codigos previdenciarios
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000447-64.2017.5.06.0142), 03-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DEVIDA. Comprovado o nexo de (con)causalidade entre as doenças que acometem o autor e as atividades por ele desenvolvidas nas hostes do banco réu, com a perda total e permanente da capacidade laborativa, sem que o reclamado tenha comprovado ter envidado todos os esforços
... da autarquia previdenciária em conceder benefícios previdenciários, sobretudo pelos códigos 91 e 92 (auxílio-doença acidentário e ... -
Procedimento Pericial na Investigação e Avaliação dos Danos Causados à Saúde do Trabalhador
... Códigos ... b) Códigos de afastamento referentes aos benefícios previdenciários ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0104211-84.2020.8.19.0001 (Criminal), 27-04-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0104211-84.2020.8.19.0001 Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: GUILHERMANO SCHUABB RECURSO INOMINADO. COBRANÇA DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ENCARGO ESPECIAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA...
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Perícia médica
... PERÍCIAS MÉDICAS E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ... Neste sentido se manifesta a jurisprudência: ... “RESPONSABILIDADE ... PRINCIPAIS SIGLAS DO INSS ... Decifrando siglas e códigos do INSS ... Siglas mais utilizadas: ... DIB: Data do Início do Benefício ...
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O assédio moral e a sua lesividade à saúde mental do trabalhador
... ) foram concedidos mais de 83.000 benefícios previdenciários relacionados a transtorno de humor, incluindo mais de 22.000 benefícios ... ícios auxílio-doença previdenciários, concedidos segundo os códigos da CID-10. Brasília, jun. 2016. Disponível em ... Acesso em 22 jul. 2016 ...
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Acórdão, Processo nº 5000874-56.2016.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-03-2020
... Enquadramento legal: Códigos 1.1.4 e 1.2.9 do Decreto nº 53.831/64, códigos 1.1.3 e 1.2.11 do Decreto ... Provas: Perfis Profissiográficos Previdenciários - PPPs (doc. nº 102307863, p. 5/6 e 102307873, p. 1/3), datados de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000838-18.2017.5.06.0013), 03-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. CARTÕES DE PONTO NÃO APRESENTADOS NO PRAZO ASSINALADO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Tratando-se de controvérsia envolvendo a jornada de trabalho, cumpria à parte reclamada apresentar os cartões de ponto, no prazo assinalado, pertinente ao contrato de trabalho objeto da demanda, sob pena de presumir-se válida a jornada declinada na peça atrial, nos termos da Súmula 338 do...
... , ainda, fosse oficiado o INSS para que apresentasse: "I- Códigos de afastamento referentes aos benefícios previdenciários concedidos ao ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000169-86.2013.5.07.0009), 2015-02-13
... Nº de Referência: 30512002560-42 ... Nº da Operação e Códigos de depósito: ... · Créditos previdenciários: operação 280 e ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... interno ou da exportação dos produtos classificados nos códigos 1208.10.00, 15.07, 1517.10.00, 2304.00, 2309.10.00 e 3826.00.00 e de ... , inscritos ou não em dívida ativa, inclusive débitos previdenciários; e a desistência de ações ou recursos administrativos (Lei, ...
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Acórdão nº 0010893-55.2008.4.01.9199 de TRF. Tribunais Regionais Federais, 29 de Marzo de 2010
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535, I E II DO CPC. 1. Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas no art. 535, I e II, do CPC, devem ser acolhidos os embargos. 2. O acórdão não se manifestou acerca dos documentos que comprovam o trabalho urbano do cônjuge da autora, tampouco sobre o recolhimento de contribuições previdenciárias, na qualidade de contribuinte individual (comerciário). 3
... aos seus dependentes, espécies distintas de benefícios previdenciários, não há vedação legal que impossibilite sua cumulação, tanto em ... códigos de atividades do sistema de gerenciamento do INSS a qualificação ou o ... -
Acórdão nº 0010893-55.2008.4.01.9199 de TRF. Tribunais Regionais Federais, 29 de Marzo de 2010
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535, I E II DO CPC. 1. Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas no art. 535, I e II, do CPC, devem ser acolhidos os embargos. 2. O acórdão não se manifestou acerca dos documentos que comprovam o trabalho urbano do cônjuge da autora, tampouco sobre o recolhimento de contribuições previdenciárias, na qualidade de contribuinte individual (comerciário). 3
... aos seus dependentes, espécies distintas de benefícios previdenciários, não há vedação legal que impossibilite sua cumulação, tanto em ... códigos de atividades do sistema de gerenciamento do INSS a qualificação ou o ... -
Acórdão nº 0010893-55.2008.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Marzo de 2010
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535, I E II DO CPC. 1. Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas no art. 535, I e II, do CPC, devem ser acolhidos os embargos. 2. O acórdão não se manifestou acerca dos documentos que comprovam o trabalho urbano do cônjuge da autora, tampouco sobre o recolhimento de contribuições previdenciárias, na qualidade de contribuinte individual (comerciário). 3
... aos seus dependentes, espécies distintas de benefícios previdenciários, não há vedação legal que impossibilite sua cumulação, tanto em ... códigos de atividades do sistema de gerenciamento do INSS a qualificação ou o ... -
Acórdão nº 0010893-55.2008.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Marzo de 2010
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535, I E II DO CPC. 1. Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas no art. 535, I e II, do CPC, devem ser acolhidos os embargos. 2. O acórdão não se manifestou acerca dos documentos que comprovam o trabalho urbano do cônjuge da autora, tampouco sobre o recolhimento de contribuições previdenciárias, na qualidade de contribuinte individual (comerciário). 3
... aos seus dependentes, espécies distintas de benefícios previdenciários, não há vedação legal que impossibilite sua cumulação, tanto em ... códigos de atividades do sistema de gerenciamento do INSS a qualificação ou o ... -
Acórdão nº 0010893-55.2008.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Marzo de 2010
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535, I E II DO CPC. 1. Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas no art. 535, I e II, do CPC, devem ser acolhidos os embargos. 2. O acórdão não se manifestou acerca dos documentos que comprovam o trabalho urbano do cônjuge da autora, tampouco sobre o recolhimento de contribuições previdenciárias, na qualidade de contribuinte individual (comerciário). 3
... aos seus dependentes, espécies distintas de benefícios previdenciários, não há vedação legal que impossibilite sua cumulação, tanto em ... códigos de atividades do sistema de gerenciamento do INSS a qualificação ou o ... -
Acórdão nº 0010893-55.2008.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Marzo de 2010
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535, I E II DO CPC. 1. Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas no art. 535, I e II, do CPC, devem ser acolhidos os embargos. 2. O acórdão não se manifestou acerca dos documentos que comprovam o trabalho urbano do cônjuge da autora, tampouco sobre o recolhimento de contribuições previdenciárias, na qualidade de contribuinte individual (comerciário). 3
... aos seus dependentes, espécies distintas de benefícios previdenciários, não há vedação legal que impossibilite sua cumulação, tanto em ... códigos de atividades do sistema de gerenciamento do INSS a qualificação ou o ... -
Acórdão nº 0010893-55.2008.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Marzo de 2010
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535, I E II DO CPC. 1. Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas no art. 535, I e II, do CPC, devem ser acolhidos os embargos. 2. O acórdão não se manifestou acerca dos documentos que comprovam o trabalho urbano do cônjuge da autora, tampouco sobre o recolhimento de contribuições previdenciárias, na qualidade de contribuinte individual (comerciário). 3
... aos seus dependentes, espécies distintas de benefícios previdenciários, não há vedação legal que impossibilite sua cumulação, tanto em ... códigos de atividades do sistema de gerenciamento do INSS a qualificação ou o ... -
Acórdão nº 0010893-55.2008.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Marzo de 2010
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535, I E II DO CPC. 1. Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas no art. 535, I e II, do CPC, devem ser acolhidos os embargos. 2. O acórdão não se manifestou acerca dos documentos que comprovam o trabalho urbano do cônjuge da autora, tampouco sobre o recolhimento de contribuições previdenciárias, na qualidade de contribuinte individual (comerciário). 3
... aos seus dependentes, espécies distintas de benefícios previdenciários, não há vedação legal que impossibilite sua cumulação, tanto em ... códigos de atividades do sistema de gerenciamento do INSS a qualificação ou o ...