Colaboração orçamental
-
Funcionalidade parlamentar nas experiências europeia e andina: quais perspectivas para o Mercosul?
Se, apesar da evocação crônica de seu declínio e das deficiências a superar, os parlamentos continuam a ser instituições essenciais à vitalidade das democracias, sua presença nos blocos de integração que se pretendem democráticos é fundamental. O artigo propõe uma análise dos níveis de funcionalidade do Parlamento Europeu e do Parlamento Andino sob a ótica antiformalista do direito internacional,
... caracterizaram, em geral, o comportamento dos deputados: de colaboração, reivindicativa e contestativa 12 ... Procurando a máxima eficácia dos ... através das atividades orçamentárias (Comissão de Controle Orçamental). Baseada nos relatórios da Corte de Contas, a assembleia avalia a ... -
DECRETO Nº 92342, DE 28 DE JANEIRO DE 1986. Concede a Taag - Linhas Aereas de Angola, Uee., Tambem Designada Angola Airlines, Autorização para Funcionar No Brasil Como Empresa de Transporte Aereo Regular.
... será controlada pelo Ministério das Finanças em colaboração com o Ministério do Plano. Capítulo III - Da Organização - Artigo 5º ... distribuídos, de acordo com o plano financeiro e a Lei orçamental do seguinte modo: - a) Orçamento Geral do Estado; - b) - Fundo Social da ...
-
Processo nº 8818/989/22, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 06-08-2022
Recurso Ordinário
... , impropriedades no acompanhamento da execução orçamental, com acúmulo de mais um resultado negativo e ... Reputou imprescindível que a Fundação, com a colaboração da Administração Direta, institua um plano de saneamento de ... -
TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENóAS
... um planeamento orçamental adequado ao reencaminhamento ... das suas contas para o sentido do ... ria/Convênios/Colaboração ...
-
EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... Termo de Aditamento nº. 004 ao Termo de Colaboração nº ... 410/SMADS/2018 ... PROCESSO Nº 6074.2020/0006059-2 ... E ela tem que ter uma dotação orçamental área própria é ... bem distribuída nas várias secretarias que tem que ...
-
EDITAIS - DESENVOLVIMENTO econômico TRABALHO E TURISMO
... me de colaboração com os demais componentes do Sistema ... Nacional de Segurança Alimentar ... E ela tem que ter uma dotação orçamental área própria é ... bem distribuída nas várias secretarias que tem que ...
-
PORTARIA LNA Nº 69, de 24 de março de 2021
... - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamental Anual - LOA, compatíveis com as diretrizes, políticas e metas ... levando-se em conta a preservação dos relacionamentos, a colaboração com seus pares, a disseminação do senso de coletividade, a abertura aos ...
-
TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENóAS
... Colaboração Valor: R$ 1.497.310,13 EXERCÍCIO: 2020 INSTRU- ... ÇÃO POR: UR-08 ... o Poder Executivo, um planejamento orçamental condizente ... com a sua realidade econômico-financeira e operacional e ...
-
ciência Tecnologia e Inovação - Fundação de Amparo � Pesquisa do Estado de SÓo Paulo
... Objeto: Facilitar a colaboração entre as Signatárias e ... estabelecer os acordos necessários para ... tação nacional e a disponibilidade orçamental das Signatárias ... Vigência: 29/03/2023 a 28/03/2026 ... Assinatura: ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 06-09-2022
... orçamental anual e compatibilidade com plano plurianual e com a lei ... de diretrizes ... EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ... COLABORAÇÃO N° 01/2022 ... Dispensa de Chamamento Público n° 12/2021 – Objeto: ...
-
Plácido de Castro
... projeto de lei orçamental anual, ficaram sem despesas correspondentes ... poderão ser utilizados, ... Art. 102 – O município, com a colaboração da comunidade, tormará ... todas as providencias necessárias para ; ...