coleção caetano 70 anos
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... anos, contados da data da sua constituição ... de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 8018144-70.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... Precedentes. Coleção grandes temas do novo CPC, v.3. Coordenadores ... Dos Anjos Advogado: Alexandre Ribeiro Caetano (OAB:1933800A/BA) Apelado: Hsbc Bank Brasil S.a ...
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EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nó 38/2021
... Silva Pessoa Física Cabreúva --- --- R$ 70.000,00 Sim 8,83 Suplente ... 1625.3478.556 ... João Candido da Silva, ... 90 anos - Biografia ... João Candido da Silva ... São ... 1625.5283.1277 ... NOSSUSVERSUS Renato Caetano de Jesus ... São Paulo --- --- Não 7,83 ... APLICAÇÃO EM UMA ... COLEÇÃO DE MODA ... Jefferson de Assis Design ... São ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... que os Balanços Patrimoniais dos anos de 2018 a 2020, de per si, não se mostram ... Precedentes. Coleção grandes temas do novo CPC, v.3. Coordenadores ... Rodrigues (OAB:BA62306-A) Advogado: Jose Caetano De Menezes Neto (OAB:BA19470-A) Advogado: Jose ... ílio Salomão Pinto Resedá DESPACHO 8000992-70.2019.8.05.0088 Apelação Cível Jurisdição: ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 5. A multa cominada em 70% do valor do tributo não só foi cominada de ... /BA) Agravante: Maria Sao Pedro Dos Santos Caetano Advogado: Lourran Monteiro Da Silva ... e, por ter sido dona de casa e contar com 57 anos de vida, afirma que não está apta para se ... Precedentes. Coleção grandes temas do novo CPC, v.3. Coordenadores ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... pretensão exercitável pelo prazo de vinte anos. A prescrição, portanto, quanto aos acréscimos ... Precedentes. Coleção grandes temas do novo CPC, v.3. Coordenadores ... :0050669/BA) Agravante: Mariane Do Rosario Caetano Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz ... JA04 - AI 8006741-70.2021.8.05.0000 ... body { ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... ção de imposto de renda dos 03 últimos anos, extratos bancários, inclusive do seu balancete ... TITULARIDADE EM PROVIMENTO 8 DESPACHO 0501973-70.2018.8.05.0103 Embargos De Declaração Cível ... Precedentes. Coleção grandes temas do novo CPC, v.3. Coordenadores ... ... PEDRO CAETANO DA SILVA GHISSONI DE CARVALHO (BA 30971) ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
... E PARTICIPACOES S/A CNPJ/CPF: 56.786.874/0001-70 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: ... à 31/05/2024 200160 - ATITUDE POSITIVA - 13 ANOS SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI CNPJ/CPF: ... CNPJ/CPF: 163.549.248-30 Cidade: São Caetano do Sul - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à ... ção: 01/01/2024 à 29/02/2024 210157 - COLEÇÃO PAREIDOLIA, DE CRISTIANO CHAUSSARD CRISTIANO ...
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Fem
... 23 DEUSIMAR LIMA CAETANO 88,0 CONTEMPLADA ... 27 LÁZARO DENILSON SILVA ... 26 ÉCIO ROGÉRIO DA CUNHA 70,7 ... CONTEMPLADA ... COM RESSALVAS ... 32 ... 039/1 LENINE BARBOSA DE ALENCAR / COLEÇÃO DOCUMENTAL MATIAS 99,0 CONTEMPLADO ... 030 KELEN ... DE VIVEIROS ALVES MONTENEGRO PADULA / HEY ANOS 80’S 76,0 CONTEMPLADO ... 109 MAYCON JEFFERSON ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Ordem: ... 70 ... Processo: ... ALEXANDRE RIBEIRO CAETANO (BA 19338) ... ... , respeitando o interstício de 03 (três) anos de permanência em cada classe ... Constata-se ... Precedentes. Coleção grandes temas do novo CPC, v.3. Coordenadores ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... : Paulo Sérgio Costa Agravante : Fernando Caetano da Anunciação Agravante : Antonia da Silva ... Precedentes. Coleção grandes temas do novo CPC, v.3. Coordenadores ... cargo, convocou os aprovados até a posição 70 e abriu processo seletivo simplificado para a ... no final da década e 1980 e início dos anos de 1990 ... Registre-se que, em decisão ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Contam que em outros três momentos, nos anos de 2016, 2017 e início 2019 também houve ... Ordem: ... 