Comentário
- Pai de Rodolffo, do 'BBB21', mostra cabelo na web e diz que filho é 'atacado de forma desproporcional'
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Maria da Glória Oliveira e Saidiya Hartman: uma leitura dos espectros, dos tempos plurais e da (não)inscrição
No desenrolar desse comentário, dedicamo-nos, primeiramente, aos principais apontamentos de Maria da Glória de Oliveira, no artigo intitulado por Espectros da colonialidade-racialidade e os tempo plurais do mesmo, de tal forma que abordamos conceitos e temas importantes para a autora, tais como os espectros da colonialidade-racialidade, suas fraturas temporais, e o chamado beco sem saída da...
... RESUMO ... No desenrolar desse comentário, dedicamo-nos, primeiramente, aos principais apontamentos de Maria da Glória de Oliveira, no artigo intitulado por Espectros da ... -
Influenciadora gera polêmica na web ao não permitir que convidados de casamento levem os filhos à festa
RIO — A influenciadora digital Yasmin Carvalho fez um comentário sobre o próprio casamento que gerou repercussão nas redes sociais. A blogueira de Itajaí, Santa Catarina, disse que não convidou crianças para a ...
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Influenciadora gera polêmica na web ao não permitir que convidados de casamento levem os filhos à festa
RIO — A influenciadora digital Yasmin Castilho fez um comentário sobre o próprio casamento que gerou repercussão nas redes sociais. A blogueira de Itajaí, Santa Catarina, disse que não convidou crianças para a ...
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Processo nº 0103611-73.2014.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
... SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR. EXCLUSÃO DOS QUADROS DA ... CORPORAÇÃO, A BEM DA DISCIPLINA, POR COMENTÁRIO EFETUADO ... PELO IMPETRANTE EM REDE SOCIAL (FACEBOOK). PEDIDO DE ...
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Acórdão nº 1.0000.20.466918-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRODUTO ALIMENTÍCIO IMPRÓPRIO AO CONSUMO - INGESTÃO PELO CONSUMIDOR - DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA - PREJUÍZO EXTRAPATRIMONIAL EVIDENCIADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO.- O direito à alimentação adequada está contemplado no art. 25, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sendo a sua definição ampliada pelo art. 11, do...
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Acórdão nº 1.0000.20.466918-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRODUTO ALIMENTÍCIO IMPRÓPRIO AO CONSUMO - INGESTÃO PELO CONSUMIDOR - DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA - PREJUÍZO EXTRAPATRIMONIAL EVIDENCIADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO.- O direito à alimentação adequada está contemplado no art. 25, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sendo a sua definição ampliada pelo art. 11, do...
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Acordão do Quinta Turma, 02-02-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. VIA INADEQUADA.LEI 13.964/2019 (PACOTE ANTICRIME). PROGRESSÃO DE REGIME. PACIENTECONDENADO POR TRÁFICO DE DROGAS. REINCIDÊNCIA EM CRIME COMUM(TENTATIVA DE FURTO). HIPÓTESE NÃO ABARCADA PELA NOVATIO LEGIS.ANALOGIA IN BONAM PARTEM. CUMPRIMENTO DE 40% DA PENA. ORIENTAÇÃOREVISTA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.1. O Supremo Tribunal Federal, por sua...
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Acordão do Quinta Turma, 02-02-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. VIA INADEQUADA.LEI 13.964/2019 (PACOTE ANTICRIME). PROGRESSÃO DE REGIME. PACIENTECONDENADO POR TRÁFICO DE DROGAS. REINCIDÊNCIA EM CRIME COMUN(TENTATIVA DE ROUBO E AMEAÇA). HIPÓTESE NÃO ABARCADA PELA NOVATIOLEGIS. ANALOGIA IN BONAM PARTEM. CUMPRIMENTO DE 40% DA PENA.ORIENTAÇÃO REVISTA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.1. O Supremo Tribunal Federal,...
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Acordão da Quinta Turma, 16-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. NOVOS ARGUMENTOS HÁBEIS ADESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. INEXISTÊNCIA. EXECUÇÃO PENAL.PROGRESSÃO. REINCIDÊNCIA. LEI N. 13.964/2019. NOVO ENTENDIMENTO DAQUINTA TURMA. FLAGRANTE ILEGALIDADE. EXISTÊNCIA. HABEAS CORPUS NÃOCONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA.AGRAVO REGIMENTAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DESPROVIDO.I - É assente nesta
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Acordão da Quinta Turma, 17-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. NOVOS ARGUMENTOS HÁBEIS ADESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. INEXISTÊNCIA. EXECUÇÃO PENAL.PROGRESSÃO. REINCIDÊNCIA. LEI N. 13.964/2019. NOVO ENTENDIMENTO DAQUINTA TURMA. FLAGRANTE ILEGALIDADE. EXISTÊNCIA. HABEAS CORPUS NÃOCONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA.AGRAVO REGIMENTAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DESPROVIDO.I - É assente nesta
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11595-86.2017.5.18.0191)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. HORAS EXTRAS. TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. TRANSCENDÊNCIA NÃO CONFIGURADA . Pretensão recursal de exclusão da condenação ao pagamento de horas extras (19 minutos) referentes ao período utilizado em atividades preparatórias (troca de uniforme, higienização e
... razões do recurso de revista não abordou de forma completa as razões decisórias. A ... agravante não teceu nenhum comentário acerca do fundamento da decisão, indicando óbice ... distinto do indicado no despacho (que a decisão recorrida teria se apoiado na prova ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001704220214058401), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0800170-42.2021.4.05.8401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADOS CONVOCADOS: Desembargadora Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz e Desembargador Federal Fabio Luis de Oliveira Bezerra
... Ora, é perfeitamente visível a atipicidade do crime de ameaça no caso concreto, visto que o comentário citando a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), por si só, não é capaz de infligir mal injusto e grave à estudante, exigido pelo tipo ... -
Processo nº 0399690-62.2016.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
... endereço, CPF, RG, data da postagem do comentário, data da exclusão ... do comentário” (fls. 7, indexador 3). ...
