colaboração no ambiente de trabalho
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Decreto nº 8.750 de 09/05/2016. INSTITUI O CONSELHO NACIONAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
... e Comunidades Tradicionais, em colaboração com os órgãos competentes por sua execução, e ... coordenar câmaras técnicas e grupos de trabalho, com a finalidade de promover a discussão e a ... X - Ministério do Meio Ambiente; ... XI - Ministério do Desenvolvimento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... IV - colaboração esporádica, remunerada ou não, em assuntos de sua especialidade e ... , na hipótese de declaração, pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente, da existência de emergência ambiental na região específica ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... com segurança à temperatura ambiente; ... IV - a aplicação geral dos ... XII - designação e habilitação, em trabalho conjunto com o sistema de vigilância ... das Instâncias Locais e em colaboração com elas, a Instância Intermediária prestará ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... X - do Trabalho e da Previdência Social; ... XI - da ... 3. a Secretaria do Meio Ambiente; ... 4. a Secretaria do Desenvolvimento Regional; ... VIII - manter estreita colaboração com a Secretaria-Geral e o Gabinete Militar da ...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... IX - Ministério do Meio Ambiente; ... X - Ministério do Planejamento, Orçamento ... XIII - Ministério do Trabalho e Emprego; ... XIV - Ministério da Educação; ... ser o infrator primário, a colaboração com a fiscalização e a presteza no ...
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Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
Este artigo enfrenta a importância da educação ambiental e seu reflexo para a sociedade, a execução do direito humano e fundamental a um meio ambiente equilibrado, incluindo os aspectos jurídicos, o necessário exercício da cidadania para este fim e sua relação com o acesso à informação sobre questões ambientais. Sustenta que o processo de formação ambiental complexa, transdisciplinar, dentro e...
... e eficientes para uma educação ambiental planetária com a colaboração do Estado e da sociedade civil. Este trabalho utilizou-se do método de ... -
DECRETO Nº 6722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999.
... economia familiar a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à ... ções de mútua dependência e colaboração, sem a utilização de empregados permanentes ... ência aos agentes nocivos existentes no ambiente de trabalho de seus trabalhadores ou emitir ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... XXXVI - segurança e saúde no trabalho; ... XXXVII - regulação profissional; e ... dos instrumentos das políticas de meio ambiente, mudanças climáticas, desenvolvimento rural e ... por subsídios da União, com a colaboração dos órgãos gestores; ... III - elaborar, quando ...
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Decreto nº 7.423 de 31/12/2010. REGULAMENTA A LEI 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE AS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA E AS FUNDAÇÕES DE APOIO, E REVOGA O DECRETO 5.205, DE 14 DE SETEMBRO DE 2004.
... apoiadas estabeleçam relações com o ambiente externo ... Art. 2o Para os fins deste ... aos projetos desenvolvidos com sua colaboração ... Art. 5o O pedido de renovação do ato de ... de apoio devem ser baseados em plano de trabalho, no qual sejam precisamente definidos: ... I - ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... colaboração premiada para os autos da Ação Penal ... praticados teria todo um ambiente histórico e que foi devidamente registrado; a ... Como temos toda a ordem do trabalho já organizada, o ... que eu me abalançaria a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... BENEFÍCIOS DECORRENTES DA COLABORAÇÃO. REPARAÇÃO DO DANO. JUROS DE MORA. EXECUÇÃO ... uso de celular quando visa a assegurar ambiente mais favorável ao andamento dos trabalhos ... , sem preocupação com a eficácia do trabalho policial. Pelo exposto, e tendo em vista a ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Se a economia gera emprego e renda capazes de propiciar o sustento e a dignidade do trabalhador, ela só o faz com a vital colaboração da Natureza. Aliás, essa não é separada do Homem. Esse é um animal (gênero próximo), cuja diferença específica consiste no fato de ser ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Social, sucedido pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, posteriormente ... ção de negócios no País e fomentar o ambiente de negócios e o desenvolvimento dos mercados ... suas atribuições em estreita colaboração com a Secretaria de Política Econômica e com a ...
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DEC 8752 de 09/05/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
... programas e ações, em regime de colaboração entre os sistemas de ensino e em consonância com ... ção básica e à qualificação do ambiente escolar; ... IX - a valorização dos ... trabalho; ... X - o reconhecimento das instituições ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... - fornecimento ao Ministério do Meio Ambiente dos dados do Registro Geral da Atividade ... , até nove comissões de trabalho", de caráter temporário, destinadas ao estudo e \xC3" ... - o Conselho Nacional de Fomento e Colaboração; e ... V - até dez Secretarias ... Seção XVII ...
