colação de grau do abc
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 1.018, §1º, do CPC/2015) ... Comunique-se ao Juízo de Primeiro Grau o conteúdo desta decisão, encaminhando-lhe cópia do seu inteiro teor ... 595/596) ... Da análise dos elementos trazidos à colação, nesta fase de cognição sumária, não vislumbro a convergência dos ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... 336, recolhendo as custas processuais, para colação da DOI, a partir de 2017. Salvador (BA), 20 de junho de 2021. CARLA ... a efetividade das decisões judiciais, proferidas pelo primeiro grau. Outrossim, importante, também, salientar a previsão expressa, na ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... endemia) e da ofensora (empresa de significativo porte econômico), o grau de responsabilidade (descontos indevidos, por mais de cinco anos), a ... judiciais atualizadas, apresentando-se, frise-se, necessária, a colação, pela parte exequente, de planilha de cálculo indicando importe exato a ...
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Salientou que o seguro deve ser pago de conformidade com o grau de invalidez a ser aferido através de prova pericial, e que, se apurado ... Levando-se em conta as alegações e documentos trazidos à colação, tenho por ilegítima a recusa perpetrada pela ré. De acordo com o atual ...
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PORTARIA CONJUNTA SAD / SEDUH Nº 005, DE 17 DE JANEIRO 2022 ASECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃOe oSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, tendo em vista o D ecreto nº 52.148, de 11 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial de 12 de janeiro de 2022, e a Resol ução CPP nº 058/2021, de 17 de novembro de 2021, da C âmara de Política de Pessoal, homol ogada pelo Ato nº 4147, de 28 de...
... da data do agendamento para Perícia Médica, atestando o tipo e o grau ou o nível da deficiência, com expressa ... referência ao código ... colação de grau, ... emitido por instituição de ... ensino reconhecida pelo MEC, ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... A propósito, traz-se à colação o integral teor do art. 40 da Lei n.º 6.830/80: ... Art. 40 - O Juiz ... Ressalta-se, ainda, que a demonstração da existência de grau de lesão pode ser considerada de incumbência da seguradora, tendo em ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... da causa, a serem pagos pela parte sucumbente, levando-se em conta do grau de zelo do profissional, o tempo exigido para o seu serviço e a ... A propósito, trago à colação recentes julgados a respeito da matéria: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ão sirva como mandado judicial a ser cumprido, de imediato, neste grau de jurisdição ... Publique-se. Intime-se. Cumpra-se ... ável a confrontação dos elementos fáticos trazidos à colação com as informações a serem prestadas através da intervenção da parte ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... avulta, a princípio, suficiente para infirmar o decreto de primeiro grau , na medida em que preenchidos os requisitos que autorizem a modificação ... no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, valendo trazer à colação alguns de seus excertos: ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO ...
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Acordao N° 1287320 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2020
Direito constitucional e direito civil. Apelação cível. Ação de compensação por danos morais. Divulgação de notícia em programa de televisão. Honra do de cujus. Genitora. Legitimidade. Dano moral reflexo. Atribuição de prática delituosa e utilização de montagem manifestamente ofensiva. Liberdade de imprensa. Extrapolação. Violação aos direitos da personalidade. Ato ilícito. Comprovação. Nos...
... cônjuge, ascendente, descendente e parentes colaterais até o quarto grau do morto ... Nesse sentido, aliás, deliberou o Superior Tribunal de ... Por oportuno, trago à colação arestos desta egrégia Corte de Justiça em consonância ao entendimento ... -
Macaúbas - Vara cível
... vertente, a prova inequívoca dos fatos, apta a revelar o elevado grau probabilidade de veracidade da versão apresentada pela parte autora, ... 23- A propósito, vale à pena trazer à colação as seguintes orientações jurisprudenciais: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE ...