colação de grau do abc
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20567-89.2020.5.04.0333)
PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES INDICADOS NA INICIAL. IMPOSSIBILIDADE. AÇÃO AJUIZADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 840, § 1º, DA CLT. MERA ESTIMATIVA . A nova redação do § 1º do artigo 84
... I - o grau de zelo do profissional; ... II - o lugar de ... cláusula de reserva de plenário, cabendo trazer à colação os seguintes trechos de decisões ... da Corte Interamericana de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000598-39.2018.5.02.0255)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE DO § 4º DO ARTIGO 791-A DA CLT. AÇÃO AJUIZADA POSTERIORMENTE AO INÍCIO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467
... I - o grau de zelo do profissional; ... II - o lugar de ... cláusula de reserva de plenário, cabendo trazer à colação os seguintes trechos de decisões ... da Corte Interamericana de ... -
Irará - Vara cível
... 4) Qual o grau de limitação? ... 5) No caso de sofrer de enfermidade mental, se ... Trouxe à colação cópia da notificação extrajudicial encaminhada ao endereço declinado ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Assim, retornem os autos à Diretoria de Distribuição de Segundo Grau", para adoção das medidas dispostas nos artigos 337, caput c/c 158, §1\xC2" ... A propósito, trago à colação os seguintes arestos: ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... grau, a qual também fica rejeitada neste grau de jurisdição ... 6. Com ... ável a confrontação dos elementos fáticos trazidos à colação através da intervenção da parte Agravada ... Ademais, observa-se que ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... JUIZ CONVOCADO – SUBSTITU TO DO 2º GRAU ... RELATOR ... body { font-size: 12pt; font-family: ... ável a confrontação dos elementos fáticos trazidos à colação através da intervenção da parte Agravada ... Ademais, observa-se que ...
-
Processo nº 0128527-11.2013.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 3 de Mayo de 2018
... colação os seguintes julgados do ... Superior Tribunal ... dolo ou grau" de culpa e da gravidade dos efeitos a fim de\xC2" ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... A propósito, traz-se à colação o integral teor do art. 40 da Lei n.º 6.830/80: ... Art. 40 - O Juiz ... Sustenta que “ Instruído o feito o magistrado de 1.º grau procedeu com a prolação da sentença de mérito, de modo que a ação ...
-
Acordao N° 1620978 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de cobrança. Intempestividade. Divulgação eletrônica do prazo. Punição da parte por erro judiciário. Impossibilidade. Preliminar rejeitada. Revelia. Matéria de ordem pública. Inovação recursal não verificada. Questão fática não analisada pelo juízo de origem. Inovação recursal verificada. Preliminar parcialmente acolhida. Recurso parcialmente...
... ventiladas em primeiro grau não podem ser apreciadas em sede recursal, sob pena de configurar-se ... matéria devolvida, trago à colação entendimento deste egrégio Tribunal de Justiça, consoante se colhe ... -
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... N ote-se que, com a colação dos documentos de ID. 42610718 e ID. 42610727, foi possível constatar a ... (ID nº51043711), em desconformidade com as regras do PJE TJBA 2° grau. Considerando o retorno da tramitação dos recursos de Agravo Interno e ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe-2º Grau, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito ... Nessa linha de intelecção, trago à colação o julgado que segue: ... [ ... ] 2. Não se configurou a alegada ofensa ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Solicite-se informações ao Douto Magistrado de Primeiro Grau, acerca de fatos supervenientes que possam contribuir com o julgamento ... Urge trazer à colação, por pertinente, precedente desta Câmara, em situação similar: ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau – Anexo IX ... XIII - Declaração do representante legal de que não ... de colação de grau ... § 2º Caso não seja apresentado o documento comprobatório ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... insistem e mse esquivar de suas obrigações, sendo oportna a colação do seguinte julgado do STJ: ... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EM HABEAS ...
-
Acordão nº 20150993603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Noviembre de 2015
... Ademais, as notas fiscais trazidas à colação acusam a emissão em nome da terceira reclamada, à guisa de ilustração, ... pericial emergiu conclusivo pela “Incapacidade temporária com grau de redução de 30% da capacidade” (fl. 284), nada obstante ter sido ...
-
Processo nº 22472/026/16, Acórdão, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 09-10-2023
... colação re cente decisão dest a E. Câmara em processo de ... decisão de primeiro grau, demais despesas são inelegíveis , visto que se reverteram em ...
-
Acórdão Nº 0623603-79.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 26-05-2021
... princípios do duplo grau de jurisdição e do devido ... processo legal ... ESTADO DO CEARÁ ... Sobre o assunto, pertinente a colação dos precedentes exarado pelo ... Tribunal de Justiça de Minas Gerais: ...
-
Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... ça de seguro DPVAT, uma vez que é possível a comprovação do grau e da extensão das lesões durante a instrução processual." (TJ-MG - AC: ... do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA cabendo trazer à colação V. Acórdãos assim ementados: Relator Insigne Desembargador Doutor ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... A rnaldo Freire Franco ... Juiz Substituto de 2º Grau - Relator ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times ... -SE o agravante, por seu representante legal, para trazer à colação a cópia integral do processo de origem, na qual constem a decisão ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... apelação da autora/recorrente, mantendo-se a sentença de primeiro grau em todos os seus termos ... A recorrente discorreu sobre a matéria ... Nessa linha de intelecção, trago à colação o julgado que segue: ... [ ... ] 2. Não se configurou a alegada ofensa ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Decido ... Da análise dos elementos trazidos à colação, nesta fase de cognição sumária, típica deste momento processual, ... TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA DEFERIDA NO PRIMEIRO GRAU. REQUISITOS PREENCHIDOS. VALOR DAS ASTREINTES. RAZOABILIDADE E ...