comarca de canoas
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Decisões Monocráticas nº 3321 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... recldo.(a/S) : Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca ... recldo.(a/S) : Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Canoas ...
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Decisões Monocráticas nº 3300 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... recldo.(a/S) : Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Canoas ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... benef.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 3322 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... recldo.(a/S) : Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca ... recldo.(a/S) : Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Canoas ...
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Decisões Monocráticas nº 3331 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... recldo.(a/S) : Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Canoas ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... benef.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 38646 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Diciembre de 2019
... recldo.(a/S) : Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca ... recldo.(a/S) : Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Canoas ...
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Decisão Monocrática Nº 0300592-60.2016.8.24.0003 do Terceira Câmara de Direito Público, 06-11-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0300592-60.2016.8.24.0003 de Anita Garibaldi Apelante : Rio Canoas Energia S/AAdvogados : Julio Guilherme Muller (OAB: 12614/SC) e outroApelados : Benevenuto Graciete e outroAdvogados : William Morais Suppi (OAB: 45223/SC) e outrosRelator: Desembargador Ronei Danielli DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVABenevenuto Graciete e Nadir Terezinha
... 0300592-60.2016.8.24.0003 de Anita Garibaldi ... Apelante : Rio Canoas Energia S/A ... Advogados : Julio Guilherme Muller (OAB: 12614/SC) e ... e Nadir Terezinha Graciete ajuizaram, perante a Vara Única da comarca de Anita Garibaldi, ação de obrigação de fazer cumulada com cobrança ... -
Decisões Monocráticas nº 27605 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2019
... Luiz Busato, contra decisões do Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas-RS e da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio ...
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Decisão da Presidência nº 27605 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2019
... Luiz Busato, contra decisões do Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas-RS e da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio ...
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Decisões Monocráticas nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... recldo.(a/S) : Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca ... recldo.(a/S) : Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Canoas ...
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Decisão da Presidência nº 27605 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2017
... Luiz Busato, contra decisões do Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas-RS e da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio ...
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Acórdão Nº 52455 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022
RECLAMAÇÃO. REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOAS. ALTERAÇÃO. LEGALIDADE. ADI 1.363. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA. TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES. INVIABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A ausência de aderência estrita entre a matéria constante dos atos impugnados e aquela analisada por este Tribunal no processo paradigma...
... : JOSE LUIS BLASZAK ... : CÂMARA DE VEREADORES DE CANOAS ... : GERVASIO VENDRUSCOLO DAMIAN ... : JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA EL DA ... COMARCA DE CANOAS ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : RELATOR DO AGRAVO DE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5036162-56.2020.4.04.0000), 03-08-2020
... de nº 008/1.10.0021183-0 , que tramita na 3ª Vara Cível da Comarca de Canoas/RS , relativamente à direitos sucessórios de Quélen ...
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Decisão monocrática Nº 52455 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2022
... em face de decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas nos autos do MS 5001777-80.2022.8.21.0008/RS e no recurso de ...
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Decisão monocrática Nº 53362 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-05-2022
... da Silva contra ato do juízo da Terceira Vara Criminal da comarca de Aracaju/SE, pelo qual teria sido contrariada a decisão deste Supremo ... , em que as reclamantes foram presas preventivamente, na cidade de Canoas/RS por suspeita de envolvimento com o delito de estelionato, oriundo de ...
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Decisões judiciais (jurisprudências)
... Número do processo: 70040800575 Comarca: Comarca de Canoas Data de Julgamento: 23-02-2011 Relator: André Luiz ...
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Decisões Monocráticas nº 174979 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2019
... 5 ... Em 5.4.2019, o juízo estadual da Comarca de Canoas/RS declinou da competência para a justiça federal: ( ... ) O ...
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Acórdão Nº 53699 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-07-2022
Ementa Reclamação Constitucional. Alegação de afronta ao que decidido na ADC 16, no RE 760.931-RG e nas ADPF’s 275 e 485. Responsabilidade subsidiária. Questão não apreciada no ato reclamado. Excepcionalidade da constrição judicial de receita pública. Ato reclamado determinou ao Município o pagamento de salário-maternidade em decorrência de compromisso assumido em processo de mediação. Ausê
... BENEF.(A/S) ... : MIN. ROSA WEBER ... : MUNICÍPIO DE CANOAS ... : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOAS ... : JUÍZA DO TRABALHO DA ... É fato público e notório na Comarca de Canoas a ausência ... de pagamento de salários pela GAMP ... Além ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5040956-23.2020.4.04.0000), 28-08-2020
... de servidores que exercem suas atividades na rede hospitalar de Canoas ... Foi determinada a prévia manifestação da União acerca do pedido ... Vara da Comarca de Canoas/RS e que a resolução deste problema é um dos requisitos para ...
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Decisão da Presidência nº 174979 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2019
... 5 ... Em 5.4.2019, o juízo estadual da Comarca de Canoas/RS declinou da competência para a justiça federal: ( ... ) O ...
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Decisão monocrática Nº 54100 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-04-2023
... ção, com pedido de medida liminar, formalizada pelo Município de Canoas/RS, em face de decisão da 3ª Vara do Trabalho de Canoas, nos autos do ... nº 008/1.18.0021073-1, que tramita perante a 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas/RS, movida pelo Ministério Público Estadual ... 7 ...
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Acórdão Nº 53442 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2022
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. CONSTRIÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS. VIOLAÇÃO AO QUE DECIDIDO POR ESTA CORTE NOS JULGAMENTOS DAS ADPF 275 E ADPF 485. OCORRÊNCIA. RECURSO DE AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O Juízo Reclamado, ao determinar que o município de Canoas proceda ao pagamento, em parcelas vencidas e vincendas, das obrigações, em tese, devidos pela...
... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : MUNICÍPIO DE CANOAS ... : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOAS ... : GAMP - GRUPO DE APOIO ... Comarca de Canoas, movida pelo Ministério ... Público Estadual ... Ocorreu que, ... -
Acórdão Nº 0021259-09.2014.5.04.0201 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 03-09-2021
EMENTA LIBERAÇÃO DE VALORES DEPOSITADOS NOS AUTOS ANTERIORES À RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA. Hipótese em que os depósitos realizados nos autos são anteriores à decretação de recuperação judicial da executada e posterior falência, sendo aplicável à hipótese o quanto disposto na Orientação Jurisprudencial nº 84 desta Seção Especializada em Execução. Provido o apelo da exequente.
... ência nº 008/1.17.0006652-3, que tramita na 2ª Vara Cível da Comarca Canoas/RS, determinar a liberação dos depósitos recursais em favor da ... -
Referências bibliográficas
... Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, Comarca de Porto Alegre, Agravo de Instrumento nº 70053490074, Relator: Sérgio ... Justiça do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, Comarca de Canoas, Apelação Cível nº 70050201045, Relator: Sérgio Fernando de ...