Comando
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Após criticar política de preços da Petrobras, Bolsonaro troca comando da pasta de Minas e Energia
BRASILIA E RIO - Depois de chamar de "crime" a política de preços da Petrobras , o presidente Jair Bolsonaro trocou, nesta quarta-feira, o comando do Ministério de Minas e Energia. No lugar do almirante Bento Albuquerque, assume Adolfo Sachsida , ...
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Após criticar política de preços da Petrobras, Bolsonaro troca comando da pasta de Minas e Energia
BRASILIA E RIO - Depois de chamar de "crime" a política de preços da Petrobras , o presidente Jair Bolsonaro trocou, nesta quarta-feira, o comando do Ministério de Minas e Energia. No lugar do almirante Bento Albuquerque, assume Adolfo Sachsida , ...
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Após criticar política de preços da Petrobras, Bolsonaro troca comando da pasta de Minas e Energia
BRASILIA E RIO - Depois de chamar de "crime" a política de preços da Petrobras , o presidente Jair Bolsonaro trocou, nesta quarta-feira, o comando do Ministério de Minas e Energia. No lugar do almirante Bento Albuquerque, assume Adolfo Sachsida , ...
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Após criticar política de preços da Petrobras, Bolsonaro troca comando da pasta de Minas e Energia
BRASILIA E RIO - Depois de chamar de "crime" a política de preços da Petrobras , o presidente Jair Bolsonaro trocou, nesta quarta-feira, o comando do Ministério de Minas e Energia. No lugar do almirante Bento Albuquerque, assume Adolfo Sachsida , ...
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PSL reformula comando de diretório no Rio e articula entrada da família Garotinho
Agência O Globo -RIO — O diretório do PSL no Rio de Janeiro reformulou seu comando nesta terça-feira com a chegada de novos nomes à sigla. O prefeito de Belford Roxo, Waguinho, deixou o MDB para assumir a presidência estadual do partido. A deputada f...
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Após criticar política de preços da Petrobras, Bolsonaro troca comando da pasta de Minas e Energia
BRASILIA E RIO - Depois de chamar de "crime" a política de preços da Petrobras , o presidente Jair Bolsonaro trocou, nesta quarta-feira, o comando do Ministério de Minas e Energia. No lugar do almirante Bento Albuquerque, assume Adolfo Sachsida , ...
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PSL reformula comando de diretório no Rio e articula entrada da família Garotinho
Agência O Globo -RIO — O diretório do PSL no Rio de Janeiro reformulou seu comando nesta terça-feira com a chegada de novos nomes à sigla. O prefeito de Belford Roxo, Waguinho, deixou o MDB para assumir a presidência estadual do partido. A deputada f...
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Após criticar política de preços da Petrobras, Bolsonaro troca comando da pasta de Minas e Energia
Agência O Globo -Depois de chamar de "crime" a política de preços da Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro trocou, nesta quarta-feira, o comando do Ministério de Minas e Energia. No lugar do almirante Bento Albuquerque, assume Adolfo Sachsida, até ...
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Decreto nº 4.307 de 18/07/2002. REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... efeito de pagamento do auxílio-alimentação, previsto na Tabela III do Anexo IV da Medida Provisória nº 2.215-10, de 2001, compete a cada Comando de Força classificar a OM, quanto ao rancho, segundo o critério abaixo: ... I - OM com serviço de rancho organizado; ... II - OM sem serviço de ...
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Guedes reconhece que troca no comando da Petrobras foi 'ruim' do ponto de vista econômico
BRASILIA — Na primeira manifestação pública sobre a mudança no comando da Petrobras, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira que a saída de Roberto Castello Branco da estatal foi uma uma resposta "política" do presidente Jair ...
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Josué Gomes se mantém no comando da Fiesp e faz reunião com aliados sem mencionar oposição
O empresário Josué Gomes da Silva, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), mostrou que mantém o comando da entidade e organizou nesta segunda-feira uma reunião com dirigentes de sindicatos empresariais que o apoiam na d...
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Ecko assumiu comando da maior milícia do Rio após morte do irmão, em 2017
Agência O Globo -Wellington da Silva Braga, o Ecko, assumiu o comando da maior milícia do Rio, após a morte de seu irmão, Carlos Alexandre Braga, o Carlinhos Três Pontes, ocorrida em abril de 2017, durante uma ação da Polícia Civil em Paciência, na Z...
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Ecko assumiu comando da maior milícia do Rio após morte do irmão, em 2017
Agência O Globo -Wellington da Silva Braga, o Ecko, assumiu o comando da maior milícia do Rio, após a morte de seu irmão, Carlos Alexandre Braga, o Carlinhos Três Pontes, ocorrida em abril de 2017, durante uma ação da Polícia Civil em Paciência, na Z...
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Ecko assumiu comando da maior milícia do Rio após morte do irmão, em 2017
RIO - Wellington da Silva Braga, o Ecko, assumiu o comando da maior milícia do Rio, após a morte de seu irmão, Carlos Alexandre Braga, o Carlinhos Três Pontes, ocorrida em abril de 2017, durante uma ação da Polícia Civil em Paciência, na Zona Oeste. ...
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Pazuello pode ganhar comando do PPI
BRASILIA — De saída do Ministério da Saúde, Eduardo Pazuello pode ganhar o comando da Secretria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), sem status de ministro e, portanto, sem foro privilegiado. Após dias de indefinição sobre o futur...
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Pazuello pode ganhar comando do PPI
BRASILIA — De saída do Ministério da Saúde, Eduardo Pazuello pode ganhar o comando da Secretria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), sem status de ministro e, portanto, sem foro privilegiado. Após dias de indefinição sobre o futur...
- Em vigor Decreto nº 9.858 de 25/06/2019. Dispõe sobre a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.
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LEI ORDINÁRIA Nº 7289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... Art. 35 - O Comando", como soma de autoridade, deveres a responsabilidades de que o policial-militar é investido, legalmente, quando conduz homens ou dirige uma Organiza\xC3" ...
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Decreto nº 5.731 de 20/03/2006. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E APROVA O SEU REGULAMENTO.
... ão de Aviação Civil Internacional - OACI, subordinada ao Ministério das Relações Exteriores, atuará em coordenação com a ANAC e com o Comando da Aeronáutica em assuntos de natureza técnica, cabendo: ... I - ao Ministro de Estado das Relações Exteriores indicar o chefe da ...
- Lei nº 13.976 de 07/01/2020. Altera a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, a fim de dispor sobre competência do Comando da Marinha para promover o licenciamento e a fiscalização dos meios navais e suas plantas nucleares embarcadas para propulsão e do transporte de seu combustível nuclear.
- Decreto nº 9.023 de 05/04/2017. Cria o Hospital de Força Aérea de São Paulo na estrutura do Comando da Aeronáutica.
- Decreto nº 9.211 de 29/11/2017. Cria a 22ª Brigada de Infantaria de Selva na estrutura do Comando do Exército.
- DEC 8909 de 22/11/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 6.834, DE 30 DE ABRIL DE 2009, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO COMANDO DA AERONÁUTICA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA FUNÇÕES GRATIFICADAS E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
- Decreto nº 11.135 de 15/07/2022. Transforma a 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea em Comando de Defesa Antiaérea do Exército.
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Acórdão nº 2008/0255844-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... jurisdicional, tornando onerosa a recalcitrância do devedor em ... desobedecer o comando sentencial ao qual submetido ... 5. Consequentemente, o afastamento da incidência da ...