codigo de transito comentado
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Acórdãos nº 2054162-13.2020.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2021
... monocrática proferida no RE comentado, aliás, que foi recentemente ... do disposto no artigo 475- E, do Código de Processo Civil de 1973, hoje o artigo ...
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Acórdãos nº 2030353-91.2020.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2021
... monocrática proferida no RE comentado, aliás, que foi recentemente ... do disposto no artigo 475- E, do Código de Processo Civil de 1973, hoje o artigo ...
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Acórdãos nº 2154579-08.2019.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 1 de Julio de 2020
... ão monocrática proferida no RE comentado, aliás, que foi recentemente ... do disposto no artigo 475-E, do Código de Processo Civil de 1973, hoje o ...
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Acórdãos nº 2154607-73.2019.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 1 de Julio de 2020
... ão monocrática proferida no RE comentado, aliás, que foi recentemente ... do disposto no artigo 475-E, do Código de Processo Civil de 1973, hoje o ...
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Acórdãos nº 2104410-17.2019.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2021
... monocrática proferida no RE comentado, aliás, que foi recentemente ... do disposto no artigo 475- E, do Código de Processo Civil de 1973, hoje o artigo ...
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Acórdãos nº 2003848-63.2020.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2021
... monocrática proferida no RE comentado, aliás, que foi recentemente ... do disposto no artigo 475- E, do Código de Processo Civil de 1973, hoje o artigo ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... 1030 Comentários ao Código Penal V. V/25, Forense, 1958. 1031 Apud ... 1034 GRECO, Rogério. Código Penal Comentado ... 11ª edição. Página 480. Niterói: Editora ...
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Acórdãos nº 2150099-84.2019.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 21 de Junio de 2020
... monocrática proferida no RE comentado, aliás, que foi recentemente ... do disposto no artigo 475- E, do Código de Processo Civil de 1973, hoje o artigo ...
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Acórdãos nº 2013132-95.2020.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2020
... monocrática proferida no RE comentado, aliás, que foi recentemente ... do disposto no artigo 475- E, do Código de Processo Civil de 1973, hoje o artigo ...
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Acórdãos nº 2060851-10.2019.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 8 de Abril de 2020
... monocrática proferida no RE comentado, aliás, que foi recentemente ... do disposto no artigo 475- E, do Código de Processo Civil de 1973, hoje o artigo ...
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Acórdãos nº 2067280-90.2019.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2021
... monocrática proferida no RE comentado, aliás, que foi recentemente ... do disposto no artigo 475- E, do Código de Processo Civil de 1973, hoje o artigo ...
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Acórdãos nº 2099919-98.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2021
... monocrática proferida no RE comentado, aliás, que foi recentemente ... do disposto no artigo 475- E, do Código de Processo Civil de 1973, hoje o artigo ...
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Acórdãos nº 2270477-69.2019.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2021
... monocrática proferida no RE comentado, aliás, que foi recentemente ... do disposto no artigo 475- E, do Código de Processo Civil de 1973, hoje o artigo ...
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Acórdãos nº 2165378-13.2019.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2021
... monocrática proferida no RE comentado, aliás, que foi recentemente ... do disposto no artigo 475- E, do Código de Processo Civil de 1973, hoje o artigo ...
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Decisão Monocrática Nº 4005819-06.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 01-10-2020
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... Código de processo civil comentado ... 4. ed., São Paulo: Thomson Reuters Revista ...
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Acórdãos nº 2063671-02.2019.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2020
... ão monocrática proferida no RE comentado, aliás, que foi recentemente ... ância do disposto no artigo 475-E, do Código de Processo Civil de 1973, hoje o artigo 509, ...
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Acórdãos nº 2125537-11.2019.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2020
... ão monocrática proferida no RE comentado, aliás, que foi recentemente ... ância do disposto no artigo 475-E, do Código de Processo Civil de 1973, hoje o artigo 509, ...
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Acórdãos nº 2222237-20.2017.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2020
... monocrática proferida no RE comentado, aliás, que foi recentemente ... do disposto no artigo 475- E, do Código de Processo Civil de 1973, hoje o artigo ...
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Decisão monocrática nº 2016.00796597-58 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 07-03-2016
... 269, I, do Código de ... Processo Civil ... honorários ... , na obra "Código de Processo Civil Comentado", ... 8ª ed., São Paulo: Editora Revista dos ...
- Acórdão nº 101830 de Primeira Turma, 28 de Abril de 2011
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Processo nº 0067455-84.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 24 de Enero de 2018
... o recolhimento do agente” (Código" de Processo Penal ... comentado, 16ª\xC2" ...
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Decisão Monocrática Nº 4004167-22.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 25-11-2019
... Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero (Novo Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Ed ...
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Decisão Monocrática Nº 0134680-54.2015.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 15-02-2019
... (in Código de processo civil comentado. 4. ed. Revista dos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001656-88.2022.8.19.0010 (Criminal), 31-07-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº 0001656-88.2022.8.19.0010 Apelante: Douglas de Jesus Silva Recorrido: Ministério Público Relatora: Dra. Nearis dos S. Carvalho Arce APELAÇÃO CRIMINAL - REVELIA - PORTE DE DROGA PARA CONSUMO PRÓPRIO E PORTE DE ARMA BRANCA - RECURSO DA DEFESA -...
... 157, § 3º, ... do Código Penal, sem resultado; a anotação 05 pela ... RELATOU QUE O ORA ACUSADO HAVIA COMENTADO QUE ESTAVA ... SENDO AMEAÇADO POR UM EX DA SUA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0022884-78.2020.8.19.0208 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0022884-78.2020.8.19.0208 Recorrente (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Recorrido: CRISTIANE CRISTINA LACERDA DE AGUIAR e KETILA CRISTINE DE AGUIAR BRITO Origem: 12º Juizado Especial Cível - Regional do Meiér. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal