Combate
- Lei nº 14.578 de 10/05/2023. Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, crédito especial no valor de R$ 71.440.080.510,00, para os fins que especifica.
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Combate à corrupção é usado para defesa de privilégios, diz Gilmar Mendes
Combate à corrupção é usado para defesa de privilégios, diz Mendes
Juízes e promotores não são diferentes de todas as outras autoridades e devem responder pelos seus atos. A crítica é do ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, que diz que juízes e procurado... -
PL 1.179: prontidão e prudência a serviço do combate à pandemia
Um tsunami sanitário se abate sobre o planeta. Dotado ironicamente de alcunha típica d’um míssil de guerra, a Covid-19 (COrona VIrus Disease – 2019) e nos apresenta hoje como aquele ...
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O outro lado do combate à violência doméstica contra a mulher
Opinião: O outro lado do combate à violência contra a mulher
Apesar de a cúpula do Judiciário promover comemorações no combate à violência doméstica contra a mulher, na prática a situação é bem diferente daquela apresentada em eventos festivos, marcados pela entrega de flores e elogios. Os delitos m... - Decreto nº 10.642 de 03/03/2021. Altera o Decreto nº 10.311, de 3 de abril de 2020, que institui o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos.
- LEI 13045 de 25/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS 9.263, DE 12 DE JANEIRO DE 1996, QUE 'REGULA O PARAGRAFO 7º DO ARTIGO 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE TRATA DO PLANEJAMENTO FAMILIAR, ESTABELECE PENALIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS', E 10.289, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001, QUE 'INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO CANCER DE PROSTATA', A FIM DE GARANTIR MAIOR EFETIVIDADE NO COMBATE A DOENÇA.
- Decreto nº 10.113 de 12/11/2019. Altera o Decreto nº 8.154, de 16 de dezembro de 2013, para dispor sobre a composição do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
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O combate à corrupção numa receita diversa
Edilson Nobre: O combate à corrupção numa receita diversa
Há muito que pretendia escrever este artigo. Circunstâncias de tempo — e muitas outras — permitiram que somente agora p... -
Combate ao trabalho infantil exige investimento em educação
Opinião: Combate ao trabalho infantil exige investimento em educação
Em vez de brincar e estudar, como seria próprio da idade, 2,5 milhões de meninos e meninas de 5 a 17 anos trabalham no Brasil, vítimas da falta de percepção de que isso comprometerá o desenvolvimento das potencialidades individuais e também o futu... -
Reformar os tribunais de contas é essencial para o combate à corrupção
Reformar os tribunais de contas é essencial no combate à corrupção
Em novembro do ano passado, quando o então juiz, e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, posou para fotos com um livro em suas mãos, foi acesa a chama da esperança para todos os que trabalham com controle e fiscalização. Não era um livro qualquer... -
MP atuou mais no discurso do que em ações de combate à corrupção
Retrospectiva 2016: MP atuou mais no discurso de combate à corrupção
Foi um ano e tanto para o Ministério Público brasileiro. Um ano intenso. De erros e acertos, como qualquer instituição republicana, pelo menos se o corporativismo não a tiver tornado entrópica e incapaz da sempre necessária autocrítica. Esses erro... - Lei nº 14.432 de 03/08/2022. Institui a campanha Maio Laranja, a ser realizada no mês de maio de cada ano, em todo o território nacional, com ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
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Combate a simulação de estabelecimento deve estar pautado em provas
Combate a simulação de estabelecimento deve estar pautado em provas
Ao distribuir a competência tributária aos entes federativos, a Constituição Federal, além de fixar a materialidade da incidência dos tributos que confere a cada um dos entes, acaba por demarcar, implicitamente, outro aspecto da hipótese de incidê... -
O uso off label de medicamentos em combate da pandemia da Covid-19
Jones Alves: O uso off label de medicamentos no combate à Covid-19
Quando o tratamento indicado para a cura ou o controle eficaz de uma doença não se achem resguardados em prescrições ou protocolos médicos e os meios convencionais disponíveis em procedimentos, terapêuticas e medicamentos silenciam a resposta de ê... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 446, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Certificação das Entidades Beneficentes de Assistencia Social, Regula os Procedimentos de Isenção de Contribuições para a Seguridade Social, e da Outras Providencias.
... II - da Educação, quanto às entidades educacionais; e ... III - do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, quanto às entidades de assistência social ... § 1o A entidade interessada na certificação deverá apresentar, juntamente com o ...
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DECRETO Nº 7830, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012. DispÕe Sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, o Cadastro Ambiental Rural, Estabelece Normas de Carater Geral Aos Programas de RegularizaÇÃo Ambiental, de que Trata a Lei 12.651, de 25 de Maio de 2012, e da Outras Providencias.
... ções ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento; ... III - termo de compromisso - documento formal de adesão ao Programa de Regularização Ambiental - PRA, que contenha, no ...
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LEI 13001 de 20/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CREDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA; CONCEDE REMISSÃO NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA; ALTERA AS LEIS 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, 11.775, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.844, DE 19 DE JULHO DE 2013, 9.782, DE 26 DE JANEIRO DE 1999, 12.806, DE 7 DE MAIO DE 2013, 12.429, DE 20 DE JUNHO DE 2011, 5.868, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972, 8.918, DE 14 DE JULHO DE 1994, 10.696, DE 2 DE JULHO DE 2003; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 3º O valor das remissões previstas no caput será registrado contabilmente, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, mediante baixa do haver contra variação patrimonial ... Art. 8º Quanto às operações de crédito rural ao amparo do Programa Especial ...
- Lei nº 14.164 de 10/06/2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.
- Lei nº 14.449 de 15/09/2022. Autoriza o Poder Executivo federal a doar dez Viaturas Blindadas de Combate Obuseiro Autopropulsado (VBCOAP) M-108 e onze Viaturas Blindadas de Transporte de Pessoal (VBTP) EE-11 Urutu, do Comando do Exército, para a República Oriental do Uruguai.
- Lei nº 14.328 de 20/04/2022. Institui o mês de julho como Mês Nacional do Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.
- Medida Provisória nº 1.168 de 03/04/2023. Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; da Defesa; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e dos Povos Indígenas, no valor de R$ 640.074.000,00, para o fim que especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12638, DE 14 DE MAIO DE 2012. Institui o Dia Nacional do Jogo Limpo e de Combate ao Doping Nos Esportes.
- LEI 13388 de 20/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTÉRIOS DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DA EDUCAÇÃO, DA JUSTIÇA, DO ESPORTE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.872.856,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- LEI 13384 de 20/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTÉRIOS DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.401.433.101,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
- LEI 13392 de 20/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO, DA JUSTIÇA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, DA SAÚDE, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME E DAS CIDADES, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.112.528,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.