comarca duque caxias consulta processos
8232 resultados para comarca duque caxias consulta processos
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Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... ª Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Jequié – Bahia ... Praça Duque de ... Praça Duque de Caxias, s/nº, Jequiezinho, Jequié/BA ... Cep : ... evitar decisões conflitantes, que os processos tramiten conjuntamente ... Em consequência, ... 4.1- Com a juntada da consulta, intime-se a parte autora para manifestação, em ...
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Jequié - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ ... Praça Duque de Caxias, s/n, ... Nos processos que versam sobre alimentos, o alimentando deve, ... ência de penhora on line, determino a consulta pelo sistema RENAJUD, verificando a existência ...
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Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... COMARCA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n, ... , na medida em que o "print" de tela de consulta" a restituição não indica a alegada hipossufici\xC3" ... atinente a macro-lide geradora de processos multitudinários, suspendem-se as ações ...
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Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... ª Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Jequié – Bahia Praça Duque de Caxias, s/n, ... , acerca da certidão de resultado da consulta de bens do executado via sistema INFORJUD ... Após ... (ID 82070201) e decisões em outros processos em que o benefício foi concedido. Ademais, ...
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Acórdão Nº 0001193-31.2012.5.04.0022 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-09-2021
EMENTA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS AO IRMÃO DO EXECUTADO. SIMULAÇÃO. BLINDAGEM DO PATRIMÔNIO. FRAUDE À EXECUÇÃO. Caso em que o executado realizou alienações de imóveis de sua propriedade a seu irmão após o ajuizamento da presente ação, possuindo conhecimento das dívidas trabalhistas em execução neste processo. Negócio jurídico simulado, visando apenas blindar o patrimônio do sócio contra a execução que...
... do Registro de Imóveis e Especiais da Comarca de Frederico Westphalen/RS, com o prosseguimento ... os mesmos "Reclamados", sendo que, nos processos 0001184.14.212.5.04.0008 e ... e Geci S., residentes na Rua Duque de Caxias, nº 493, Frederico Westphalen/RS. Foi ... em 12/09/2012, conforme verificado na consulta processual ora realizada ... Por outro lado, o ...