codigo civil contrato fornecimento
-
Acórdão nº 2004/0087267-3 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL ... 458). NÃO OCORRÊNCIA. CONTRATO BILATERAL EM CURSO. ... , e 535, I e II, do Código de ... ícito a prorrogação do fornecimento de ...
-
Acórdão nº REsp 1112852 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... CIVIL. FIANÇA. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ... ção, nos termos do artigo 1.500 do Código Civil de 1916 ... 2.- No caso em exame, ...
-
Acórdão nº 2009/0025266-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CIVIL. FIANÇA. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ... ção, nos termos do artigo 1.500 do Código Civil de 1916 ... 2.- No caso em exame, ...
-
Acórdão nº 2015/0239479-4 de T4 - QUARTA TURMA
... violação ao art. 535 do Código de Processo Civil, ... 3. Em relação ao fornecimento ... possibilidade de o contrato ...
-
Acórdão nº 2011/0194997-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO NOS PRÓPRIOS AUTOS. RESCISÃO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE REVENDA DE MARCA COM EXCLUSIVIDADE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE PELO DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO. REEXAME DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DE PROVAS. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. 1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, pelo Tribunal de origem,
... CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE REVENDA DE ... Código de Processo Civil. ... em razão do não fornecimento" de artigos à revendedora, após \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0301643-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE FORNECIMENTO. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. 1. Falta de articulação de argumentos jurídicos a embasar assertiva de violação aos arts. 110, 421, 422 e 475 do Código Civil, que impede a exata compreensão da controvérsia e obsta seu conhecimento....
-
Acórdão nº 2014/0155314-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TERRITÓRIOS ... PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ... IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONTRATO" DE ... GESTÃO. DESENVOLVIMENTO TECNOL\xC3" ... Código ... licitatório para o fornecimento de bens (veículos) e ...
-
Acórdão nº 2012/0006898-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVILTAL ... NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE ...
-
Acórdão nº 2015/0132318-2 de T4 - QUARTA TURMA
... FORNECIMENTO ... CONTRATO ... Código ...
-
Acórdão nº 2013/0150469-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIVIL ... do Código" de Processo Civil. ... 2. A omissão \xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0183193-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. SUPRIMENTO. CARÁTER INFRINGENTE. POSSIBILIDADE. EXCEPCIONALIDADE. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PEDIDO GENÉRICO. OCORRÊNCIA. 1. Cabíveis embargos de declaração para suprir omissão do acórdão. 2. Admite-se,
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
-
Acórdão nº 2014/0220669-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. SUPRIMENTO. CARÁTER INFRINGENTE. POSSIBILIDADE. EXCEPCIONALIDADE. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PEDIDO GENÉRICO. OCORRÊNCIA. 1. Cabíveis embargos de declaração para suprir omissão do acórdão. 2. Admite-se,
... POSSIBILIDADE. EXCEPCIONALIDADE. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO DE ... artigo 535 do Código" de Processo Civil, cuja correção\xC2" ... , independentemente do fornecimento" pela ... instituição financeira de \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0216712-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. SUPRIMENTO. CARÁTER INFRINGENTE. POSSIBILIDADE. EXCEPCIONALIDADE. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PEDIDO GENÉRICO. OCORRÊNCIA. 1. Cabíveis embargos de declaração para suprir omissão do acórdão. 2. Admite-se,
... POSSIBILIDADE. EXCEPCIONALIDADE. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO DE ... artigo 535 do Código" de Processo Civil, cuja correção\xC2" ... , independentemente do fornecimento" pela ... instituição financeira de \xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0154813-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO. REVISÃO. EMBARGOS A EXECUÇÃO. EXCLUSIVIDADE. DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS. VENDAS. TERCEIROS. FORNECIMENTO. MESMA FABRICANTE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULAS NºS 5, 7 E 211/STJ. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA Nº 283/STF. 1
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO. ... BEBIDAS. VENDAS. TERCEIROS. FORNECIMENTO". MESMA FABRICANTE. ... OMISSÃO. INEXIST\xC3" ... Código" de Processo Civil de 1973 o acórdão que\xC2" ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... de governo, e a organização da sociedade civil, com os quais a administração pública federal ... Projeto de Lei Orçamentária de 2023, um código sequencial, que não constará da respectiva Lei, ... b) fornecimento de bens ou prestação de serviços; ... c) ... pagamento de compromissos decorrentes de contrato de gestão firmado entre órgãos ou entidades da ...
-
Acórdão nº 2014/0093374-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ESPECIAL. ... CIVIL E PROCESSUAL ... DE CRÉDITO ... capitalização diária em contrato ... , de todo modo, de fornecimento" pela instituição ... financeira de \xC2" ... os artigos 46 e 52, do Código de Defesa do Consumidor(CDC) ...
-
Acórdão nº 0508421-11.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 30 de Enero de 2018
... Assunto : Fornecimento de Água ... Trata-se de apelação interposta ... 373 do Código de Processo Civil ... Alega que os danos morais ... PROCESSO CIVIL. INDENIZAÇÃO POR ... CONTRATO" DE FORNECIMENTO DE ÁGUA ... DESCUMPRIMENTO. IMP\xC3" ...
-
Acórdão nº 2015/0014442-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... conforme o art. 535 do Código ... 535 do Código de Processo Civil ... pela contrato coligado, o GSA downstream ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 5772, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1971. Institui o Codigo de Propriedade Industrial, e da Outras Providencias.
... pedidos de patentes, ou a averbação de contrato de exploração, poderá o Juiz, motivando seu ... 12) nome civil, ou pseudônimo notório, e efígie de terceiro, ... assegurará aos interessados o fornecimento de certidões ou fotocópias, regularmente ...
-
Acórdão nº 2014/0183185-2 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... DA LEI N. 6.404/1976. FORNECIMENTO. ... ção do artigo 333, inciso I, do Código de Processo Civil não ...
-
Acórdão nº 2013/0331666-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. REEXAME DE PROVAS. DESNECESSIDADE. CUSTOS DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. FORNECIMENTO DE PRÓTESE. RECUSA INJUSTIFICADA. DANO MORAL IN RE IPSA. CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 83 DO STJ. 1. É inaplicável, à hipótese, o óbice da S
... FORNECIMENTO ... - Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
-
Lei nº 9.841 de 05/10/1999. INSTITUI O ESTATUTO DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DISPONDO SOBRE O TRATAMENTO JURIDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO PREVISTO NOS ARTIGOS 170 E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
... o caso, à Junta Comercial ou ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas, para fim de registro, ... 13. Na homologação de rescisão de contrato de trabalho, o extrato de conta vinculada ao ... 299 do Código Penal, sem prejuízo de enquadramento em outras ... “§ 1° O fornecimento da certidão será suspenso caso se desatenda ao ...
-
Acórdão nº 2013/0257182-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... QUESTÃO DE ORDEM. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. ... ERVIÇO PÚBLICO. FORNECIMENTO DE ... contrato"; (inciso IV) "permitir aos ... Por outro lado, a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos litígios ...