comarca praia grande
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Acórdãos nº 2249859-74.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Marzo de 2018
... nº 2249859-74.2017.8.26.0000 , da Comarca Praia Grande , em que é impetrante ...
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Acórdão, Processo nº 5001679-05.2018.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 06-07-2022
... 6.194 do CRI de Praia Grande-SP em 16/05/1986, por instrumento ... e respectivo cartrio da 2 Vara Cvel da Comarca de Praia Grande, Estado de So Paulo, registrado ...
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Acórdão Nº 40242 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. CRIMINAL. USO DE ALGEMAS EM AUDIÊNCIA. ALEGADO DESCUMPRIMENTO DA SÚMULA VINCULANTE 11. ESTRITA OBSERVÂNCIA AO ENUNCIADO SUMULAR. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INADMISSIBILIDADE NA VIA ELEITA. IMPROCEDÊNCIA DA RECLAMAÇÃO. 1. Inexiste substrato fático ou jurídico capaz de atrair a incidência do enunciado da Súmula Vinculante 11,...
... Criminal da Comarca de Ubatuba/SP, que justificou o uso de algemas na ... , na Avenida Armando Barros Pereira, 119, Praia ... Grande, nesta cidade e comarca, PETERSON ... -
Acórdãos nº 0015858-42.2016.8.26.0477 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... nº 0015858-42.2016.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que é ...
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Acórdão, Processo nº 0023091-26.2006.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 15-12-2021
... Praia Grande–SP” ... Narra a inicial que a autora ... ória perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande/SP objetivando a ...
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Acórdãos nº 0003738-64.2016.8.26.0477 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Noviembre de 2017
... nº 0003738-64.2016.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que são ...
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Acórdãos nº 2058610-58.2022.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2022
... nº 2058610-58.2022.8.26.0000, da Comarca de Praia Grande , em q ue são ...
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Acórdãos nº 0006280-26.2014.8.26.0477 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... º 0006280-26.2014.8.26.0477 , da Comarca de Praia Grande , em que são ...
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Acórdãos nº 1014886-55.2016.8.26.0477 de 6ª Câmara de Direito Público, 8 de Marzo de 2018
... nº 1014886-55.2016.8.26.0477 , da Comarca de Praia Grande , em que são ...
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Acórdãos nº 0014017-80.2014.8.26.0477 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Diciembre de 2015
... nº 0014017-80.2014.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que é ...
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Acórdãos nº 1005003-55.2014.8.26.0477 de 12ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2015
... Comarca de Praia Grande , em que é apelante ...
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Acórdãos nº 0040796-43.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 22 de Febrero de 2018
... Comarca de Peruíbe , em que é suscitante MM ... JUIZ DE DIREITO 2ª VARA CRIMINAL DE PRAIA GRANDE ... ACORDAM , em Câmara Especial do ...
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Acórdãos nº 0000307-56.2015.8.26.0477 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Septiembre de 2016
... ão nº 0000307-56.2015.8.26.0477 , da Comarca Praia Grande, em que são apelantes ...
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Decisões Monocráticas nº 105506 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2014
... ós o recebimento da denúncia pelo Juízo Comarca de Praia Grande/SP, a defesa impetrou habeas ...
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Decisão da Presidência nº 105506 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2014
... ós o recebimento da denúncia pelo Juízo Comarca de Praia Grande/SP, a defesa impetrou habeas ...
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Decisão monocrática Nº 220616 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... relatório do Conselho Tutelar da cidade de Praia Grande - SP.” e entende “a Autoridade Coatora ... , n° XXX, Sítio do Campo, nesta cidade e comarca de Praia Grande, E G DE O, qualificado a fls. 20, ...
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Decisões Monocráticas nº 125572 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2015
... ções: O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande/SP, ao receber a denúncia pelo ...
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Decisões Monocráticas nº 112210 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2013
... pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Itanhém SP à pena de 01 (um) ano e 08 ... Vara de Execuções Criminais da Comarca de Praia Grande-SP sobre a situação processual ...
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Acórdãos nº 0007038-73.2012.8.26.0477 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2016
... nº 0007038-73.2012.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que são ...
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Acórdãos nº 0070618-97.2000.8.26.0477 de 14ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2017
... nº 0070618- 97.2000.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que é apelante ...
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Acórdãos nº 0010888-72.2011.8.26.0477 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Febrero de 2018
... ão nº 0010888-72.2011.8.26.0477 , da Comarca Praia Grande, em que é apelante ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 18-94.2016.5.02.0255)
... o exame da certidão registrária do CRI de Praia Grande (fls. 27/28) evidencia que o imóvel foi ... Comarca de Praia Grande. Como o imóvel está localizado ...
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Acórdãos nº 2180948-10.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... nº 2180948-10.2017.8.26.0000, da Comarca de Praia Grande , em que é agravante PAULO ...
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Decisão da Presidência nº 10193 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2015
... pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública de Praia Grande/SP ... O pedido liminar foi indeferido ... , em curso na Vara da Fazenda Pública da Comarca" de Praia Grande/SP, no que diz respeito à cobran\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 10193 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2015
... pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública de Praia Grande/SP ... O pedido liminar foi indeferido ... , em curso na Vara da Fazenda Pública da Comarca" de Praia Grande/SP, no que diz respeito à cobran\xC3" ...