colisão de princípios
- Acórdão Nº 0304286-60.2014.8.24.0018 do Terceira Turma Recursal, 10-08-2022
- Acórdão Nº 0900113-73.2017.8.24.0135 do Terceira Turma Recursal, 07-12-2022
- Acórdão Nº 0302190-62.2015.8.24.0010 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-02-2022
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Acórdão nº 1.0000.20.563039-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ACIDENTE DE TRANSITO - AVANÇO NA TRANSPOSIÇÃO DA VIA EM LOCAL COM PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA - COLISÃO COM MOTOCICLETA QUE TRANSITA NA VIA PRINCIPAL PREFERENCIAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E MODERAÇÃO PRESENTES - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - REPARTIÇÃO ADEQUADA.- O condutor do veículo que assume a decisão de cruzar a via...
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Acórdão nº 1.0479.13.020814-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - INVASÃO DA CONTRAMÃO DIRECIONAL - COLISÃO FRONTAL - IMPRUDÊNCIA DO PREPOSTO DA RÉ - DANOS MORAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE.- A culpa exclusiva do condutor do veículo da ré ao invadir a contramão de direção e colidir com o veículo em sentido contrário, causando lesões físicas na
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Acórdão nº 1.0479.13.020814-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - INVASÃO DA CONTRAMÃO DIRECIONAL - COLISÃO FRONTAL - IMPRUDÊNCIA DO PREPOSTO DA RÉ - DANOS MORAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE.- A culpa exclusiva do condutor do veículo da ré ao invadir a contramão de direção e colidir com o veículo em sentido contrário, causando lesões físicas na
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Acórdão Nº 0300478-10.2016.8.24.0040 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 04-06-2019
... ponderação dos valores jusfundamentais, sopesando-se eventual colisão de princípios antagônicos (proporcionalidade em sentido estrito) e ...
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Acórdão Nº 4000133-02.2018.8.24.0906 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 12-12-2019
... ponderação dos valores jusfundamentais, sopesando-se eventual colisão de princípios antagônicos (proporcionalidade em sentido estrito) e ...
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Acórdão Nº 0000029-91.2019.8.24.9006 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 28-11-2019
... ponderação dos valores jusfundamentais, sopesando-se eventual colisão de princípios antagônicos (proporcionalidade em sentido estrito) e ...
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Acórdão Nº 0000056-74.2019.8.24.9006 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 27-06-2019
... ponderação dos valores jusfundamentais, sopesando-se eventual colisão de princípios antagônicos (proporcionalidade em sentido estrito) e ...
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Acórdãos nº 1001376-33.2015.8.26.0663 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... Colisão entre princípios constitucionais da liberdade de expressão ...
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Acórdãos nº 1009094-52.2017.8.26.0068 de 6ª Câmara de Direito Privado, 9 de Abril de 2019
... Insurgência. Colisão entre os princípios da vedação ao enriquecimento ...
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Acórdãos nº 1002505-53.2016.8.26.0238 de 6ª Câmara de Direito Privado, 17 de Enero de 2019
... Insurgência do requerido. Colisão entre os princípios da vedação ao enriquecimento ilícito e ...
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Acórdão Nº 0000425-65.2010.8.01.0004 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 07-10-2013
... INADMISSÃO NO SERVIÇO PÚBLICO ... POSSIBILIDADE. COLISÃO DE PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS ... APLICAÇÃO DO QUE MELHOR SE ADEQUA IN ...
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Acórdão nº 1.0647.14.012875-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CRUZAMENTO PROVIDO DE SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA REQUERIDA CONFIGURADA. VIOLAÇÃO À INCOLUMIDADE FÍSICA. DANOS MORAIS PRESUMÍVEIS. VALOR. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. ATENDIMENTO. - Caracterizada a responsabilidade da condutora do veículo pela colisão, deve indenizar os danos morais sofridos pelo...
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Acórdão Nº 0003523-74.2014.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Público, 17-08-2021
... ponderação dos valores jusfundamentais, sopesando-se eventual colisão de princípios antagônicos (proporcionalidade em sentido estrito) e ...
- Acórdão Nº 0306721-02.2018.8.24.0039 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 20-10-2021
- Acórdão Nº 0308820-36.2017.8.24.0020 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-11-2021
- Acórdão Nº 5000821-35.2020.8.24.0078 do Terceira Turma Recursal, 19-10-2022
- Acórdão Nº 0004506-95.2011.8.24.0064 do Terceira Turma Recursal, 28-09-2022
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Acórdão Nº 0034076-55.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 31-03-2023
... DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ... DIREITO À MORADIA. COLISÃO DE PRINCÍPIOS. FORNECIMENTO ... DE ENERGIA EM LOTE VIZINHO. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 1.0216.13.000213-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2017
APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - LIBERDADE DE INFORMAÇÃO - PROTEÇÃO À IMAGEM - EXCESSO NÃO DEMONSTRADO - ATO ILICITO NÃO CONFIGURADO.- Os Princípios da Concordância Prática e da Harmonização devem ser utilizados em caso de colisão de normas constitucionais. - Para que se possa falar em responsabilidade civil, mostra-se imprescindível a presença de uma conduta antijurídica, um dano...
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Acórdão Nº 0024400-83.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 31-03-2023
... DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ... DIREITO À MORADIA. COLISÃO DE PRINCÍPIOS. FORNECIMENTO ... DE ENERGIA EM LOTE VIZINHO. AUSÊNCIA DE ...
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Acordao N° 1259119 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2020
Ementa apelação. Direito constitucional. Direito à educação. Cheche pública. Matrícula. Isonomia. Colisão entre princípios. Lista de espera. Sentença mantida. 1. Apesar do dever do estado de garantir a educação infantil em creche e pré-escola, é necessária a observância da lista de espera, aguardando o surgimento de vaga, em homenagem ao princípio da isonomia. 2. A lista de espera é elaborada
... CHECHE PÚBLICA ... MATRÍCULA. ISONOMIA. COLISÃO ENTRE PRINCÍPIOS. LISTA DE ESPERA. Sentença ... 1. Apesar do dever do ... -
Acordao N° 1424732 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Direito constitucional. Liberdade de expressão. Provedor de aplicações. Livre manifestação. Pensamento. Pessoa jurídica. Honra objetiva. Técnica. Ponderação. Ato ilícito. Abuso. Direito. Não configuração. Sentença mantida. 1. O provedor de aplicações não responde objetivamente pela inserção no site por terceiros de informações ilegais, mas pode ser responsabilizado por conteúdos de terceiros em...
... 5º, inc. X, da Constituição Federal ... 5. Eventual colisão entre dois princípios constitucionalmente protegidos deverá ser ...