Cognação
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Decisão Monocrática N° 07236989020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2021
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por AURICELIA DE FARIAS SANTOS contra decisão proferida pelo Juízo 6ª Vara da Fazenda Pública do DF em sede de ação de revisão de contrato com pedido de tutela provisória (autos 0702530-12.2020.8.07.0018), cujo teor é o seguinte (ID 96103594 ? autos de origem): ?Cuida-se de pedido de tutela de urgência incidental...
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Decisão monocrática Nº 0600333-34.2023.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 07-12-2023
... Dessa forma, em juízo de cognação sumária, penso que inexistem elementos que justifiquem a permanência do aparente constrangimento ilegal a que está sendo submetida a paciente, ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Assim, sem qualquer prejuízo da análise de mérito a ser realizado em sede de cognação exauriente, tem-se que, por ora, os documentos acostados à peça inicial não são suficientes a demonstrar, ab initio , verossimilhança e ...
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Decisão Monocrática nº 50962511920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 23-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE CONTRATO. TUTELA DE URGÊNCIA. Flagrada a abusividade dos juros remuneratórios, pactuados em índice significativamente superior à taxa média de mercado divulgada pelo BACEN para operações similares na época da contratação, mostra-se possível, em fase de cognição sumária, a vedação da inscrição do nome do autor em...
... Outrossim, em juízo de cognação sumária não restou evidenciada a ocorrência da venda casada de seguro prestamista ... No que diz respeito ao juros aplicados, nenhuma prova veio ... - Acórdão Nº 5046342-72.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-11-2022
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Acórdão nº 50011253920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 30-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. IMPOSSIBILIDADE. CONSOANTE DISPÕE O ART. 300 DO CPC, A TUTELA DE URGÊNCIA SERÁ CONCEDIDA QUANDO HOUVER ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. NO CASO, EM SEDE DE COGNIÇÃ
... No caso, em cognação sumária, não verifico o preenchimento dos requisitos para concessão da antecipação de tutela ... Afirma a parte autora, ora agravante, que foi ... -
Acórdão Nº 5027865-98.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 13-04-2023
... INDEFERIMENTO DA MEDIDA DE URGÊNCIA. INSURGÊNCIA DA DEMANDANTE. INSUBSISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL, AO MENOS EM JUÍZO DE COGNAÇÃO SUMÁRIA, ENTRE CONDUTA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COM OS PREJUÍZOS ADVINDOS DO GOLPE SOFRIDO. NEGLIGÊNCIA DA CONSUMIDORA. FORTUITO EXTERNO ...
- Acórdão Nº 5059506-41.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-03-2022
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Acórdão Nº 0300676-20.2016.8.24.0049 do Sexta Câmara de Direito Civil, 04-02-2020
... Portanto, verificando-se que os processos tratam de inscrições efetuadas em tempo diversos, conclui-se que, ao menos em sede de cognação sumária, possuem causa de pedir absolutamente distintas, merecendo reformas a sentença a fim de que seja determinado o regular prosseguimento do ...
- Decisão Monocrática Nº 5050207-40.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 13-07-2022
- Acórdão Nº 5027124-92.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 26-10-2021
- Acórdão Nº 5041332-18.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-06-2021
- Acórdão Nº 5040341-42.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 06-05-2021
- Decisão Monocrática Nº 5059506-41.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 09-11-2021
- Acórdão Nº 5060149-96.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 31-03-2022
- Acórdão Nº 5000602-91.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 11-10-2022
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Acórdão nº 50105283220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR PROVISÓRIO. DESCABIMENTO. A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PRESSUPÕE PROVA INEQUÍVOCA DO DIREITO, ALÉM DE FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO, O QUE NÃO VEIO DEMONSTRADO DE FORMA INEQUÍVOCA. SOMENTE DEVE SER DETERMINADA A SUBSTITUIÇÃO DO CURADOR QUANDO EMBASADA EM ELEMENTOS DE CONVICÇÃO SEGUROS E RESTAR...
... cognação sumária e desde que o magistrado enxergue alguma possibilidade na viabilidade do direito invocado (fumus boni iuris), deverá voltar seus olhos para ... - Decisão Monocrática Nº 5050833-59.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 16-08-2022
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Decisão Monocrática Nº 4004330-31.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 29-05-2020
... 2, 1ª ed., SP, editora Revista dos Tribunais, 2015, p. 202/203 - grifei) ... No caso sub examine, em um Juízo de cognação sumária, próprio do momento, não se verificam presentes os requisitos autorizadores da concessão da tutela recursal antecipatória pretendida, ...
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Decisão Monocrática Nº 5025450-11.2023.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-05-2023
... permitam ao juiz a formação de um juízo de probabilidade acerca da presença de tais requisitos.[ ... ]Incumbirá ao juiz, pois, exercer cognação sumária, a fim de afirmar se é ou não provável a existência dos requisitos da desconsideração. Não estando presentes tais elementos, e não ...
- Decisão Monocrática Nº 5032963-64.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 20-06-2022
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Camaçari - 1ª vara de fazenda pública
... Numa análise de cognação sumária não resultou demonstrado pela impetrante a pertinência da graduação em Serviço Social com a função de coveira que ocupa ...
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Acordao N° 1637751 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-11-2022
Agravo interno. Agravo de instrumento. Direito civil. Alimentos provisórios. Trinômio necessidade - possibilidade - proporcionalidade. Necessidade do alimentado - possibilidade do alimentante. Dilação probatória. Necessidade. 1. À luz do artigo 1. 703 do código civil, aos cônjuges separados incumbe a responsabilidade compartilhada na manutenção dos filhos, devendo os alimentos ser fixados na...
... vestuários, entre outros ... Dessa forma, tendo sido reconhecida a necessidade do alimentado, faz-se imprescindível, mesmo em ... cognação sumária, a análise sobre a capacidade financeira do alimentante, a fim de que a prestação ... alimentícia obedeça ao trinômio possibilidade x ... -
Acórdão Nº 0629236-13.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 23-01-2018
... lugar quando a sentença penal condenatória deriva de provas amplas e ... cognação exauriente; ... c) A autoria dos delitos é induvidosa, patente, inquestionável, e não ... havendo dúvidas quanto ao cometimento do crime é certo ...