coleção caetano 70 anos
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... suas declarações de renda referentes aos anos de 2001-2018, sob pena de quebra do seu sigilo ... Precedentes. Coleção grandes temas do novo CPC, v.3. Coordenadores ... Advogado: Giovana Maria De Oliveira Caetano (OAB:BA19341-A) Advogado: Alexandre Ribeiro ... INFERIOR ESQUERDO, PARCIAL E INCOMPLETA (70%), DE NATUREZA LEVE (25%). CUMULAÇÃO DAS ...
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Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (secult)
... 72,5 SUPLENTE ... 32X.XXX.XXX-00 ... 70,8 Cota 60+ ... 71,3 SUPLENTE ... 08X.XXX.XXX-45 ... realizadas nos ... últimos 03 (três) ... anos no Estado), ... pois prevê a ... realização ... N° INSC. PROPONENTE ... JEANE YARA ... CAETANO DA ... Edição Eletrônica Certificada ... L – fazendo ... filet brodé ... em coleção ... pessoas 60+ ... 43.106.338 ... paulo accioly ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... que o Poder Judiciário demorou 7 anos para nova análise dos autos, desconsiderando, ... Precedentes. Coleção grandes temas do novo CPC, v.3. Coordenadores ... (OAB:BA44338-A) Apelado: Jose Roberto Caetano De Souza Assistente: Gessineide Brito Teixeira ... Moacyr Montenegro Souto DESPACHO 8004650-70.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento ...
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Concursos - Cultura, Economia e Ind�stria Criativas
... --- - R$ 50.000,00 - Sim - 8,70 - Não Selecionado ... 8 - 38/2023-1683.5913.7062 ... Anos - Pessoa Jurídica - IMPACTO AGASIAS GRUPO DE ... dica - Mayte da Silva Costa - São Caetano do Sul - --- - --- - R$ ... 100.000,00 - Sim - ... - 34/2023-1681.9387.7062 - Criação da coleção de ... História Oral do Acervo da Equipe de ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... demonstra tratar-se de pessoa idosa, com 83 anos (id. 405693363, fl. 1 - autos originários); (3) ... 5. A demais, presumir que uma pessoa de 70 anos (idade quando da assinatura do contrato) ... Social - Inss Embargado: Dalmir Jose Caetano Advogado: Maira Batista Miclos (OAB:BA35421-A) ... Precedentes. Coleção grandes temas do novo CPC, v.3. Coordenadores ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... tributável por período superior a 2 (dois) anos, será considerada inativa, devendo ser cancelada ... Direito tributário. Coleção saberes do Direito. São Paulo: Saraiva, 2012. P ... conferidos à Agravada sejam reduzidos para 70% (setenta por cento) do salário mínimo vigente; ... De Santana (OAB:BA37292-A) Advogado: Caetano De Andrade E Duarte (OAB:BA32488-A) Apelante: ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ão de id 2975047, pelo período de dois anos, por força do quanto decidido pelo Supremo ... 8019750-70.2019.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÍVEL) ... ALEXANDRE RIBEIRO CAETANO (BA 19338) ... ... Precedentes. Coleção grandes temas do novo CPC, v.3. Coordenadores ...
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Acordao N° 1666875 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Constitucional, administrativo e civil. Ação indenizatória. Compensação de danos morais e composição de danos materiais. Composição passiva. Distrito federal. Responsabilidade civil do estado. Causa de pedir. Imperícia e negligência no atendimento de paciente gestante. Morte fetal. Hospital da rede pública de saúde. Responsabilidade estatal. Natureza subjetiva. Paciente padecente de diabetes...
... Desembargador TEÓFILO CAETANO ... Acórdão Nº ... CONSTITUCIONAL, ... a data em que o herdeiro completaria 14 anos ... (momento em que estaria apta a exercer ... controle de glicemia (Num. 98531474 - Pág. 70) ... Há registro em prontuário de glicemias ... Ed. - São Paulo: Atlas, ... 2011. - Coleção ... -
Acórdãos nº 0001043-49.2017.8.26.0204 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Marzo de 2019
... , reduzindo a pena ao patamar de 09 anos e 04 meses de reclusão e 22 dias-multa, no ... 36) e laudos periciais (fls. 63/69 e 70/71), em consonância com toda a prova ... /27) Na fase extrajudicial, Jardel Caetano da Silva afirmou ser proprietário do ... dinheiro antigo e que sua coleção foi levada por eles e depois ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... do prazo prescricional máximo de 20 (vinte) anos, previsto no Código Civil de 1916, deve ser ... :BA35003-A) Advogado: Alexandre Ribeiro Caetano (OAB:BA19338-A) Apelante: Itau Unibanco S.a ... Direito tributário. Coleção saberes do Direito. São Paulo: Saraiva, 2012. P ... Ilona Márcia Reis EMENTA 0397344-70.2012.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ...
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Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (secult)
... Larissa Caetano da ... 113****** 36 ... Jinx - League Of ... hugo douglas nobre ... 014****** 70 ... Artur Vinicius Do ... Carmo Sales ... Patrimônio audiovisual de Alagoas: 50 anos ... em fitas que contam histórias ... JILDALDO ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Gomes Laranjeira Pimentel DESPACHO 8026044-70.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... ção de inatividade empresarial após dez anos consecutivos, sem que a empresa proceda a ... : Jorge Vasconcelos Gagliano Advogado: Caetano De Andrade E Duarte (OAB:BA32488-A) Advogado: ... Precedentes. Coleção grandes temas do novo CPC , v.3. Coordenadores ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... anos ... Contudo, o art. 208, V, da Constituição ... Precedentes ... Coleção grandes temas do novo CPC, v.3. Coordenadores ... Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 8005049-70.2020.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: ... a omissão apontada por Ângela Maria Caetano, ficam prejudicadas as demais teses recursais ...
