comarca praia grande
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Acórdãos nº 1000833-40.2014.8.26.0477 de 33ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2015
... nº 1000833-40.2014.8.26.0477 , da Comarca de Praia Grande , em que é ...
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Acordão da Sexta Turma, 06-04-2021
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. USO DEDOCUMENTO FALSO. CORRUPÇÃO ATIVA. ARTS. 1.º E 5.º, DA LEI N.9.296/1996, ART. 158 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, C.C O ART. 50, §1.º, DA LEI N. 11.343/2006 E ART. 33, § 4.º, DA MESMA LEI. TESE.DESENVOLVIMENTO. AUSÊNCIA. CONTROVÉRSIA NÃO DELIMITADA. NULIDADE.NÃO COMPARECIMENTO. AUDIÊNCIA. OITIVA DE TESTEMUNHAS. JUÍZODEPRECADO....
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Sentença nº 1000760-59.2023.5.02.0481 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-08-2023
... Rua Osmar Antoniolli, nº 133, Vila Mirim, Praia Grande/SP, registrada sob matrícula nº 100.187 do Registro de Imóveis da Comarca de Praia Grande/SP. Informa que o imóvel está ...
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Acórdãos nº 0018291-58.2012.8.26.0477 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Agosto de 2018
... Comarca de Praia Grande , em que é apelante ...
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Acórdãos nº 0003679-86.2010.8.26.0477 de 12ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... nº 0003679-86.2010.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande, em que é apelante ...
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Acórdãos nº 1001176-02.2015.8.26.0477 de 10ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 23 de Octubre de 2017
... nº 1001176-02.2015.8.26.0477 , da Comarca de Praia Grande , em que é apelante ...
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Acórdãos nº 1006087-23.2016.8.26.0477 de 7ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2018
... ção nº 1006087-23.2016.8.26.0477 Comarca: Praia Grande Registro: 2018.0000658863 ...
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Sentença nº 1001088-86.2023.5.02.0481 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-12-2023
... Rua Osmar Antoniolli, nº 217, Vila Mirim, Praia Grande/SP, registrado sob matrícula nº 100.297 do Registro de Imóveis da Comarca de Praia Grande/SP. Informa que o imóvel está ...
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Decisão monocrática Nº 203671 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-06-2021
... pela Delegacia de Defesa da Mulher de Praia Grande, JULIANE DE ALMEIDA ALVARES DA SILVA ... Juízo da 2ª Vara Criminal desta Comarca em 07 de abril de 2021, solicitando-lhe remessa ...
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Juiz concede salvo-conduto para advogado circular na Praia Grande (SP)
Juiz concede salvo-conduto para advogado circular na Praia Grande
... No pedido, o advogado que milita na Comarca de Praia Grande argumenta que o Decreto Municipal nº 7.206/21 expõe a risco o seu direito constitucional de livre locomoção, como cidadão e ... -
Acórdãos nº 3005876-55.2013.8.26.0477 de 7ª Câmara de Direito Privado, 2 de Agosto de 2018
... nº 3005876-55.2013.8.26.0477/50000 Comarca: Praia Grande Registro: 2018.0000572077 ...
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Acórdãos nº 0001839-17.2005.8.26.0477 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... nº 0001839-17.2005.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que é ...
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Acórdãos nº 0012192-77.2009.8.26.0477 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... nº 0012192-77.2009.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que é ...
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Acórdãos nº 0041915-98.1996.8.26.0477 de 6ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2016
... nº 0041915-98.1996.8.26.0477 , da Comarca de Praia Grande , em que é apelante ...
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Sentença nº 1000494-39.2023.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-05-2023
... o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca da Praia Grande/SP), o qual não poderia ter sido ...
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O animal como membro da família e detentor do direito de moradia comum: uma abordagem sobre a ilegalidade das normas condominiais
... grande obstáculo para um raciocínio diferente daquele ... , que tramitou pela 3ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande/SP, o julgador fundamentou a sua ...
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Acórdão, Processo nº 5003099-74.2020.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
... com a Rua Caribas, nº 35, na Cidade e Comarca de Praia Grande (SP), com área útil de 32,30m2 ...
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Acórdãos nº 1001539-52.2016.8.26.0477 de 6ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
... nº 1001539-52.2016.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que são ...
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Acórdãos nº 0015180-37.2010.8.26.0477 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2016
... nº 0015180-37.2010.8.26.0477 , da Comarca Praia Grande, em que é recorrente ...
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Acórdão, Processo nº 5020841-37.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-11-2022
... regime semiaberto, no Juízo Estadual da Comarca de Praia Grande/SP, onde fixará residência, sem ...
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Acórdãos nº 0000735-21.2016.8.26.0536 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Junio de 2018
... nº 0000735-21.2016.8.26.0536 , da Comarca Praia Grande , em que é ...
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Acórdãos nº 1017606-92.2016.8.26.0477 de 12ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... nº 1017606- 92.2016.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que é apelante LUIS ...
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Acórdãos nº 0009563-57.2014.8.26.0477 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Diciembre de 2015
... nº 0009563-57.2014.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que são ...
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Acórdãos nº 1000763-18.2017.8.26.0477 de 12ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... nº 1000763-18.2017.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que é ...
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Acórdãos nº 1020039-35.2017.8.26.0477 de 6ª Câmara de Direito Público, 14 de Julio de 2019
... nº 1020039-35.2017.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que é apelante ...