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Acordão do Quinta Turma, 09-12-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. VIA INADEQUADA.LEI 13.964/2019 (PACOTE ANTICRIME). PROGRESSÃO DE REGIME. PACIENTECONDENADO POR TRÁFICO DE DROGAS. REINCIDÊNCIA EM CRIME COMUM.HIPÓTESE NÃO ABARCADA PELA NOVATIO LEGIS. ANALOGIA IN BONAM PARTEM.CUMPRIMENTO DE 40% DA PENA. ORIENTAÇÃO REVISTA. AGRAVO REGIMENTALPROVIDO. CONCESSÃO DE HC DE OFÍCIO.1. O Supremo Tribunal Federal, por...
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Acordão do Quinta Turma, 09-12-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. VIA INADEQUADA.LEI 13.964/2019 (PACOTE ANTICRIME). PROGRESSÃO DE REGIME. PACIENTECONDENADO POR TRÁFICO DE DROGAS. REINCIDÊNCIA EM CRIME COMUM (FURTOQUALIFICADO). HIPÓTESE NÃO ABARCADA PELA NOVATIO LEGIS. ANALOGIA INBONAM PARTEM. CUMPRIMENTO DE 40% DA PENA. ORIENTAÇÃO REVISTA.AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO. CONCESSÃO DE HC DE OFÍCIO.1. O Supremo...
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Acórdão Nº 0301465-38.2018.8.24.0020 do Terceira Turma Recursal, 22-07-2020
... Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo ... INOMINADO. DIREITO DE IMAGEM. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. SUPOSTO ... ABALO MORAL DECORRENTE DE COMENTÁRIO OFENSIVO EM REDE SOCIAL ... COMENTÁRIO QUE, EMBORA POSSA CAUSAR ABORRECIMENTO, NÃO ... É SUFICIENTE PARA A CARACTERIZAÇÃO DE DANOS ... MORAIS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 0019700-67.2008.5.01.0053)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. LEI Nº 13.467/2017TRANSCENDÊNCIAPRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL1 - Deve ser reconhecida a transcendência jurídica quando se mostra aconselhável o exame mais detido da controvérsia devido às peculiaridades do caso concreto. O enfoque exegético da aferição dos indicadores de transcendência em...
... afirma que não há prova nos autos que comprove a alegação de que o bem penhorado pertenceria a terceiro, mas não tece qualquer comentário sob o documento citado pela executada, o qual, em tese, indicaria ser a proprietária do bem penhorado outra pessoa jurídica (Associação da ... -
Acordão da Quinta Turma, 18-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL.ABERTURA DE VISTA AO MP. AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE. POSSIBILIDADEDE CONCESSÃO DA ORDEM LIMINARMENTE. EXISTÊNCIA DE JURISPRUDÊNCIACONSOLIDADA. MANIFESTO E GRAVE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PRINCÍPIO DADURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. PLEITO CONTRADITÓRIO COM A MISSÃOCONSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PREVALÊNCIA DA DIGNIDADE DAPESSOA...
- Procurador do MPF diz que rombo contábil na Americanas ‘revela lacuna de punibilidade’
- Bruna Marquezine rebate Michelle Bolsonaro: 'Me ofendeu sem motivo'
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Lei do Progresso. Progressão da Legislação humana. Código de Direito Natural Espírita
Da Perfeição dos Seres Criados (Explanação de Allan Kardec) - Progresso Intelectual e Progresso Moral - Povos esclarecidos e pervertidos - Leis de entraves ao progresso - Ninguém tem o poder de se opor ao progresso (Comentário - de Allan Kardec) - Os maiores obstáculos ao progresso moral: o orgulho e o egoísmo - O Progresso Intelectual e o Progresso Moral (Comentário de Allan Kardec) - O...
... 37.1 - “Ninguém tem o poder de se opor ao progresso”. Comentário de Kardec no item 783 de O Livro dos Espíritos: ... – Sendo o progresso uma condição da natureza humana ninguém tem o poder de se opor a ... - Hortência e Dado Dolabella discutem após ex-jogadora comemorar desempenho do filho em Tóquio: 'Impiedoso é você'
- Bolsonaro ironiza sigilo de 100 anos sobre encontros com pastores lobistas do MEC, em resposta a internauta
- Biografia traz nomes de membros da família real envolvidos em racismo contra filho de Harry e Meghan