codevasf
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... ADVOGADO: NIZALVA MARIA CHRISOSTOMO ... APELANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E ... DO PARNAIBA - CODEVASF ... ADVOGADO: JOHN WEBER ROCHA ... APELADO: OS MESMOS ... APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ... ADVOGADO: ANDREIA DAS NEVES PEREIRA DE ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... ADVOGADO: NIZALVA MARIA CHRISOSTOMO ... APELANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E ... DO PARNAIBA - CODEVASF ... ADVOGADO: JOHN WEBER ROCHA ... APELADO: OS MESMOS ... APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ... ADVOGADO: ANDREIA DAS NEVES PEREIRA DE ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... ADVOGADO: NIZALVA MARIA CHRISOSTOMO ... APELANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E ... DO PARNAIBA - CODEVASF ... ADVOGADO: JOHN WEBER ROCHA ... APELADO: OS MESMOS ... APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ... ADVOGADO: ANDREIA DAS NEVES PEREIRA DE ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... ADVOGADO: NIZALVA MARIA CHRISOSTOMO ... APELANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E ... DO PARNAIBA - CODEVASF ... ADVOGADO: JOHN WEBER ROCHA ... APELADO: OS MESMOS ... APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ... ADVOGADO: ANDREIA DAS NEVES PEREIRA DE ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... ADVOGADO: NIZALVA MARIA CHRISOSTOMO ... APELANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E ... DO PARNAIBA - CODEVASF ... ADVOGADO: JOHN WEBER ROCHA ... APELADO: OS MESMOS ... APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ... ADVOGADO: ANDREIA DAS NEVES PEREIRA DE ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... ADVOGADO: NIZALVA MARIA CHRISOSTOMO ... APELANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E ... DO PARNAIBA - CODEVASF ... ADVOGADO: JOHN WEBER ROCHA ... APELADO: OS MESMOS ... APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ... ADVOGADO: ANDREIA DAS NEVES PEREIRA DE ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... ADVOGADO: NIZALVA MARIA CHRISOSTOMO ... APELANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E ... DO PARNAIBA - CODEVASF ... ADVOGADO: JOHN WEBER ROCHA ... APELADO: OS MESMOS ... APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ... ADVOGADO: ANDREIA DAS NEVES PEREIRA DE ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... ADVOGADO: NIZALVA MARIA CHRISOSTOMO ... APELANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E ... DO PARNAIBA - CODEVASF ... ADVOGADO: JOHN WEBER ROCHA ... APELADO: OS MESMOS ... APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ... ADVOGADO: ANDREIA DAS NEVES PEREIRA DE ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... ADVOGADO: NIZALVA MARIA CHRISOSTOMO ... APELANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E ... DO PARNAIBA - CODEVASF ... ADVOGADO: JOHN WEBER ROCHA ... APELADO: OS MESMOS ... APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ... ADVOGADO: ANDREIA DAS NEVES PEREIRA DE ...
- ACÓRDÃO Nº 3191/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 07-12-2016
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ACÓRDÃO Nº 506/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 26-01-2016
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF. OMISSÃO DO DEVER DE PRESTAR CONTAS. DILIGÊNCIA. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. ALEGAÇÕES RECURSAIS DE ENCAMINHAMENTO DAS CONTAS À CODEVASF E DE REGULARIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO...
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ACÓRDÃO Nº 8988 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 25-08-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CODEVASF. APROVAÇÃO PARCIAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. CITAÇÃO. ALEGAÇÕES DE DEFESA ACATADAS. CONTAS REGULARES. QUITAÇÃO.
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ACÓRDÃO Nº 198/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 03-02-2016
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. INFORMAÇÃO SOBRE A EXECUÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A CODEVASF E A SEMAR/PI. ATENDIMENTO INTEGRAL DO PEDIDO. ARQUIVAMENTO.
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nº 96.01.07646-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 19 de Febrero de 2002
TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. SUCESSÃO DA SUVALE PELA CODEVASF. INOCORRÊNCIA. 1. A CODEVASF não sucedeu a SUVALE no plano do direito material, pelo que é parte ilegitima para responder pelas dívidas da antiga autarquia. Precedente do extinto TFR. 2. Remessa oficial improvida.
... PARTE AUTORA: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SAO ... FRANCISCO-CODEVASF ... ADVOGADO: LENY PEREIRA DA SILVA E OUTROS(AS) ... PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: LUÍS MAURÍCIO DAOU ... -
ACÓRDÃO Nº 3945/2014 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 15-07-2014
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. CODEVASF. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CITAÇÃO. REVELIA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. COMUNICAÇÕES.
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ACÓRDÃO Nº 6019/2015 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 25-08-2015
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DE RECURSOS REPASSADOS PELA CODEVASF. CITAÇÃO. REVELIA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS, DÉBITO E MULTA.
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ACÓRDÃO Nº 4871/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 16-09-2014
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. CODEVASF. OMISSÃO DO DEVER DE PRESTAR CONTAS. DILIGÊNCIA. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
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ACÓRDÃO Nº 3904/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 29-07-2014
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. CODEVASF. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
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ACÓRDÃO Nº 852/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 11-03-2014
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. CODEVASF. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08132886820214050000), 26-05-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0813288-68.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: NAICHE MARIO MACEDO CHAVES E OUTRO ADVOGADO: LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA PROCESSO...
... Na realidade, o acordo entra a CODEVASF e o MUNICIPIO DE PARNAMIRIM foi fiscalizado pelo senhor STEVILÂNIO NELSON DE OLIVEIRA ... b) O Ministério Público Federal incluiu, ... -
ACÓRDÃO Nº 3089/2010 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 17-11-2010
AUDITORIA. GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, NO ÂMBITO DA CORE/PI, CODEVASF/PI E CAIXA. CONSTATAÇÃO DE FRAGILIDADES. EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÕES, DETERMINAÇÕES E ALERTAS.
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... ério da Integração Nacional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08019922520194058308), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0801992-25.2019.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AGENARIO CHAGAS PESSOA ADVOGADO: Moniki Soares Doria Ferreira e outros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... "6. Neste caso, O PPP emitido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - 3ª SR - CODEVASF, comprova que o autor, no período de 29.04.1995 a 30.06.2002, nas funções de Operário Rural, realizava as atividades de "vigilância e ... -
ACÓRDÃO Nº 2770 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 14-10-2020
REPRESENTAÇÃO. CODEVASF. PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. INDÍCIOS DE UTILIZAÇÃO INDEVIDA DOS BENEFÍCIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006. ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR. OITIVAS.
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2770 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. CODEVASF. PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. INDÍCIOS DE UTILIZAÇÃO INDEVIDA DOS BENEFÍCIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006. ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR. OITIVAS.