Colocação dos títulos
-
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 59, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1990. Autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais a Emitir Um Total de 8.982.516.993 Letras Financeiras do Tesouro do Estado de Minas Gerais (lft-mg).
... Parágrafo único. A emissão e a colocação dos títulos a que se refere este artigo será efetuada com observância ...
-
Processo nº 0006937-31.2017.8.19.0000 de Décima Quarta Câmara Cível, 19 de Abril de 2017
... so público de provas ou de provas e títulos, con- ... colocação para o cargo de Agente Socioeducativo ... Masculino. ...
-
Decreto do Conselho de MInistro nº 1.345 de 31/08/1962. DISPÕE SOBRE OS AUXILIOS, A TITULO DE EMPRESTIMO OU ADIANTAMENTO AOS ESTADOS, MUNICIPIOS E DISTRITO FEDERAL, REFERIDOS NAS LEIS 3337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1957, E 4069, DE 11 DE JUNHO DE 1962.
... ”, à medida que fôsse levantando os recursos através da colocação dos títulos, “não computadas, para êsse fim, as aquisições ...
-
Decisao Nº 8008733-03.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 28-05-2021
... , UMA VEZ QUE O ÚLTIMO CANDIDATO CONVOCADO PARA APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS, FEZ 66,00 PONTOS, OCUPANDO A 195ª POSIÇÃO. REGISTRE-SE AINDA QUE ... NEGROS” que demonstra a pontuação de cada candidato e a colocação dos mesmos de acordo com sua nota, estando a candidata Laline Cardoso de ...
-
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 23, DE 29 DE JUNHO DE 1999. Eleva para Us$ 20,000,000,000.00 (vinte Bilhões de Dolares Norte-americanos) o Valor a que Se Referem os Artigos 1 e 2, 'a', da Resolução 57, de 1995, Alterada pela Resolução 51, de 1997, Ambas do Senado Federal.
... , ambas do Senado Federal, a executar Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade de Tesouro Nacional no Exterior, no valor ...
-
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 51, DE 10 DE JUNHO DE 1997. Eleva para Us$ 10,000,000,000.00 (dez Bilhões de Dolares Norte- Americanos) o Valor a que Se Referem os Artigos 1 e 2, 'a', da Resolução 57, de 1995, do Senado Federal.
... , de 1989, do Senado Federal, a executar Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, no valor ...
-
Resolução do Senado Federal nº 51 de 10/06/1997. ELEVA PARA US$ 10,000,000,000.00 (DEZ BILHÕES DE DOLARES NORTE- AMERICANOS) O VALOR A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 1 E 2, 'A', DA RESOLUçÃO 57, DE 1995, DO SENADO FEDERAL.
... , de 1989, do Senado Federal, a executar Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, no valor ...
-
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... e mediadores, a ser preenchido por concurso público de provas e títulos, observadas as disposições deste Capítulo ... Art. 168. As partes ... Art. 584. É obrigatória a colocação de marcos tanto na estação inicial, dita marco primordial, quanto nos ...
-
Lei nº 10.998 de 15/12/2004. ALTERA O PROGRAMA DE SUBSIDIO A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
... Art. 7º Fica a União autorizada a emitir títulos públicos federais, sob a forma de colocação direta, em favor das ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08035677420194058500), 01-10-2020
PROCESSO Nº: 0803567-74.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUANA MARIA DE ALMEIDA CARNEIRO ADVOGADO: Carlos Edgar Andrade Leite APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Karen Govasque Da Silva e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva Feitosa EMENTA:...
... aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma ... de preenchimento de vagas suficientes para alcançar a colocação da parte autora, o que não é o caso " ... Vejamos a jurisprudência ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000386-76.2016.8.19.0030 (Cível), 27-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCURSO PÚBLICO. Autora ingressou em Juízo narrando ter sido desclassificada na fase de avaliação de títulos de forma incorreta. Comprovação de que exerceu a função de professora por mais de uma década e de que cursou pós graduação lato sensu. Ato eliminatório equivocado, sendo correta a determinação de primeiro grau de Jurisdição de convocação da
... desclassificada na fase de avaliação de títulos de ... forma incorreta ... Comprovação de que exerceu a função de ... Alegação de que não pode “ser ... responsabilizado pela colocação dos pontos da ... Autora” que não merece acolhida porquanto o ... -
Versão original
Decreto nº 10.333 de 29/04/2020. Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social.
... reserva de liquidez, dos quais cinco por cento desses recursos em títulos públicos e cinco por cento em títulos de emissão da Caixa Econômica ... CAPÍTULO VI ... DA EMISSÃO, DA COLOCAÇÃO E DO RESGATE DE COTAS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ... Art. 11. As ...
-
Processo nº 0267646-50.2014.8.19.0001 de Décima Primeira Câmara Cível, 17 de Mayo de 2017
... COLOCAÇÃO ... CONVOCAÇÃO ... OS ... E TÍTULOS DE OUTROS CANDIDATOS QUE SE ... ENCONTRAVAM ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... junto ao Estado-jurisdição ou ao árbitro, ou intra pars (títulos executivos extrajudiciais) ... Enfim, processo é processo, e nele é que ... 962 ... Art. 584. É obrigatória a colocação de marcos tanto na estação inicial, dita marco primordial, quanto nos ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 57, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995. Autoriza a União a Executar Programa de Emissão e Colocação de Titulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional No Exterior, No Valor Equivalente a Ate Us$ 5,000,000,000.00 (cinco Bilhões de Dolares Norte-americanos), Destinando-se os Recursos a Substituição da Divida Mobiliaria...
