comarca duque caxias consulta processos
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Jequi� - 1� vara da fazenda p�blica
... DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JEQUIÉ ... Processo: ... petição para juntar documento: Consulta dados resumo do sistema de Recursos Humanos-SAEB ... Reconhecendo a repetição de muitos processos gravitando sobre a mesma questão de direito, o ... Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: ...
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Processo nº 0021641-15.2018.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 7 de Junio de 2018
... : JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... CABO FRIO ... excesso de prazo, porque em consulta ao andamento ... Duque de Caxias para ... oitiva da vítima. ... pectivos processos ...
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Jequié - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... da substituição da 2ª Vara Cível da Comarca de Jequié ... body { font-size: ... de Cons. Cível e Comerciais Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Fórum Bertino ... Noutro giro, entendo que a reunião dos processos poderá, inclusive, desaguar em incremento na ... , no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, ou em 10 ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0038727-91.2021.8.19.0000 (Cível), 30-09-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE EXCLUIU O IMPETRANTE DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS. CONCEDE-SE A SEGURANÇA PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DO DECISUM PROFERIDO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (PORTARIA 203/131/2020) ATÉ DECISÃO, COM TRÂNSITO EM JULGADO, DA AÇÃO PENAL N.º 0044112-88.2020.8.19.0021, EM TRÂMITE NO R. JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE...
... COMARCA DE DUQUE ... DE CAXIAS, DEVENDO O IMPETRANTE SER ... 0044112-88.2020.8.19.0021). Em consulta ao ... sistema eletrônico do Tribunal de ... nenhuma esfera judicial, os processos encontram-se em ... fase inicial, e enquanto o ... -
O juiz e o direito: a judicialização da saúde na região metropolitana do Rio de Janeiro
... analisar, neste artigo, o peri l dos processos que demandem que o Judiciário garanta o acesso ... 6.879 habitantes e São João de Meriti e Duque de Caxias, um para 2.832 e 2.841, ... ão de um entendimento daquela determinada comarca para facilitar decisões em casos de apelação ... dessa pesquisa uma inconstância na consulta processual oferecida pelo site do TJRJ — muitas ...
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Jequié - 1ª vara da fazenda pública
... Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: ... Comarca de Jequié - 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons ... consulta eletrônica ao teor da intimação, ... , razão pela qual suas intimações nos processos em trâmite no PJe, a teor do disposto no artigo ...
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Ituber� - Vara c�vel
... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ituberá Vara Plena Avenida Duque de Caxias, ... Analisando-se estes autos e após consulta ao sistema PJE , verifica-se que a presente ... da administração pública nos processos em que é autora deve encontrar esteio no ...
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Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... COMARCA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n, ... , prova de inexistência de dependentes e consulta de créditos via SISBAJUD (ID 241118950). É o ... atinente a macro-lide geradora de processos multitudinários, suspendem-se as ações ...