação de prestação de contas. Primeira fase. Banco. Correntista. Possibilidade. Decisão interlocutória. Cabimento de agravo de instrumento. Conhecimento dos recursos. Petição genérica. Pedido inespecífico. Interesse processual. Ausência. Extinção dos processos. Recursos sobre honorários prejudicados. 1. A decisão que resolve a primeira fase da ação de exigir contas (art. 550, § 5º, cpc) é...
... AGRAVANTE(S) BANCO BRADESCO SA ... AGRAVADO(S) ... D. MATER - ... de exigir contas impõe a individualização real, fundamentada e ... detalhada da árvore, não ... ções da mesma parte, uma com CPF outra com CNPJ, que questionam 420 operações bancárias ... -
Acordao N° 1273423 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Ação de prestação de contas. Primeira fase. Banco. Correntista. Possibilidade. Decisão interlocutória. Cabimento de agravo de instrumento. Conhecimento dos recursos. Petição genérica. Pedido inespecífico. Interesse processual. Ausência. Extinção dos processos. Recursos sobre honorários prejudicados. 1. A decisão que resolve a primeira fase da ação de exigir contas (art. 550, § 5º, cpc) é...
... MATER MADEIREIRA - ME ... AGRAVADO(S) ... BANCO BRADESCO SA ... Desembargadora NÍDIA CORRÊA ... de exigir contas impõe a individualização real, fundamentada e ... detalhada da árvore, não ... ções da mesma parte, uma com CPF outra com CNPJ, que questionam 420 operações bancárias ... -
Acordao N° 1273422 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Ação de prestação de contas. Primeira fase. Banco. Correntista. Possibilidade. Decisão interlocutória. Cabimento de agravo de instrumento. Conhecimento dos recursos. Petição genérica. Pedido inespecífico. Interesse processual. Ausência. Extinção dos processos. Recursos sobre honorários prejudicados. 1. A decisão que resolve a primeira fase da ação de exigir contas (art. 550, § 5º, cpc) é...
... AGRAVANTE(S) BANCO BRADESCO SA ... AGRAVADO(S) ... D. MATER - ... de exigir contas impõe a individualização real, fundamentada e ... detalhada da árvore, não ... ções da mesma parte, uma com CPF outra com CNPJ, que questionam 420 operações bancárias ... -
Edital de notificação, ===================================================================================================
... no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos ... NOME: EDER PEREIRA EVALDT ... CNPJ: 00000549/2510-06 NRO. AL.: 6055362 VLR-R$: ... NOME: REAL ...
- Acórdão Nº 0800020-32.2016.8.10.0037 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 01-09-2020
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... online ou busca de dados das partes em banco de dados. Entretanto, esta exigência não ... deve conduzir o processo na busca da verdade real, a decisão regional, no sentido de que o juízo ... , endereço, nome do reclamado, endereço, CNPJ da empresa, o endereço eletrônico, etc.” ...
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Edital de notificação, =============================================================================================== RE
... no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos ... NOME: CGH EMPREEND IMOBILS LTDA ... CNPJ: 42846863/0001-24 NRO. AL.: 49055399 VLR-R$: ... NOME: EXPRESSO VALE REAL LTDA ... CNPJ: 92023043/0001-00 NRO. AL.: ...