colação de grau do abc
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... assim, devolvo estes autos à DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO DO 2º GRAU. Publique-se para efeito de intimação. Salvador, 30 de novembro de ... atividades acima descritas, que seja imediatamente antecipada a colação de grau e todos os atos burocráticos porventura existentes para a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-495-44.2012.5.03.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
... 387-v) ... Por fim, registro que os arestos trazidos à colação", provenientes de Turma do Colendo TST, deste Tribunal ou de qualquer órg\xC3" ... à parte o direito à ampla defesa, ao contraditório, ao duplo grau de jurisdição e, também, teve ela o julgamento proferido pelo juiz ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ÇÃO CONTRA A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA LANÇADA EM PRIMEIRO GRAU. CLÁUSULA RESTRITIVA EXPRESSA. ILEGALIDADE OU ABUSIVIDADE NÃO ... Convém trazer à colação alguns dos precedentes do STJ, que deram origem ao verbete ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... RECURSO INTERPOSTO, MAS AINDA NÃO DISTRIBUÍDO AO SEGUNDO GRAU. MUNICÍPIO DE CAMAÇARI. ORDEM PARA CONVOCAÇÃO, NOMEAÇÃO E POSSE NO ... âncias, analisando superficialmente os elementos trazidos à colação e considerando que ação está na fase inicial, tem-se que a s ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-23045/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
... 333, desservindo ao fim pretendido os arestos trazidos à colação", porquanto já atingido um dos escopos do recurso de revista, a uniformiza\xC3" ... total com esses agentes, manteve a condenação a esse título em grau máximo, no termos da Portaria 3.214/78, NR 15, Anexo nº 13- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
... grau, ou pelos Tribunais competentes quando o candidato tiver exercido, nos ... ências do projeto pedagógico do curso com previsão de data de colação ... de grau, sob pena de indeferimento da matrícula e desligamento do ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ça fática, com a constatação de que há um considerável grau de plausibilidade em torno da narrativa dos fatos trazida pelo autor. É ... de apelação nas execuções de pequeno valor, insta trazer à colação o art. 34, da Lei Federal nº 6.830/1980. Confira-se: ... Art. 34 - Das ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... ADRIANA SALES BRAGA ... Juíza Substituta de Segundo Grau - Relatora ... body { font-size: 12pt; font-family: ... , apenas postergando o exame da decisão liminar para após a colação de elementos robustos, o que não autoriza a análise do pedido por este ...
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Juazeiro - 1� vara c�vel
... grau de jurisdição, nos termos do parágrafo único do art. 5º da Lei ... Neste sentido, trago à colação o inteiro teor do Provimento nº CCJ-04/2013, in verbis: ... "Art. 1º ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ARNALDO FREIRE FRANCO ... JUIZ SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU CONVOCADO – RELATOR ... PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ... body { ... A propósito, traz-se à colação o integral teor do art. 40 da Lei n.º 6.830/80: ... Art. 40 - O Juiz ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... Nessa linha de intelecção, trago à colação o julgado que segue: […] 1. Ainda que não examinados individualmente ... Tribunal de Justiça, para que o Juiz de Direito substituto de 2º Grau, Dr. Alberto Raimundo Gomes dos Santos, Relator do feito, ou quem venha a ...