cnpj do banco real
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Execução trabalhista
... fundamentais a igualdade substancial ou real, que encontra residência no art. 3º, II e III, ... em dinheiro fiquem depositados no próprio banco, ainda que atenda aos requisitos do art. 840, I, ... registro do número de inscrição no CPF ou CNPJ, a fim de evitar a indevida constrição de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc ... AVARE - 216,6900 - REAL PISO BRANCO PALHA - Produzido ... no Brasil - ME ... deve ser a conta banco do brasil, favor corrigir. - 10/04/2023 ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... II - contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e ... ou Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, do Ministério da Fazenda; ... VII - valor ... ção do investimento, constituindo garantia real em favor do concedente em montante equivalente ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... de jurisdição, o que seria uma garantia real de sucesso do futuro processo de execução ... – SERASA ou SPC – ou ainda no BNDT – Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, somente será ... ção inicial a saber: indicação do CPF e CNPJ das partes ... No entanto, precisamos fazer uma ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... CNPJ 04.011.510.0001-15 , que tem como sócio JOSÉ ... consta a indicação de conta perante o Banco SANTANDER, agência 4574, c/c nº 13003586-2, ESR ... de alto valor muito provavelmente são de real propriedade de MARCIO LUIZ CRISTO ... Outros ...
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 249, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Institui o Sistema Estadual de Leilão Virtual
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Capital - 1ª vara empresarial
... DE MATERIAIS CERAMICOS LTDA - ME (CNPJ: 15.629.819/0001-90) , pessoa jurídica de ... a objeção levada a efeito pelo credor Banco do Nordeste do Brasil - ID 196716891-., fale a ... : Salvador - Região Metropolitana Exequente: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia Advogado: ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... devedor, por fiança bancária ou garantia real, em valor a ser arbitrado de imediato pelo ... médico trazido pelo trabalhador com o banco de dados estatísticos existentes, tanto para ... em cada empresa, individualizada pelo seu CNPJ, ou pelo grau de risco da atividade preponderante ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... real e os efetivamente observados; ... ... II - contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e ... ) ou Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), do Ministério da Fazenda; ... ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... ão ARTE VIDA ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 45.305.016/0001-40 Processo: ... , diminuindo a distância entre o mundo real e o imaginário. O projeto contemplará ... Instante de Desvaneio" no Centro Cultural Banco do Brasil de Brasília/DF e Belo Horizonte/MG no ...
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Peças prático-profissionais
... o cheque nº 007, da Agência nº 507, do Banco X, emitido por Mário para o pagamento da ... ção, que exista a probabilidade séria e real de obtenção de um benefício, o que não restou ... privado, com sede ( endereço ), inscrita no CNPJ sob o nº_______, neste ato representada na ...
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Estrutura Municipal
... a constatação da infra-ção em tempo real pela Autoridade de Trânsito ou Agente da ... ou, no caso de motocicletas e similares, no banco do condutor, para que outros possam ter ciência ... pagamento tenha os seguintes dados: CPF ou CNPJ do beneficiário e do pagador, valor e data de ...
- Atos administrativos, BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. AGÊNCIA DE FOMENTO/RS CNPJ nº 02.885.855/0001-72 NIRE nº 43 3 000387
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 226, DE 10 DE MAIO DE 2023. Introduz alterações na Resolução nº 177, de 14 de abri
... Jurídicas (CNPJ); ... 12.2.3. prova de inscrição no cadastro de ... Banco Central do Brasil e avaliados pelos seus valores ... no sistema, com acompanhamento em tempo real pelos licitantes, ... anexando-se cópia das ...
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Acordão da Terceira Turma, 18-05-2021
RECURSOS ESPECIAIS. EMPRESARIAL. SOCIETÁRIO. CISÃO. RESPONSABILIDADEPELOS PASSIVOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. SÚMULA Nº 7/STJ.SOLIDARIEDADE. TERCEIROS. CLÁUSULA DE EXCLUSÃO. ABRANGÊNCIA. SÚMULANº 5/STJ. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. PAGAMENTO. CONDIÇÃO SUSPENSIVA.SÚMULA Nº 284/STF. CONSECTÁRIOS DA MORA. EXCLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE.SÚMULA Nº 7/STJ. JUROS DE MORA. TAXA SELIC. MORA EX PERSONA.NOTIFICAÇÃO....
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Princípios registrais imobiliários
... de imóvel ou beneficiário de direito real, não serão exigidas: ... I – a obtenção ... instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil ou por entidades autorizadas ... ), do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ") e dos dados necessários à completa qualificaç\xC3" ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... A nosso ver, para que haja uma real alteração do ordenamento jurídico com o artigo ... das instituições financeiras, sendo o Banco do Brasil S.A o que mais teve seus votos ... ência de bens e, consequente, baixa do CNPJ e extinção das obrigações do falido, além ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Quantidade: 5 ... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc ... NAUIRES ANTONIO DOS SANTOS - EPP - 3 - REAL PERFIL ... 7100 - 13,8800 - 07/06/2022 00:00 - ... BASE DE DADOS "BANCO ...
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Parecer, PARECER Nº 112/2022 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GATE, no uso das atr
... Real/RS, CNPJ nº ... 13.991.890/0001-92 e CGCTE nº ... Paulo N. Raffin ... Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... real de posse, o que independe do direito real de ... S/A, incorporadora de NOVA CASA BAHIA S/A, (CNPJ: 10.757.237/0361-02), contra decisão do MM ... Publica Do Estado Da Bahia Embargado: Banco Bradesco Sa Advogado: Felipe D Aguiar Rocha ...
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Comentários à reforma eleito ral de 2015 (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015)
... a remuneração) com eventuais férias ou banco de horas. A legislação não previu essa ... ário Individual que, não obstante tenham CNPJ, são pessoas físicas. Essas figuras não fora ... atestar se elas refletem adequadamente a real movimentação financeira, os dispêndios e os ...
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Outras formas de contratação
... Em outras palavras, poderá ter um CNPJ e emitir notas fiscais de serviço. E isso pode ... Banco existe justamente para isso. Porém, agora, é ... ), a Schoeller (200 trabalhadores), em Vila Real; a ERES (500 trabalhadores), no Fundão; a Bagir ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... : Jose Leonam Santos Cruz (OAB:BA59355) Reu: Banco Bradescard S.a. Advogado: Felipe D Aguiar Rocha ... real sobre bens móveis será proposta, em regra, no ... DO FAZENDA REAL RESIDENCE III possui CNPJ ... Por Fim, ...
- Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO