cofins faturamento
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Acórdão nº 2015/0023549-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PIS/COFINS. RECEITA ORIUNDA DA VENDA E LOCAÇÃO DE BENS ... ÓCIOS IMOBILIÁRIOS INTEGRA O CONCEITO DE FATURAMENTO, ...
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Acórdão nº 2010/0061012-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DO STF. COFINS. BASE DE CÁLCULO. FATURAMENTO⁄RECEITA BRUTA. ATIVIDADE EMPRESARIAL DE ...
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Acórdão nº 2011/0173495-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... COFINS. BASE DE CÁLCULO. FATURAMENTO. RECEITA BRUTA ...
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Acórdão Nº 609096 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... Repercussão geral. Direito tributário ... PIS/COFINS. Conceito de faturamento. Instituições financeiras. Receita ... bruta ...
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Acórdão nº 2013/0126415-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. PIS E COFINS. TAXA DE ... O DA BASE DE CÁLCULO ... FATURAMENTO, ...
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Acórdão nº 2007/0092663-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. PIS. COFINS. BASE DE CÁLCULO. FATURAMENTO. (LEI 10.637/02, ART. 1º, E LEI 10.833/03, ...
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Acórdão nº 2003/0181674-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. PIS/COFINS. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO. FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL. REFORMA EM RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE. ATO COOPERATIVO PRATICADO COM TERCEIRO NÃO ASSOCIADO. RECEITA AUFERIDA. INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA....
... TRIBUTÁRIO. ... SOCIEDADE ... COOPERATIVA ... PIS/COFINS. ... VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. ... , nas suas relações com terceiros, tem faturamento, constituindo ... seus resultados ... -
Acórdão nº 2004/0100154-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL - COFINS - LEI N. 9.718/98 - MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA - CONCEITO DE FATURAMENTO - ...
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Acórdão nº 2016/0316738-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONFIGURADA. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO DO ... compõe o conceito de faturamento para fins de adequação à hipótese de ...
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Acórdão nº 2015/0192437-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PIS/COFINS. INCLUSÃO. DECISÃO FUNDAMENTADA EM ... ISSQN, compõe o conceito de receita ou faturamento para fins de ...
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Acórdão nº 2016/0092865-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... COFINS. BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO DO ISS. POSSIBILIDADE. ... de faturamento ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... BASE DE CÁLCULO PIS COFINS INCONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE ... FATURAMENTO. ... EXECUÇÃO. ...
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Acórdão nº 2010/0055363-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONDENAÇÃO NA SENTENÇA. FALTA DE IMPUGNAÇÃO NA APELAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. PRECLUSÃO. OCORRÊNCIA. ICMS BASE DE CÁLCULO DA COFINS. CONCEITO DE FATURAMENTO. MATÉRIA DE NATUREZA CONSTITUCIONAL. 1. Incide a preclusão da matéria relacionada a honorários...
... PRECLUSÃO. OCORRÊNCIA. ICMS BASE DE CÁLCULO DA COFINS. CONCEITO DE FATURAMENTO. MATÉRIA DE NATUREZA CONSTITUCIONAL ... 1 ... -
Acórdão nº 2015/0099551-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PIS. COFINS. ... pessoas jurídicas integram o conceito de faturamento como ...
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Acórdão nº 2015/0078716-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FATURAMENTO" ... CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE EM SEDE \xC2" ... COFINS" PREVISTAS NOS ARTS. 3º, § 6º, III, DA LEI Nº 9.718/98 E 1\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0076480-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. CRÉDITO ... FATURAMENTO ...
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Acórdão nº 2013/0170295-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... cálculo apurada do PIS e da Cofins é composta integralmente por receitas que ... no conceito clássico de faturamento"; b) ainda que haja outras ... receitas estranhas à\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0036934-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... COFINS-IMPORTAÇÃO. APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO DA SUSPENSÃO ... faturamento, aqueles são originados de ...
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Acórdão nº 2015/0310279-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ICMS. BASE DE CÁLCULO. PIS. QUESTÃO RESOLVIDA SOB ENFOQUE CONSTITUCIONAL. 1. A instância ordinária, ao reconhecer a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, utilizou como fundamento o enfoque do conceito de faturamento previsto nos arts. 145, § 1º, e 195, I, "b",...
... cálculo do PIS e da COFINS, utilizou como fundamento o enfoque do ... -
Acórdão nº 2013/0210164-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... título de receita própria, da espécie faturamento, decorrente da ... contribuições ao PIS/PASEP e COFINS, posto se tratar de receita bruta ...
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Acórdão nº 2002/0119262-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. LEI Nº 9.718/98. ARTIGO 110 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. BASE DE LCULO DA COFINS. ALTERAÇÃO DO CONCEITO DE DIREITO PRIVADO. FATURAMENTO EQUIVALENTE À RECEITA BRUTA COMO PRODUTO DAS VENDAS DE BENS E SERVIÇOS ...
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Acórdão nº 2014/0053936-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÕES AO PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. VÍCIOS DE ...
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Acórdão nº 2006/0275861-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - COFINS - MAJORAÇÃO DE ALÍQUOTA E FATURAMENTO - ART. 535, II DO CPC - OFENSA - ...
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Acórdão nº 2007/0093168-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. COFINS. BASE DE CÁLCULO. CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS. FATURAMENTO ... 1. As ...
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Acórdão nº 2006/0042684-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ATOS COOPERATIVOS ... 1. A base de cálculo da COFINS e do PIS restou analisada pelo Eg. STF que, na sessão plenária ocorrida ... º 9.718/98, o que implicou na concepção da receita bruta ou faturamento como o que decorra quer da venda de mercadorias, quer da venda de ...