-
Locação
... Atualmente, art. 784, VIII, do CPC de 2015: São títulos executivos extrajudiciais: o crédito, documentalmente comprovado, ... e colocação ...
-
Decisao Nº 0501364-68.2018.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 09-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL 04/2017 DO MUNICÍPIO DE CAIRU PARA AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. CANDIDATA APROVADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS. MERA EXPECTATIVA DE DIREITO À NOMEAÇÃO. PROVA DE TÍTULOS. COMPROVAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO. DOCUMENTO APRESENTADO SOMENTE COM O RECURSO ADMINISTRATIVO. INTEMPESTIVIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. O...
... MERA EXPECTATIVA DE DIREITO À NOMEAÇÃO. PROVA DE TÍTULOS. COMPROVAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO. DOCUMENTO APRESENTADO SOMENTE COM O ... ção para a qual fora aprovada em número que alcance a sua colocação, motivo pelo qual a manutenção do comando judicial impugnado é medida ... -
Processo nº 0055755-48.2016.8.19.0000 de Segunda Câmara Cível, 14 de Diciembre de 2016
... em concurso público de provas ou de provas e títulos ... será convocado com prioridade sobre novos ... psicólogo, tendo obtido aprovação na 68ª colocação. ...
-
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 7, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1996. Autoriza a União a Conceder Garantia para Operações de Credito Externo a Serem Contratadas pela Cesp - Companhia Energetica de São Paulo, Mediante Lançamentos de Titulos No Exterior, No Valor Maximo Acumulado Equivalente a Ate Us$ 710,000,000.00 (setecentos e Dez Milhões de Dola...
... Art. 3º As operações de crédito a que se refere o art. 1º têm as seguintes características: ... a) montante da emissão e colocação" dos títulos: até US$710,000,000.00 (setecentos e dez milhões de dólares norte-americanos) ou seu equivalente em outras moedas, colocados de uma s\xC3" ...
-
DECRETO Nº 95714, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1988. da Nova Regulamentação a Emissão Dos Titulos da Divida Agraria.
... Art. 1º Na emissão, colocação, subscrição, resgate e serviço de pagamento de juros dos Títulos da Dívida Agrária, observar-se-á o disposto neste decreto ... Art. 2º O ...
-
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 62, DE 26 DE JUNHO DE 1997. Autoriza a Elevação Temporaria Dos Limites de Endividamento do Estado de Santa Catarina para que Possa Emitir, Atraves de Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Estado de Santa Catarina (lftsc), Destinando-se os Recursos Ao Giro de Sua Divida Mobiliaria Com Vencimen...
... a) quantidade: a ser definida na data de resgate dos títulos a serem substituídos, mediante aplicação da Emenda Constitucional nº ... 01.07.1997 ... 43.952.643.337 ... g) previsão de colocação dos títulos a serem emitidos: ... VENCIMENTO ... 01.07.1997 ...
-
Acórdão nº 0025196-98.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 1 de Agosto de 2017
... e de títulos, sendo aprovado e classificado na 65ª posição ... 2. O Estado da Bahia ... modo, a colocação do Impetrante ... 3. Alega a Administração Estadual decadência, ...
-
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 29, DE 01 DE ABRIL DE 1997. Autoriza o Estado de Santa Catarina a Emitir Letras Financeiras do Tesouro do Estado de Santa Catarina - Lftsc, Cujos Recursos Serão Destinados Ao Giro da Primeira Parcela da Divida Mobiliaria do Estado, Vencivel No Primeiro Semestre de 1997.
... a) quantidade: a ser definida na data de resgate dos títulos a serem substituídos, mediante aplicação da Emenda Constitucional nº ... 01.04.1997 ... 14.398.475.654 ... g) previsão de colocação dos títulos a serem emitidos: ... VENCIMENTO ... 01.04.1997 ...
-
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 86, DE 16 DE SETEMBRO DE 1997. Autoriza o Estado de São Paulo a Emitir, Mediante Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Estado de São Paulo - Lftsp, Destinando-se os Recursos Ao Giro de Sua Divida Mobiliaria Com Vencimento em Setembro de 1997.
... a) quantidade: a ser definida na data de resgate dos títulos a serem substituídos, mediante aplicarão da Emenda Constitucional nº 3, ... 15.09.1997 ... 1.700.129.813 ... g) previsão de colocação dos títulos a serem emitidos: ... VENCIMENTO ... 15.09.1997 ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1862-073, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre os Titulos da Divida Publica de Responsabilidade do Tesouro Nacional, Consolidando a Legislação em Vigor Sobre a Materia.
... ública, podendo, inclusive, criar séries específicas de cada título, bem como celebrar convênios, ajustes ou contratos para emissão, colocação e resgate dos títulos ... Art. 8º O Ministro de Estado da Fazenda poderá autorizar a realização de operações de substituição de ...