colação de grau do abc
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Destaca-se, ainda, a colação de contratos de serviço de jardinagem, planejamento e meio ambiente e ... Contudo, consignou a i. MM. Juíza de primeiro grau a possibilidade de adoção de referido prazo de tolerância, o que se ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100501-87.2018.5.01.0321)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA RECURSO REGIDO PELO CPC/2015, PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST E PELA LEI Nº 13.467/2017 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TRIBUNAL...
... duplo grau de jurisdição, cerceamento de defesa ou negativa de prestação ... conveniada ... Para tanto, convém trazer à colação o teor da ementa da decisão proferida no Processo ... TST-AR ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de Colação de Grau da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC). Total de Itens ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 1764-88.2016.5.07.0018) 12-09-2018
... ), não se encontram assinados pelo obreiro e não foi trazida à colação, qualquer prova de que este tenha usufruído das férias a que tinha ... é que, por diversas vezes, fez referência à sentença de Primeiro Grau, quando, na verdade, deveria se ater ao acórdão regional; ... ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1213-82.2012.5.03.0108) 21-11-2018
... clara, as razões de seu inconformismo com a decisão de primeiro grau, no tocante às parcelas em que foi sucumbente ... Por outro ... Inicialmente, insta trazer à colação o disposto na Súmula 357 do TST ... Da leitura do verbete ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 643-97.2021.5.09.0663)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. REGIME 12X36. INEXISTÊNCIA DE LICENÇA PRÉVIA DA AUTORIDADE COMPETENTE EM MATÉRIA DE HIGIENE DO TRABALHO. NULIDADE DAQUELE REGIME. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 85, IV, DO TST .
... retroativo (retroatividade injusta de grau mínimo), achando-se desautorizada pela cláusula ... Na mesma linha, convém trazer à colação os seguintes precedentes de outras Turmas desta ... Corte: ... -
Editais - Universidade de São Paulo
... matriculado no último ano do curso com a data prevista de ... colação de grau igual ou anterior a 01-03-2022; Histórico Esco- ... lar do Curso ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... que o cadastramento dos recursos internos no Sistema PJE de 2º Grau deve ser feito de forma apartada dos autos principais, conforme inclusive ... ável a confrontação dos elementos fáticos trazidos à colação com as informações porventura prestadas através da intervenção da ...
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Acordao N° 1719117 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2023
Embargos de declaração na apelação cível. Vícios elencados no art. 1. 022 do cpc. Embargos opostos pelo apelado. Omissão e contradição. Inocorrência. Mero inconformismo. Reexame da matéria. Não cabimento. Prequestionamento. Art. 1. 025 do cpc. Embargos de declaração opostos pela apelante. Contradição e omissão. Inocorrência. Mero inconformismo. Reexame da matéria. Omissão reconhecida apenas no...
... recaem seus reflexos sobre liminares concedidas em primeiro grau de jurisdição e sentenças quando ... favoráveis aos contribuintes, ... decisão. Nesse sentido, trago à colação o seguinte ensinamento doutrinário: ... Aparente contradição entre os ... -
Acórdão nº 0123859-60.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Septiembre de 2014
... COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO e portadora de obesidade grau II, ... com associações a outros problemas de saúde, pesando 82 quilos, ... trazido à colação ... Diante da negativa da empresa ré de autorizar o ... necessário ...
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Acórdãos nº 0022857-55.2009.8.26.0477 de 11ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... Juízo de Primeiro Grau ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ... Neste ponto, cabe trazer à colação a lição de Humberto Theodoro Júnior, ao dissertar ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ARNALDO FREIRE FRANCO ... JUIZ SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU CONVOCADO – RELATOR ... PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ... body { ... 4. Sustenta ainda o apelado acerca da impossibilidade de colação de novas provas em sede recursal, todavia, o documento colacionado à ...
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Acordão nº 20120234062 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Marzo de 2012
... /135), cabia ao autor desconstituir a prova documental trazida à colação pela defesa, ônus do qual se desvencilhou satisfatoriamente (art. 818, ... 71 da CLT). Reformo, pois, a r. decisão de primeiro grau, para acrescer ... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ... à condenação 30 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10344-15.2020.5.03.0007)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. DIFERENÇAS SALARIAIS . PRETENSÃO BASEADA EM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS NÃO MAIS
... grau" de zelo do profissional; ... II - o lugar de prestação do servi\xC3" ... cláusula de reserva de plenário, cabendo trazer à colação os seguintes trechos de decisões ... da Corte Interamericana de ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Ademais, os demonstrativos financeiros ora trazidos à colação – idênticos aos exibidos com a vestibular – não são aptos à ... ao indeferimento da tutela de urgência pelo Julgador de primeiro grau, melhor sorte não socorre ao Agravante, ao menos por ora ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Compulsando-se os fólios em segundo grau, verificou-se que a UNIMED DE NOVA FRIBURGO - SOCIEDADE COOPERATIVA DE ... Convém trazer à colação alguns dos precedentes do STJ, que deram origem ao verbete retro citado: ...