colação de grau do abc
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Acordao N° 1287320 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2020
Direito constitucional e direito civil. Apelação cível. Ação de compensação por danos morais. Divulgação de notícia em programa de televisão. Honra do de cujus. Genitora. Legitimidade. Dano moral reflexo. Atribuição de prática delituosa e utilização de montagem manifestamente ofensiva. Liberdade de imprensa. Extrapolação. Violação aos direitos da personalidade. Ato ilícito. Comprovação. Nos...
... cônjuge, ascendente, descendente e parentes colaterais até o quarto grau do morto ... Nesse sentido, aliás, deliberou o Superior Tribunal de ... Por oportuno, trago à colação arestos desta egrégia Corte de Justiça em consonância ao entendimento ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Regional Federal na área de jurisdição do juiz de primeiro grau ... Por outro lado também estabelece no seu art. 108, II, e 109, § ... Da análise perfunctória dos elementos trazidos à colação, nesta fase de cognição sumária, não é possível precisar, com ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... INADMISSIBILIDADE DO APELO. SENTENÇA NÃO SUJEITA AO DUPLO GRAU" DE JURISDIÇÃO (ART. 496, § 3º, III, DO CPC). APELO NÃO CONHECIDO. I \xE2" ... os alimentos fixados na origem, mormente porque não trouxe à colação provas de seus gastos capazes de justificar a redução do valor dos ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... de outras negativações em nome da autora – Sentença de primeiro grau de improcedência reformada – Recurso provido. (TJSP; Apelação Cível ... Calha, por oportuno, trazer a colação jurisprudência específica: ... TJDFT - IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... A fim de corroborar o posicionamento supra, trago à colação o seguinte julgado do STJ: EMENTA:PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO ... Após, remetam-se os autos ao segundo grau. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/Ba, (na data da assinatura) ...
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Juazeiro - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... pessoas ou objetos para locomover ou localizar-se no ambiente) e seu grau de esclarecimento (entende e responde claramente às perguntas formuladas, ... Neste sentido, trago à colação o inteiro teor do Provimento nº CCJ-04/2013, in verbis : ... "Art ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... Em consulta ao sistema processual do 2.º grau do TJ BA, verifica-se que NÃO há recurso de Agravo ativo, em trâmite ... graduação no Curso, bem como, de participar da cerimônia de colação de grau ... Ao final, requer: 1- Concessão o benefício da ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... provimento ao recurso interposto, mantendo a sentença de 1 º grau pelos próprios fundamentos ... Para ancorar o seu apelo extremo com ... Observe-se que os paradigmas trazidos à colação tratam de situação distinta daquela de que ora se cuida, porquanto ...
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Acórdãos nº 0033086-69.2017.8.26.0000 de 8º Grupo de Direito Criminal, 5 de Abril de 2018
Revisão Criminal. Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico de drogas. Alegação de condenação contrária à evidência dos autos. Inocorrência. Conjunto probatório harmônico e coeso que comprova a materialidade e autoria dos delitos. Pleito de reconhecimento da ilicitude das provas. Impossibilidade. Situação de flagrância que autoriza o ingresso dos policiais militares independentemente...
... sentença de primeiro grau (fls. 1.326/1.342 autos originais). Transitado em ... Itatiba - VOTO Nº 14 /17 Nesse sentido, trago à colação o entendimento do E. Superior Tribunal de Justiça: AGRAVO ... -
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... 192/198, conforme decisão proferida pelo Segundo Grau (fls. 262/264), cumpre assinalar que inexiste título judicial passível ... No que tange à impossibilidade de colação de documentos escolares, sob o risco de exposição da integridade moral e ...
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Acórdão nº 1001101-41.2020.5.02.0465 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2023
... RELATÓRIO ... Da sentença de primeiro grau de id. c5d616c, proferida em 28/04/2022, cujo relatório adota-se e que ... Verifica-se que a ré não trouxe à colação qualquer acordo coletivo de trabalho autorizador da sistemática de "banco ...