70 ... Processo: ... Precedentes. Coleção grandes temas do novo CPC, v.3. Coordenadores ... De Justiça Apelante: Jose Patricio Caetano Advogado: Marcelino Jose Guimaraes Santana ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Precedentes. Coleção grandes temas do novo CPC, v.3. Coordenadores ... Gomes Laranjeira Pimentel DECISÃO 8001527-70.2019.8.05.0032 Apelação Cível Jurisdição: ... ADOLESCENTE MENOR DE 18 ANOS, CURSANDO 2º ANO DO ENSINO MÉDIO. APROVADA EM ... E Servicos Fonte Nova Ltda Advogado: Jose Caetano De Menezes Neto (OAB:0019470/BA) Advogado: Jose ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 0301734-70.2013.8.05.0250/50000 Agravo Regimental Comarca: ... ão da autora - hoje idosa – em torno de 74 anos ... 4. Com efeito, o atraso na regularização ... Amaro Fraga Advogado: Alexandre Ribeiro Caetano (OAB : 19338/BA) Advogado: Julio Cesar ... Precedentes. Coleção grandes temas do novo CPC, v.3. Coordenadores ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... de espera do agravado, cerca de 15 (quinze) anos ... Outrossim, revela-se plenamente razoável ... Telma Laura Silva Britto DESPACHO 0005951-70.2012.8.05.0088 Apelação Cível Jurisdição: ... Precedentes. Coleção grandes temas do novo CPC, v.3. Coordenadores ... : Tribunal De Justiça Agravante: Alberto Caetano De Oliveira Advogado: Tuany Sande Cardoso ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Precedentes. Coleção grandes temas do novo CPC, v.3. Coordenadores ... em 1999 e que, passados mais de 20 (vinte anos, o credor não logrou êxito em diligenciar a ... Falcão de Almeida Maia DECISÃO 8029773-70.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... De Freitas Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274-A) Apelado: Prefeito ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Precedentes. Coleção grandes temas do novo CPC, v.3. Coordenadores ... estabelece o lapso prescricional de cinco anos para as pretensões dirigidas contra a Fazenda ... 0001606.70.2015.5.05.0132 para retificar o ofício de nº ... -MG - AGT: 10480120006162002 MG, Relator: Caetano Levi Lopes, Data de Julgamento: 31/10/2017, ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... Insc. - Nome - Questão - Resultado ... 70 - VITORIA TIEMI SHIMIZU - 18 - DEFERIDO ... 4 - 26/2023-1683.5716.9167 - 40 Anos de Farra: a história ... do Festival de ... 85 - JESSICA CAETANO DE OLIVEIRA FONSECA - SIM ... 52 - JESSICA EVELIN ... conectando o acervo da Coleção de Hymenoptera às pessoas - ... Monica Antunes ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... em encosta que vem sofrendo ao longo dos anos ações antrópicas (supressão de vegetação, ... 70 e 71 da Lei 8.112/1990: "Art. 70. Na concessão ... Precedentes. Coleção grandes temas do novo CPC, v.3. Coordenadores ... Fonseca (OAB:BA17376-A) Espólio: Mario Caetano De Souza Advogado: Robson Jesus Dos Santos ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... -se que o paciente/agravado possui 50 anos de idade e é portador de atrofia muscular ... Precedentes. Coleção grandes temas do novo CPC , v.3. Coordenadores ... MORENO ARAPIRACA RIBEIRO, LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA ... ESPÓLIO: MARCOS ANTONIO ALMEIDA ... 70 ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... igual entendimento, através das Súmulas 70, 323 e 547, que propugnam o impedimento de a ... alega que o prazo prescricional de cinco anos para que a Fazenda Pública realize a cobrança ... Precedentes. Coleção grandes temas do novo CPC, v.3. Coordenadores ... Novaes (OAB:3861000A/BA) Apelado: Mariene Caetano Da Silva Advogado: Junior Gomes De Oliveira ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ,59 0,43 0,39 0,66 0,85 1,18 10,71 2014 0,67 0,70 0,73 0,78 0,58 0,47 0,17 0,14 0,39 0,48 0,38 0,79 ... do estado de excesso de peso, diz que tem 34 anos, o seu pedido inicial está de acordo o laudo ... -A) Advogado: Gabriel Pires De Sene Caetano (OAB:MG190549-A) Advogado: Priscila Oliveira ... Precedentes. Coleção grandes temas do novo CPC, v.3. Coordenadores ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... mínimo e até que a requerente complete 24 anos de idade (integralmente considerados); ou seja, ... é o ano de 2024, quando o de cujos completaria 70 anos de idade (expectativa de vida do brasileiro ... Precedentes. Coleção grandes temas do novo CPC, v.3. Coordenadores ... Brb S/a Advogado: Gabriel Pires De Sene Caetano (OAB:MG190549-A) Despacho: .diario { ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... anos, nos termos do Recurso Extraordinário nº ... Precedentes. Coleção grandes temas do novo CPC, v.3. Coordenadores ... 70, in litteris : ... Art. 70. Toda pessoa que ... De Justiça Apelado: Maurina De Souza Caetano Trindade Advogado: Bruno Fernandes Silveira ...