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Da narrativa à identidade: as representações das greves no ABC paulista e os depoimentos contidos no documentário Peões, de Eduardo Coutinho (2004)
O documentário Peões, de Eduardo Coutinho, lançado em 2004, foi rodado em 2002 para documentar a memória das greves metalúrgicas do ABC paulista na virada dos anos 1980 – movimento que projetou no cenário político brasileiro Luís Inácio Lula da Silva, presidente do sindicato em 1979 e então candidato do Partido dos Trabalhadores prestes a vencer as eleições para a presidência da República.
... metalúrgicas do ABC paulista na virada dos anos 1980 – movimento que projetou no cenário ... \ ' anos 70 para as lutas operárias do ABC, que expressavam ... Bauru: EDUSC, 2004. (Coleção História). p. 197 ... 3 ROSENSTONE, Robert ... André, São Bernardo do Campo, São Caetano e Diadema ... Revista Esboços, ... -
Acordao N° 1282242 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2020
Direito civil, do consumidor e processual civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Prestação de serviços educacionais. Curso de graduação. Grade curricular. Cumprimento. Diploma. Emissão. Cancelamento. Falha da instituição de ensino. Emissão e registro de diploma de conclusão de curso por instituições de ensino diversas. Termo de ajustamento de conduta. Cancelamento do diploma....
... Desembargador TEÓFILO CAETANO ... Acórdão Nº ... DIREITO CIVIL, DO ... prescricional de 5 (cinco) anos (artigo 27 do CDC). 4. Recurso especial não ... [5] - Ofício FIC - ID 1598920 (fl. 70 ... Ed. - São Paulo: Atlas, ... 2011. - Coleção ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... e somente em junho de 2021, ou seja, quinze anos" após, é que foi concedido o crédito com aliena\xC3" ... BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA, OAB/BA 70.997, advogado devidamente constituído nos autos, ... Caetano Viana Advogado: Glenia Salum Cardoso Dourado ... Precedentes. Coleção grandes temas do novo CPC, v.3. Coordenadores ...
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Resistência e Crítica: Revistas Culturais Brasileiras nos tempos da Ditadura
... não seja fora de propósito pensar aqueles anos também como “anos eufóricos”, apesar (ou ... , no editorial do nº 1, como “uma coleção de livros aberta a todas aquelas tendências que ... Capinam e o ainda pouco conhecido Caetano Veloso, 28 as ... diferenças podem vir à ... 38 Pode-se dizer que a década de 70 começou, no Brasil, em 13 de dezembro de 1968, ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Precedentes. Coleção grandes temas do novo CPC, v.3. Coordenadores ... Apelante : Marieta Caetano da Silva ... Advogado : Paulo Cardoso de ... 8000199-70.2020.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO ... de 2018, onde o menor possuia apenas dois anos de idade, onde a dificuldade imposta para ver o ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... na soma dos pontos nota igual ou superior a 70,00 (setenta) pontos ... Fica evidente pela ... Precedentes. Coleção grandes temas do novo CPC, v.3. Coordenadores ... -se que não houve o transcurso de 5 (cinco) anos desde a última manifestação do apelante até a ... : Carvalho & Cunha Ltda Advogado: Jose Caetano De Menezes Neto (OAB:BA19470-A) Advogado: Jose ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 70, II, “a”, da LOJ.” ... Em suas razões ... , 20130020236798AGI, Relator: TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: ... crédito tributário prescreve em 05 (cinco) anos, contados da data da sua constituição ... Direito tributário. Coleção saberes do Direito. São Paulo: Saraiva, 2012. P ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ANOS, ADMITIDO ANTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE ... 8000419-70.2018.8.05.0022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ... CAETANO ... Advogado(s): ... Precedentes. Coleção grandes temas do novo CPC, v.3. Coordenadores ...
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Concursos - Edital PROAC Nó38/2021
... 17 38/2021-1625.4194.3671 ... 100 Anos de Mascotes ... promocionais ... GIACOMO FAVRETTO ... 26 38/2021-1624.9830.0497 70+ ... SIS Estúdio Produção e Imagem ... Pessoa ... São Caetano do ... 182 38/2021-1624.3670.9973 FotoItinerante ... ARTESANAIS E APLICAÇÃO EM ... UMA COLEÇÃO DE MODA ... Jefferson de Assis Design Pessoa ...
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PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE /2022
... ção: 01/01/2022 à 24/11//2022 202498 - 10 Anos de Banga em São Paulo OFICINA DE ALEGRIA ... ARTISTICAS LTDA - ME CNPJ/CPF: 52.576.691/0001-70 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: ... CNPJ/CPF: 107.682.828-02 Cidade: São Caetano do Sul - SP; Prazo de Captação: 01/01/2022 à ... em Concerto, Série Música de Câmara Coleção Integral de obras para piano solo de Alberto ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... {word-spacing:52.959593px;}.ws7f{word-spacing:70 ... I 100 SELECIONADO 22415 90 ANOS DE ZIRALDO - BONEQUI- NHA DE PANO ZEZÉ ... SELECIONADO 25778 EU NÃO SOU O JOÃO CAETANO ART HUNTER PRODUÇÕES ARTÍSTI- CAS LTDA ... COLEÇÃO SUBÚRBIO SINGULAR: JOVENS ARTISTAS ...