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Decreto nº 11.398 de 21/01/2023. Altera o Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento e Orçamento, e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... ção das políticas públicas, em colaboração com a Secretaria de Monitoramento e Avaliação ... -Executiva, o Ministério em grupos de trabalho, comitês, comissões e conselhos relacionados ... para Análise de Projetos de Meio Ambiente - GTAP; ... VIII – subsidiar o ...
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Decreto nº 10.004 de 05/09/2019. Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
... da Defesa e será implementado em colaboração com os Estados, os Municípios e o Distrito ... sua formação integral como cidadão em ambiente escolar externo à sala de aula; ... VI - gestão ... para a melhoria do ambiente de trabalho dos profissionais da educação; ... VI - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11652, DE 07 DE ABRIL DE 2008. Institui os Principios e Objetivos Dos Serviços de Radiodifusão Publica Explorados Pelo Poder Executivo Ou Outorgados a Entidades de Sua Administração Indireta; Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Brasil de Comunicação - Ebc; Altera a Lei 5.070, de 7 de Julho de 1966; e da Outras Providencias.
... III - estabelecer cooperação e colaboração com entidades públicas ou privadas que explorem ... , preservação ou conservação do meio ambiente; ... VI - à representação sindical, classista ... será o da Consolidação das Leis do Trabalho e respectiva legislação complementar ... § ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... -de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do salário mínimo; ... , em automóvel cedido em regime de colaboração, nos termos da Lei nº 6.094, de 30 de agosto de ... , nas mesmas condições e no mesmo ambiente em que o executa o profissional; ... b) os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00027602220164058200), 22-02-2022
PJE 0002760-22.2016.4.05.8200 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. DESMATAMENTO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP. SANÇÃO ADMINISTRATIVA IMPOSTA PELO IBAMA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. GRADAÇÃO NÃO OBRIGATÓRIA. MULTA. PAGAMENTO COM REDUÇÃO DEPENDENTE DE COLABORAÇÃO DO AUTUADO NÃO EVIDENCIADA NO CASO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação...
... da SEMA - Secretaria estadual do Meio Ambiente do Maranhão e, no caso de afastada a nulidade em ... trabalho do(s) advogado(s)." ... Da mesma forma, o ... COM REDUÇÃO DEPENDENTE DE COLABORAÇÃO DO AUTUADO NÃO EVIDENCIADA NO CASO. SENTENÇA ... -
Delação Premiada
... tipo de comportamento doutrinário, o trabalho jurídico que está sendo efetivado não se ... até mesmo sendo denominada de “colaboração premiada”, procurando com isso tentar diminuir ... e concluído, mesmo dentro do ambiente forense o magistrado deve adotar providências no ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... A pedra angular do direito do trabalho é o conceito de subordinação jurídica. O ... , com jornadas extenuantes e meio ambiente do trabalho aviltado, a fim de assegurar a sua ... b) prevalência da pessoalidade; c) colaboração entre o trabalhador e o tomador de serviços; d) ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... contrapõe-se a liberdade individual e o ambiente/ sociedade. Neste sentido, o homem está ... , inciso XIII (liberdade de exercício de trabalho, ofício ou profissão); art. 5º, incisos XIV ... o seu exercício, não depende da colaboração do sujeito passivo, o direito-função é ...
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DECRETO Nº 6755, DE 29 DE JANEIRO DE 2009. Institui a Politica Nacional de Formação de Profissionais do Magisterio da Educação Basica, Disciplina a Atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior - Capes No Fomento a Programas de Formação Inicial e Continuada, e da Outras Providencias.
... de organizar, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e ... trabalho das diferentes unidades que concorrem para essa ... -raciais, com vistas à construção de ambiente escolar inclusivo e cooperativo; ... IX - ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00021712220104058400), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0002171-22.2010.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: ODORICO FERREIRA DE SOUZA NETO ADVOGADO: Flávio Moura Nunes De Vasconcelos ADVOGADO: Alessandro Christian Da Costa Silva ADVOGADO: Taney Queiroz E Farias APELANTE: MARLENE CLAUDETE DANTAS ADVOGADO: Ivanildo Ferreira Lima Filho ADVOGADO: Genarte De Medeiros Brito Junior APELANTE: MARIA DE...
... colaboração processual premiada, de modo que o somatório ... Trabalho, que previa o atendimento de 490 (quatrocentos e ... 4) Ambiente de atendimento inadequado no Programa de ...