codigos previdenciarios
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Acórdão nº 0004955-06.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
... com essa qualificação, para garantirem os beneficícios previdenciários, sem, efetivamente, exercerem a atividade comerciária ou empresaria. "É ... Não existindo, no conjunto de códigos de atividades do sistema de gerenciamento do INSS, a qualificação ou ...
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Acórdão nº 0004955-06.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
... com essa qualificação, para garantirem os beneficícios previdenciários, sem, efetivamente, exercerem a atividade comerciária ou empresaria. "É ... Não existindo, no conjunto de códigos de atividades do sistema de gerenciamento do INSS, a qualificação ou ...
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Acórdão nº 0004955-06.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
... com essa qualificação, para garantirem os beneficícios previdenciários, sem, efetivamente, exercerem a atividade comerciária ou empresaria. "É ... Não existindo, no conjunto de códigos de atividades do sistema de gerenciamento do INSS, a qualificação ou ...
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Acórdão nº 0004955-06.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
... com essa qualificação, para garantirem os beneficícios previdenciários, sem, efetivamente, exercerem a atividade comerciária ou empresaria. "É ... Não existindo, no conjunto de códigos de atividades do sistema de gerenciamento do INSS, a qualificação ou ...
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... com essa qualificação, para garantirem os beneficícios previdenciários, sem, efetivamente, exercerem a atividade comerciária ou empresaria. "É ... Não existindo, no conjunto de códigos de atividades do sistema de gerenciamento do INSS, a qualificação ou ...
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Acórdão nº 0004955-06.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
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Estudos do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho - Divulgação dos Resultados do 1o Fórum Virtual sobre Perícias Judiciais - Programa Nacional de Prevenção de Acidente de Trabalho - Curso de Formação Continuada
... — Fator Acidentário de Prevenção referente à empresa; II – Códigos de afastamento referentes aos benefícios previdenciários concedidos ao ...
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A Prova Pericial relativa aos Danos decorrentes de Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais no Cenário Pós-Emenda Constitucional n. 45/2005: a Importância da Atividade do Magistrado em Face do Interesse Público que Permeia a Prestação Jurisdicional Afeta aos Direitos Fundamentais
... 4) Assegurar efetividade dos direitos constitucionais previdenciários ao trabalhador acidentado brasileiro. 23 ... O NTEP constitui, portanto, ... , convém que o INSS seja intimado para o fim de fornecer os códigos de afastamento referentes aos benefícios previdenciários concedidos ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000447-64.2017.5.06.0142), 03-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DEVIDA. Comprovado o nexo de (con)causalidade entre as doenças que acometem o autor e as atividades por ele desenvolvidas nas hostes do banco réu, com a perda total e permanente da capacidade laborativa, sem que o reclamado tenha comprovado ter envidado todos os esforços
... da autarquia previdenciária em conceder benefícios previdenciários, sobretudo pelos códigos 91 e 92 (auxílio-doença acidentário e ... -
Procedimento Pericial na Investigação e Avaliação dos Danos Causados à Saúde do Trabalhador
... Códigos ... b) Códigos de afastamento referentes aos benefícios previdenciários ...