colação de grau do abc
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... em virtude da assistência judiciária gratuita concedida em primeiro grau ... É o relatório ... Inicialmente, cumpre alertar que a presente ... , entretanto, da análise perfunctória dos elementos trazidos à colação, não surpreendo da plausibilidade do direito invocado pelo recorrente ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... Neste sentido, trago à colação o inteiro teor do Provimento nº CCJ-04/2013, in verbis: ... "Art. 1º ... grau de jurisdição, nos termos do parágrafo único do art. 5º da Lei ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... Neste sentido, trago à colação o inteiro teor do Provimento nº CCJ-04/2013, in verbis: ... "Art. 1º ... grau de jurisdição, nos termos do parágrafo único do art. 5º da Lei ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... ários sucumbenciais em 10% sobre o valor da condenação, atenta ao grau de zelo profissional e ao tempo exigido para o serviço, considerando a ... Acerca do tema, importante trazer à colação o seguinte julgado: DANOS MORAIS O dano moral é fruto da obrigação de ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... Neste sentido, trago à colação o inteiro teor do Provimento nº CCJ-04/2013, in verbis : ... "Art ... – má-fé – por parte do ofensor, na prática do ato danoso e o grau de sua culpa, se houver; e) a situação econômica do ofensor; f) a ...
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Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... ção da hipossuficiência financeira alegada pela autora, a colação de documentação e a emenda da petição inicial, sob pena de ... grau de recurso, encontrado na taxa média de mercado a solução que melhor se ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... Da análise dos autos do processo no primeiro grau, verifica-se que houve um pedido de desistência da ação formulado pelo ... Sobre o tema, trago a colação o entendimento do STJ, esposado no aresto adiante transcrito: ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Neste sentido, afirma que o procedimento instaurado em primeiro grau refere-se ao cumprimento de sentença das perdas inflacionárias do Plano ... ável a confrontação dos elementos fáticos trazidos à colação com as informações a serem prestadas através da intervenção da parte ...
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Expediente - MOÇÕES
... grau de perfeição alcançado em qualquer ... área de atuação" ou ainda ... Autoriza o Governo do Estado a implantar o Programa ... "Colação de Grau para Todos" ... A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2015 - 1º semestre), 2015-01-01
... sentença que deferiu o pagamento do adicional de insalubridade de grau médio no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o salá- rio ... adequada scalização do con- trato, a INFRAERO trouxe à colação a documentação que entendeu conveniente, exatamente 5.408 folhas de ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... e cinco reais) ... GRUPO DE RESGATE - GRAU ... SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ... COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE ... colação: “O Edital, no siste- ... ma jurídico-constitucional vigente, ...
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Acórdão nº 1000811-12.2018.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-05-2022
... O MM. Juízo de primeiro grau negou seguimento ao recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, ... Os relatórios de análise do contrato de gestão trazidos à colação e e-mails correlatos (ID. 19a5097/ID. f2700ef - Pág. 4, fls. 176/194 do ...
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Feira de santana - 4ª vara cível
... - COBRANÇA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - SEGURO DPVAT - APURAÇÃO DO GRAU DE INVALIDEZ - SÚMULA 474 DO STJ - NECESSIDADE DE PERÍCIA. A ... Com a inicial trouxe à colação cópia do contrato de alienação fiduciária (ID 20464734), notificação ...
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Itajuípe - Vara cível
... , para que proceda a autuação do PRECATÓRIO junto ao PJE 2º Grau, em obediência ao ATO CONJUNTO nº 15, publicado no DJe de 08/07/2020 ... Neste particular, é importante trazer a colação o julgamento da Apelação Cível nº 27030-5/2008, Quarta Câmara ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... Traz a colação planilha de cálculo onde estaria evidenciada e demonstrada vantagem ... o retorno ao regular andamento do processo neste juízo de primeiro grau ... 5. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se ... SALVADOR, 10 de ...