código civil 1916
-
Acórdão nº 2013/0369110-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO ... VINTENÁRIA. SÚMULA 119/STJ. CÓDIGO CIVIL DE 2002. ART. 1.238, ... 550 do Código Civil de 1916, o STJ firmou a ...
- Acórdão nº 2015/0248329-0 de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão nº 2011/0165462-0 de T4 - QUARTA TURMA
... RESPONSABILIDADE CIVIL". RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE ... AÉREO\xC2" ... os arts. 12 e 948 do Código" Civil de ... 2002; art. 76 do Código\xC2" Civil de 1916; e art. 63 do Código de Processo ...
-
Acórdão nº 2016/0014324-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL ... DO NOVO CÓDIGO CIVIL (11.3.2003). ... 1916, e em 10 (dez) anos, na ...
-
Acórdão nº 2005/0046805-4 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CIVIL E EMPRESARIAL. CONTRATO DE ... , e 535, I e II, do Código de ... de 1916 ...
-
Acórdão nº 2014/0138759-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS. SÚMULA N. 7/STJ. JUROS DE MORA. PERCENTUAL FIXADO NA SENTENÇA. ALTERAÇÃO SEGUNDO O ART. 406 DO CC/2002. NÃO VIOLAÇÃO DA COISA JULGADA. SÚMULA N. 83/STJ. 1. Aplica-se a Súmula n. 7 do STJ na hipótese em que o acolhimento da tese...
... sentença exequenda na vigência do Código" Civil de ... 1916, com determinação \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0200299-5 de T4 - QUARTA TURMA
... do CódigoCivil de 2002. O termo ...
-
Acórdão nº 2013/0076500-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CONTRATO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS. APELAÇÃO. REGRA DO ART. 514 DO CPC. ATENDIMENTO. AQUISIÇÃO DE QUANTIDADE MÍNIMA DE PRODUTOS. INOBSERVÂNCIA NO CURSO DA RELAÇÃO CONTRATUAL. TOLERÂNCIA DO CREDOR. CLÁUSULA PENAL. INAPLICABILIDADE. PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA. INSTITUTO DA...
... ó ofensa ao art. 514 do Código" de ... Processo Civil. Precedentes ... 3.\xC2" ... ao art. 921 do Código Civil de 1916 ... -
Acórdão nº 2013/0297970-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL ... (art. 178, § 9º, V, 'b', do Código Civil de 1916, vigente à época ...
-
Acórdão nº 2014/0065636-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ARTS. 75 DO CÓDIGO ... Civil ...
-
Acórdão nº 2011/0074730-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA (INDENIZATÓRIA) - DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS - GAROTO DE CINCO ANOS DE IDADE QUE FORA ATINGIDO NA NUCA POR DISPARO DE ARMA DE FOGO REALIZADO POR PREPOSTO DA RECORRENTE, CONTRATADO PARA REALIZAR SERVIÇO DE SEGURANÇA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - DEVER DE INDENIZAR
... caracterização ... responsabilidade civil da recorrente pelo evento danoso, foram ... ocorridos sob a égide do Código Civil de 1916. ... -
Acórdão nº 2012/0056952-0 de T4 - QUARTA TURMA
... DIREITO CIVIL ... Código ...
-
Acórdão nº 2011/0300461-5 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL ... Código ...
-
Acórdão nº 2010/0107984-0 de T4 - QUARTA TURMA
... VIOLAÇÃO ART. 147 DO CÓDIGO CIVIL⁄16. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO ... 147 do Código Civil⁄1916, bem como a argumentação da recorrente ...
-
Acórdão nº 2010/0125894-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL ... RESPONSABILIDADE ... Código ...
-
Acórdão nº REsp 821660 / DF de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITO CIVIL. SUCESSÕES. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DO ... 1.- O Código Civil de 1916, com a redação que lhe foi dada ...
-
Acórdão nº 2012/0164229-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. VÍCIO REDIBITÓRIO EM MÁQUINA. TRADIÇÃO DA COISA. PRAZO DE GARANTIA. ART. 178, § 2º, DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. PREPARO INSUFICIENTE. RECOLHIMENTO EM MOMENTO POSTERIOR. DESERÇÃO AFASTADA. 1. Havendo recolhimento insuficiente do preparo, é necessária a intimação da...
... DO CÓDIGO ... legal fixado na lei civil ... -
Acórdão nº 2015/0104510-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : FAZENDA NACIONAL ... PROCESSUAL CIVIL ... égide do Código ...
-
Acórdão nº 2011/0082852-8 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... III, do Código ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1159360 / RS de T5 - QUINTA TURMA
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE AO ART. 535, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARGUIÇÃO GENÉRICA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 284 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SUPOSTA OFENSA AOS ARTS. 964 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916, 876 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E 741, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 211 DESTA CORTE....
... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE AO ART. 535, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARGÜIÇÃO GENÉRICA ... 964 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916, 876 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E 741, PARÁGRAFO ... -
Acórdão nº 2009/0212970-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL – RECURSO ESPECIAL EM AÇÃO RESCISÓRIA – ... 485 do Código de Processo Civil, e não aos fundamentos do ... Civil, e 1.059⁄1.060 do Código Civil de 1916, tendo em conta que não cabe em ação ...
-
Acórdão nº 2012/0234479-7 de T4 - QUARTA TURMA
... 178, § 9º, V, "b", Código Civil de ...
-
Acórdão nº 2012/0127318-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. 1. A alegação de existência da prescrição intercorrente da pretensão da autora não pode ser apreciada por este STJ, porquanto a questão não fora
... casamento sob a égide do Código Civil de 1916, pois a ... -
Acórdão nº 2013/0359747-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... pessoais, prevista no art. 177 do Código Civil de 1916, ou ...
-
Acórdão nº 2011/0120064-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... NÃO OCORRÊNCIA. ARTIGO 59 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. ...